decreto 2745 pdf
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... do Decreto 54.714/09 ... Os autos aguardarão o decurso do prazo no Núcleo de ... - Arrendamento Mercantil ... 65654303000173 72.150.523-5 DQS-2745 ... Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil ... 65654303000173 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... Comarca, de 26/04/2021 até ulterior deliberação, nos termos do Decreto Judiciário disponibilizado no DJE de 23/04/2021 ... Importante frisar ... 11/2020, de 25/09/2020, e através de publicação no DJ/BA nº 2745, de 24/11/2020; ... e) Ratifico ainda que o acesso ao BNMP, ao SNA e ao ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... com base nos termos do artigo 4º do Decreto 64.636, de ... 04-12-2019, Designa o adiante relacionado para integrar ... Processo DAEE ... 9306632 - Extrato de Portaria 2745/21 ... Fica outorgada, em nome de Espólio de Orestes Quércia, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-10-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... Lei n° 15.463 de 13 de ... 2744, 2745, 2746, 2747, 2748, 2749, 2750, 2751, 2752, 2753, 2754, 2755, 2756, 2757, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede ... 10, nº 2745, Centro, em Jales/SP ... CONSIDERANDO CONVOCADOS, nos termos da ...
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Acórdão nº 1000366-66.2022.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... TRANSPETRO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI 9.478/97 E DECRETO 2.745/98. PROCESSO LICITATÓRIO SIMPLIFICADO. NÃO APLICAÇÃO DA LEI ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.119 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2745, 18 de março de 2020 ... Dispõe sobre alteração do grupo de preços na ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 08-10-2021
... nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, Decreto 48.173 ... de 08/04/2021, aos servidores: a partir de 13/10/2021: Masp ... 26 Biombo 1737 778,00 ... 27 Biombo Plumbífero 2745 5.231,00 ... 28 Bisturi Elétrico (até 150 W) 10995 8.865,00 ... 29 Bomba ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.169 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá ... Redução - 2745 - CARLOS ROBERTT DE ARAUJO - Indeferido ... Redução - 12715 - CARLOS ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Passo a DECIDIR. A presente situação encontra-se regida pelo Decreto-Lei n. 911/1969, que trata dos casos de inadimplemento ou mora nas ... autora: ANTONIO BATISTA DE LIMA Endereço: Estrada Curral de Pedras, 2745, Zona Rural, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Parte ré: BANCO ITAU ...