decreto 20891 2004
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando ... 56 da Lei nº 10.931/2004, c/c o art. 1.361 do Código Civil Brasileiro ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA) - Processo 0174536-94.2008.8.05.0001 - ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF e a estipulação dos ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), MARCELO MALVAR COSTA (OAB 32584/BA) - ... ão de poupador do autor pelo menos no ano de 2004. Desta forma, fica o réu intimado para trazer ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , percebe-se que para o ajuizamento em 19.11.2004, tem-se que até o exercício de 1999, não ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA 20891-A) ... APELADO: CONDOMÍNIO PORTO SOL ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... AZEVEDO (OAB 30228/BA) - Processo 0022555-57.2004.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), THAIS ANDRADE DAS NEVES (OAB 19489/BA), ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... "mortis causa", nos termos da Portaria nº:04/2004, conjunta SEFAZ/PGE, podendo tal Parecer ser ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891"/BA) - Processo 0082527-45.2010.8.05.0001 - Invent\xC3" ... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
... 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o ... , à vista do disposto no artigo 2º do Decreto ... nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a ... totalizando 1/10, PMESP-PRC-2022/20891-V01; ... Cap PM 101621-A Marcelo Kiyota - da ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o ... , à vista do disposto no artigo 2º do Decreto ... nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a ... totalizando 1/10, PMESP-PRC-2022/20891-V01; ... Cap PM 101621-A Marcelo Kiyota - da ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020, de 16 de março de 2020, alterado ... introduzidas pela Lei nº 10.931, de 02.08.2004 ... Em cognição sumária, exsurge dos ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA (OAB 42061/BA) - ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
... 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o ... , à vista do disposto no artigo 2º do Decreto ... nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a ... totalizando 1/10, PMESP-PRC-2022/20891-V01; ... Cap PM 101621-A Marcelo Kiyota - da ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o ... , à vista do disposto no artigo 2º do Decreto ... nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a ... totalizando 1/10, PMESP-PRC-2022/20891-V01; ... Cap PM 101621-A Marcelo Kiyota - da ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o ... , à vista do disposto no artigo 2º do Decreto ... nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a ... totalizando 1/10, PMESP-PRC-2022/20891-V01; ... Cap PM 101621-A Marcelo Kiyota - da ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o ... , à vista do disposto no artigo 2º do Decreto ... nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a ... totalizando 1/10, PMESP-PRC-2022/20891-V01; ... Cap PM 101621-A Marcelo Kiyota - da ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 4º do Decreto 22.626/33 (Lei de Usura), como no art. 591 do ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), MARCELO MALVAR COSTA (OAB 32584/BA) - ... 2004. POSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO ACERCA DO ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do ... 56 da Lei nº 10.931/2004, c/c art. 1361 do Código Civil Brasileiro ... : CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... , no termos do § 2º, do artigo 2º, do Decreto-Lei 911/69 ... Sobre o tema, manifesta-se o ... ÃES (OAB 13154/BA) - Processo 0037646-90.2004.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... és de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216, de 27 de fevereiro de 2015, Art. 3º, § ... JUNIOR (OAB 14734/BA) - Processo 0149061-78.2004.8.05.0001 - Embargos a execucao - EMBARGANTE: ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB 30225/BA), SUZI ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... 56, §1º, da Lei 10.931/2004) ... Considerando, outrossim, o quanto ... 3º do Decreto Lei nº 911/69 ... Cite-se a parte ré para ... : CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), LIA MAYNARD FRANK (OAB 16891/BA), MARCELO ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECRETO-LEI 911/1969. COMPROVAÇÃO DA MORA ... Magistratura de Sergipe (ESMESE) , nº 7, 2004, p. 29 ... 15 STJ, AgRg no REsp 1.483.780-PE, ... ): CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (BA 20891 ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... 2, coordenação de ANTONIO CARLOS MARCATO, 2004, Atlas): "De acordo com o inciso I, é possível ... és de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216 de 27 de fevereiro de 2015, art 3º,§1º ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA), HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO (OAB ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... Federal, por meio da Portaria 2.699, de 22.9.2004, publicada no DOU em 23.9.2004, por fatos ... que justifiquem a expedição de decreto anulatório ... Ante o exposto, julgo ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando ... Civil - Forense - Rio de Janeiro - 2004 - Vol. I - p. 55-56) ... Destarte, o interesse ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA) - Processo 0174536-94.2008.8.05.0001 - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... nº 8.421/2013, regulamentado pelo Decreto nº 24.419/2013, o Município de Salvador incluiu ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206) (omissis) ... 5 ... CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (BA 20891) ... ... MARCELO ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... sua inscrição no site do TJBA, conforme Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Considerando ... ), CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (OAB 20891/BA) - Processo 0301774-86.2014.8.05.0001 - ... 2, coordenação de ANTONIO CARLOS MARCATO, 2004, Atlas): "De acordo com o inciso I, é possível ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... a data da citação inicial (06/12/2004) até março/2021 (data do cálculo), se devido ... Decreto o segredo de justiça dos autos (CPC, art. 189, ... ) CLAUDNEY JEFFERSON SANTOS DE ALMEIDA (BA 20891) HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO (BA 21492) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção da data dos leilões, tem-se que o Decreto-Lei n.° 70/66, cujos artigos 29 a 41 também ... 0073741-22.2004.8.05.0001/50002 Embargos de Declaração ... : Claudney Jefferson Santos de Almeida (OAB: 20891/BA) ... Apelante : Sul América Companhia ...