decreto 2243 1997
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2023
... nos uso de sua competência delegada pelo Decreto ... Estadual nº 18.308/1976 e com fundamento no ... 28 1971933 03/07/1997 Lucas Ferreira 13,00 11,00 23,00 47,00 47,00 ... 2243 1991409 29/09/1991 Raphael De Abreu Sa 8,00 9,00 ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... 13 do Decreto ... Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ... e suas alterações, nº 05/1994, nº 237/1997, nº ... 303/2002, nº 357/2005, nº 358/2005, ... Edital nº. 2243/2022, publicado no Diário de 25 de outubro de ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000116-18.2013.8.19.0043 (Criminal), 23-07-2020
IREITO PROCESSUAL CIVIL e ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. ANULAÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIRAÍ A CRUZ VERMELHA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE PARA O FUNCIONAMENTO DA UPA, MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. 1- Conexão do presente feito com a Ação Civil Pública nº 0003312-59.2014.8.19.0043, bem...
... Decisão saneadora às fls. 2243/2245, na qual foi indeferido o ... pedido de ... A Portaria MS nº 1.886/1997 que ... aprovou as diretrizes do Programa Agentes ... requisitos elencados. O decreto 3.189/99 estabelecia a possibilidade de que o ... -
Decisão da Presidência nº 2541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2007
... 1º do Decreto nº 2.345/92, que dita, em seus cinco incisos, as ... pelo Decreto 2.172, de 05 de março de 1997 ... Pedido de liminar. - Já se firmou o ...
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Decisão da Presidência nº 2541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2007
... 1º do Decreto nº 2.345/92, que dita, em seus cinco incisos, as ... pelo Decreto 2.172, de 05 de março de 1997. Pedido de liminar. - Já se firmou o ...
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CONCURSOS - SÓO PAULO OBRAS
... parágrafo único do art. 91 do Decreto 58.225/18 ... Nome RG Data ... EVELYN RODRIGUES ... 03729 Aline Camillo De Oliveiras 19/01/1997 01AGPOS -Atividade:Técnico em Edificações ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... 21.133.031-0/ ... SP, concluinte de 1997 do Curso de Qualificação Profissional ... de ... GEOGRAFIA habilitado A 10 24,061 2243 09/05/1970 0 ... 73 PAMELAMARESSASOUZAVAZ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo IRR - 872-26.2012.5.04.0012)
INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO Nº 11 . POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. WALMART. DISPENSA. LIMITES FIXADOS PELA EMPREGADORA. ABRANGÊNCIA E VINCULAÇÃO. REGULAMENTO EMPRESARIAL COM NATUREZA JURÍDICA DE CLÁUSULA CONTRATUAL. INCORPORAÇÃO AO CONTRATO DE TRABALHO COMO CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA (ARTS. 7º, ...
... 01.10.1997) ... II - Não há nulidade por ... 12.846/2013 e no Decreto n. 8.420/2015. Importante destacar que ... -
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.607, de 21/03/2019. Processo nº ... PROCESSO Nº E-08/007/2243/2018 - RENATA BALDI PESSANHA, ID Funcional ... óprio INSS, 04/10/1996 a 12/11/1996, 19/03/1997 a 02/05/1997, 17/09/1997 a 05/01/1998, 12/01/1998 ...
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Laje - Vara c�vel
... ão de tutela pleiteada pelo(a) autor(a) e DECRETO o divórcio de MARIVALDA PEREIRA NUNES MIRANDA e ... sacados no Banco do Brasil de Laje, agência 2243-8 ... Atribuiu à causa o valor de R$ ... 22 da Lei 7.033 de 06 de fevereiro de 1997 (Sistema do Juizado Especiais no Estado da ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1997 ELLEN EDUARDA REIS ALMEIDA 450.044.741-13 ... 2242 GELBER SANTIAGO 459.959.229-57 ... 2243 GELCIA MALHEIRO DE SOUZA 459.999.696-87 ... 2244 ...
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Editais - Governo
... Auto de Infração Artigo Inciso Letra Decreto ... AUTOVIAÇÃO BRAGANCA LTDA 186521 113 II A ... de 23 de setembro de 1997 e alterações, lei que instituiu o ... Código ... CONSORCIO LTDA; RENAVAM: 194334481 ... 2243; PLACA: BXQ7844; RIO GRANDE DA SERRA/SP; CHAS- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-04-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2243) ... O Diretor do Departamento de Trânsito de ...
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Acórdãos nº 1500528-33.2016.8.26.0637 de 18ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
Apelação – Apreciação sob a égide do CPC/2015 – Execução fiscal – IPTU, taxa de limpeza de vias públicas e emolumentos dos exercícios de 1998 e 1999 – IPTU e taxa de coleta e remoção de lixo – Exercícios de 2012 e 2013 – Sentença que reconheceu a nulidade da CDA e extinguiu o feito – Pretensão à reforma – Admissibilidade parcial – Inexistência de defeitos na CDA a inviabilizar o exercício do...
... 171/200, 2.243/1977, 2.976/1989, 3.711/1997 e LC 25/02), taxa de coleta e ... 271/272 e Decreto 4.384/1994). Em outras palavras, constata-se ... -
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... previsto no § 2.º do artigo 218 do Decreto-Lei nº 5/75 - CTE para encerramento do ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... do ... Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei ... de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante ... , 2229, 2230, 2231, 2235, 2237, 2240, 2242, 2243, 2245, 2254, 2257, 2262, 2265, 2267, 2268, 2270, ...
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Despachos do Governador
... 717 7.435 11.152 14.869 Id: 2087901 DECRETO Nº 46.250 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 ALTERA O ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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Atos do Governador
... 717 7.435 11.152 14.869 Id: 2087901 DECRETO Nº 46.250 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 ALTERA O ... Nº E-01/008/2243/2014 - AUTORIZO redução da carga horária em ... 2.979.582-6 - Exercícios: 1993, 1994, 1996, 1997 e 1998, 300 dias. AUTORIZO, para fins de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... ABEL EDUARDO LIMA SOUSA 707.396.052-32 25/12/1997 ... 3 ABELANYS KAROLINE BARRETO RAMIREZ ... 2243 ELISREGINAALBUQUERQUE DE ALMEIDA 015.043.022-14 ...