decreto 25236
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... nº ... 046085155 com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto ... Municipal nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, ... bem ...
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LICITAÇÕES - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
... damento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal ... 56.144/2015 e Portaria nº 014/SMSUB/2019, o AUMENTO DE ...
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LICITAÇÕES - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... damento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal ... 56.144/2015 e Portaria nº 014/SMSUB/2019, o AUMENTO DE ...
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LICITAções - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... damento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal ... 56.144/2015 e Portaria nº 014/SMSUB/2019, o AUMENTO DE ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... damento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal ... 56.144/2015 e Portaria nº 014/SMSUB/2019, o AUMENTO DE ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... nº ... 046085155 com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto ... Municipal nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, ... bem ...
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LICITAções - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... nº ... 046085155 com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto ... Municipal nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, ... bem ...
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LICITAções - CIDADE TIRADENTES
... 65º, Inciso II, § 8º ... da Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto 57.580/17, alterado pela ... Portaria SF nº 389 de 18/12/2017 e ...
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LICITAções - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... 65º, Inciso II, § 8º ... da Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto 57.580/17, alterado pela ... Portaria SF nº 389 de 18/12/2017 e ...
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LICITAções - Butantan
... arti- ... gos 18, inciso IX, e 54, inciso I, do Decreto Municipal 44.279/03, ... ainda com base na competência a mim conferida, ...
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LICITAções - PESSOA COM DEFICiência
... arti- ... gos 18, inciso IX, e 54, inciso I, do Decreto Municipal 44.279/03, ... ainda com base na competência a mim conferida, ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... arti- ... gos 18, inciso IX, e 54, inciso I, do Decreto Municipal 44.279/03, ... ainda com base na competência a mim conferida, ...
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LICITAções - Freguesia-Brasilândia
... 65º, Inciso II, § 8º ... da Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto 57.580/17, alterado pela ... Portaria SF nº 389 de 18/12/2017 e ...
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LICITAções - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... IV. DESIGNO com o fundamento no art. 6º do Decreto ... Municipal 54.873/2014, o(a) servidor(a) Roger Vitor de Almeida ... - ...
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LICITAções - PESSOA COM DEFICiência
... 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 10.192/01, no ... Decreto Municipal nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº ... 48.971/07, bem como ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 ... e em face da competência que me foi delegada ...
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LICITAções - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... nº 046197759 ... com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal nº ... 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... nº 046197759 ... com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal nº ... 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... Decreto Municipal 44.279/03 e demais alterações, referente ao ... Sei n° ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... 5° do ... Decreto n° 25.236, de 29 de dezembro de 1987." ... COMISSÃO DE JULGAMENTO DE ...
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LICITAções - PESSOA COM DEFICiência
... da Lei 8.666/93 e 56 do Decreto 44.279/03 ... 6029.2021/0016309-6 – Secretaria Municipal de Se- ...
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LICITAções - Freguesia-Brasilândia
... 014/SMSUB/2019, com fundamento no art. 24, §3º do Decreto ... Municipal nº 56.144/2015 e Lei Municipal nº 13.278/2002, ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... no artigo 13 da Lei Mu- nicipal nº 13.278/2002 e no artigo 14 do Decreto Municipal nº 56.144/2015, a prorrogação da vigência, pelo prazo de 12 ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal ... nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal ... nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como ...