decreto 20891 2004
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 04-09-2018
... Reginaldo da Silva Lopes - 20891 Januária ... Para exame criminológico, em ... e 22 do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de ... – CEEPS/MG, instituído pela Lei nº 15.028/2004, regu- ... lamentada pelo Decreto 44.898/2008, ...
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Diário dos Municípios
... nº 147/2014 e atuzalida pelo Decreto n.º 9.412/18, que altera ... PREFEITURA ... RESOLUÇÃO RDC ANVISA N° 306/2004, RESOLUÇÃO SMA ... 33/2006 E DA LEI ESTADUAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.071 do Mato Grosso do Sul, 09-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Nº 0002/2023/SAD Nº Cadastral 20891 ... Processo: 29/050124/2022 ... Partes: O Estado ... 2º do Decreto nº 11.663, de 28 de julho de 2004, ... R E S O L V E: ... Exonerar os ...
- Resolução nº 3402-002.223 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Octubre de 2019
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-05-2018
... ções introduzidas pelas Leis 11.638/2004", 11.941/2009 e 12.973/2014 ... e IN 1.500/2014, n\xC3" ... com o disposto no Artigo 296 do Decreto nº 3.000/ ... 2009 (RIR), composto pelos valores ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 17/05/2004 ... NIRE - 35201049979 - N. DA ALTERACAO: ... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA ... NIRE - 35238680371 - N. DA ALTERACAO: 20891/23-4 - CELULA ... 101 SERVICOS MEDICOS LTDA - ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... FERNANDO MENDES LAMAS ... DECRETO Nº 14.610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 ... 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 ... 023008 MOTO ADLY JET 50 G ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2019
... nº22.257, de 27 de julho de 2016, o Decreto nº 45.826, de 20 ... de dezembro de 2011, ... 2238º JOAO VITOR PEIXOTO SARAIVA PC 2004 ... 2240º LARISSA RODRIGUES NOVAES PC 2006 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2019
... nº22.257, de 27 de julho de 2016, o Decreto nº 45.826, de 20 ... de dezembro de 2011, ... 2238º JOAO VITOR PEIXOTO SARAIVA PC 2004 ... 2240º LARISSA RODRIGUES NOVAES PC 2006 ...
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Educação - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
... TOTAL GERAL 925.066,37 ... Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, DEFERE o ... 446/2004, DECLARA a EXCLUSÃO do(as) beneficiário(as) ANA ... 10000012001004 PLANSERVIENGENHARIALTDA. 20891 24/05/2023 157,67 21/06/2023 22/06/2023 4969 1 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA ... ALTERACAO: 18/03/2004 ... NIRE - 35209530617 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35237891912 - N. DA ALTERACAO: 20891/22-2 - M ... CUBO TRANSPORTES LTDA - DISTRATO ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-03-2020
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... ), em conformidade com a EDC – Anvisa 306/2004, Resolução ... CONAMA 358/2005 e Normas ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-05-2017
... 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008 ... -se aos anos-calendário de 2002, 2003, 2004 e de 2005, sendo o valor do débito tributário, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-02-2019
... 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/ ... horário para realização da ...