decreto 20891 2004
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Acórdão Nº 3302-012.298 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... 10 do Decreto ... n° 70.235 de 06/03/1972 ... Assim, há que ... , a apresentar cópias das notas fiscais nº 20891 a ... 20899 (modelo 1, série 3 – notas fiscais ... a zero pela Lei 10.925, de 23 de julho de 2004, o frete ... deveria ter sua alíquota também ...
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Acórdão Nº 3302-012.301 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... 10 do Decreto ... n° 70.235 de 06/03/1972 ... Assim, há que ... , a apresentar cópias das notas fiscais nº 20891 a ... 20899 (modelo 1, série 3 – notas fiscais ... a zero pela Lei 10.925, de 23 de julho de 2004, o frete ... deveria ter sua alíquota também ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 11, II da LC 444-85, em D.O. de 31/12/2004 ... - MAGALI APARECIDA RIBEIRO DO NASCIMENTO – ... de 19/07/14 – PULP nº SEDUC-PRC-2021/20891 ... EE Willian Amin- DR ... Vander Menezes ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... totalizando 3/10, PMESP-PRC-2022/20891-V01; ... Cb PM 980245-2 Luis Augusto Rezende ... por Decreto de 8, publicado em 9-12-2022, para exercerem, em ... LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
... 5 ... DECRETO ... Amparo Legal: Lei Federal nº 10.973/2004", Decreto Federal nº 9.283/18, Decreto Estadual n\xC2" ... 002/2023/ ... SAD – GCONT 20891 – Processo 29/050124/2022 ... Por delegação ...
- Resolução nº 3301-000.802 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Octubre de 2018
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Acórdãos nº 0500424-21.2006.8.26.0116 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Agosto de 2013
... SILVA RUSSO 2 Voto nº 20891 Apelação n° 0500424-21.2006.8.26.0116 - ... exercícios de 2002, 2003 e 2004, buscando agora a municipalidade, a ... tornou cognoscível de ofício o decreto da prescrição, sendo inclusive suprida ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... 175, da Lei 8989/79 e Decreto 58.073/2018, com redução da jornada em uma ... ELVIS PICHININE 600 400 1000 20891 EMERSON AP .PEREIRA DA SILVA 600 400 ... nº 10.793/89, conforme Portaria 507/SGP-G/2004", publicada no Diário Oficial do Município de S\xC3" ...
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SERVIDORES - SERVIÇO FUNERÁRIO
... reta da PMSP, regulamentada pelo Decreto nº 45.090/04, e do ... item 5.11 da Portaria nº ... NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.748/2004 ... COM ALTERAÇÕES POSTERIORES: ... Com ... 25501 ELVIS PICHININE 600 400 1000 ... 20891 EMERSONAP.PEREIRA DA SILVA 600 400 1000 ... 38462 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.066 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 002/2023/ ... SAD – GCONT 20891 – Processo 29/050124/2022 ... Por delegação ... , Lei Federal 10.973 de 12 de fevereiro de 2004 ... Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2023 ...
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Acórdão Nº 3302-012.304 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... , a apresentar cópias das notas fiscais n° 20891 a ... 20899 (modelo 1, série 3 - notas fiscais ... a zero pela Lei 10.925, de 23 de julho de 2004, o frete deveria ter sua ... alíquota também ... 59 ... do Decreto n° 70.235, de 1972). O procedimento fiscal é ...
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Acórdão Nº 3302-012.303 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
... , a apresentar cópias das notas fiscais n° 20891 a ... 20899 (modelo 1, série 3 - notas fiscais ... a zero pela Lei 10.925, de 23 de julho de 2004, o frete ... deveria ter sua alíquota também ... 59 do Decreto n° 70.235, de 1972) ... Créditos ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Em 18 de maio de 2020, foi publicado o Decreto 10.350 que autorizou a criação e deu diretrizes ... Companhia publica relatórios anuais desde 2004 e, desde 2010, segue os Standards da Global ...
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... Em 18 de maio de 2020, foi publicado o Decreto 10.350 que autorizou a criação e deu diretrizes ... Companhia publica relatórios anuais desde 2004 e, desde 2010, segue os Standards da Global ...
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... Em 18 de maio de 2020, foi publicado o Decreto 10.350 que autorizou a criação e deu diretrizes ... Companhia publica relatórios anuais desde 2004 e, desde 2010, segue os Standards da Global ...
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... Em 18 de maio de 2020, foi publicado o Decreto 10.350 que autorizou a criação e deu diretrizes ... Companhia publica relatórios anuais desde 2004 e, desde 2010, segue os Standards da Global ...