decreto 2134 97
-
Valente - Vara cível
... ( Enunciado FONAJE nº 97:ENUNCIADO 97 ¿ A multa prevista no art. 523, § ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ...
-
Valente - Vara cível
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... ( Enunciado FONAJE nº 97:ENUNCIADO 97 ¿ A multa prevista no art. 523, § ... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ...
-
Valente - Vara cível
... de cartão de crédito consignado nº 97-818978191/16, supostamente celebrado com a parte ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ...
-
SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e ... Doc. (Sei 071745936 - página 96 e 97) ... c) a inclusão dos preços novos e ... O processo de número 2134-21-SP-SAO e assunto Alvará ... de Aprovação e ...
-
Valente - Vara cível
... ( Enunciado FONAJE nº 97":ENUNCIADO 97 \" A multa prevista no art. 523, § 1\xC2" ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ...
-
Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... REGIONAL DE PARIPIRANGA, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 ... ( Enunciado FONAJE nº 97":ENUNCIADO 97 \" A multa prevista no art. 523, § 1\xC2" ... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ...
-
Acórdão Nº 5050199-12.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 04-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO; CRIMES CONEXOS DE SEQUESTRO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ARTS. 121, §2º, INCISOS I, III E IV E 148, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL; ART. 2º, §2º, §4º, INCISOS I E IV, DA LEI N. 12.850/2013). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA.PLEITO VISANDO A IMPRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. IRRELEVÂNCIA. PRONUNCIADO QUE, EM...
... (pandemia do Covid-19), instituído pelo Decreto Legislativo 6 do Congresso Nacional e por ... 2134" / 47 9617-8513 em nome de Odair (evento 12, relat\xC3" ... 57 a 97). Corrobora essa percepção o fato das ... -
Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... 24, I, “a” e “b” do Decreto nº 11.832/09, com previsão de penalidades de ... Lei nº 9.424/96 e pelo Decreto n.º 2.264/97, tendo como finalidade específica fomentar o ... O NATJUS nacional já emitiu nota técnica 2134 ...
-
Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ... (Enunciado FONAJE nº 97 : A multa prevista no art. 523, § 1º, do ...
-
Valente - Vara cível
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ... 2- Apense-se ao processo nº8001527-97.2017.8.05.0272 ... 3- Intime-se a Embargada, ...
-
Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 8000395-97".2020.8.05.0272 Procedimento Do Juizado Especial C\xC3" ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ...
-
Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ... ( Enunciado FONAJE nº 97":ENUNCIADO 97 \" A multa prevista no art. 523, § 1\xC2" ...
-
Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... REGIONAL DE PARIPIRANGA, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 ... E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 0001517-97.2014.8.05.0272 Execução Fiscal Jurisdição: ... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ...
-
Valente - Vara cível
... ( Enunciado FONAJE nº 97:ENUNCIADO 97 ¿ A multa prevista no art. 523, § ... as dependências do forum por força do Decreto Conjunto TJBA. Registre-se que a audiência ... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ...
-
Valente - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... ( Enunciado FONAJE nº 97":ENUNCIADO 97 \" A multa prevista no art. 523, § 1\xC2" ... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ...
-
Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... ( Enunciado FONAJE nº 97:ENUNCIADO 97 ¿ A multa prevista no art. 523, § ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92500-90.2008.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 2. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE DIFERENÇAS DECORRENTES DA INCLUSÃO DO CTVA NA BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS PESSOAIS. 3. ADESÃO AO NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA...
... atender às limitações impostas pelo Decreto-Lei nº 1.971/82 e Decreto n.89.253/83, e, ... Assim concluiu a Corte de origem (fls. 2131/2134" - seq. 1): ... \"Da incidência do CTVA na formaç\xC3" ... a indicação de contrariedade à Súmula 97 desta Corte Superior e de violação dos arts ... -
Valente - Vara cível
... E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 0000612-97.2011.8.05.0272 Procedimento Comum Cível ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64000-19.2006.5.05.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. JUROS DE MORA. MULTA DO ART. 467 DA CLT. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... 2126/2134, com base no art. 897, b, da CLT ... Apenas o ... - violação do(s) art(s). 1º-F da L. 9494/97; 12 do Decreto-lei 509/69 ... Sustenta ser ... -
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... : 14.550.922/0001-87; Enquadramento Legal: Decreto 2.271/97, Art. 5º; Valor Global: R$ 361.071,31; ... ços e Supressão de Serviços do Contrato 2134/2014, Processo n.º 7066.01.5661.01/2013. Objeto: ...
-
Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... O NATJUS nacional já emitiu nota técnica 2134, em 21.02.2020, em caso semelhante ( ... 1º, parte final, da Lei nº 9.494/97 ... Por outro lado, a urgência para a autora ... pandemia, conforme autorizado pelo TJBA (Decreto nº 225, de 19 março de 2020) e CNJ (Resolução ...
-
Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... S.A Endereço: Avenida Paulista, 2240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é ... ( Enunciado FONAJE nº 97:ENUNCIADO 97 ¿ A multa prevista no art. 523, § ...