decreto 2829 98
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE ... ,60 0,00 0,00 1,60 0,012916 1,612916 0,390773% 98 330330 RJ Niterói 1,60 481.749 2,0 54.360 0,8 ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Ato
... ;}.yddf{bottom:97.995263px;}.ye8d{bottom:98 ... 7, inc. III, do Decreto n 33.447/2020, publicado no DOE CE n 021, de 30 ... n 201-9175/2014, 201-3418/2014, 118-2829/2014, 201-9928/2015, 201-2038/2015 e ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... em pecúnia nos termos do artigo 4º do Decreto nº 52.031/2007 ... a DAVI ALVES PEDROSA JÚNIOR, ... ções Transitórias do Decreto nº 43.088/98: ... Processo - Interessado - Origem ... DGP- ... N° CMED-2829/200/22, Cb PM 124709-3 Julio Cesar Ribeiro ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... APM 048561/2018-98 (1501105/2018) Maurício Cardoso Gerolamo e ... º 997 de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas ... A L Caixas Ltda - Me Rua Siqueira Campos, 2829 - Birigui "Embalagens de papel, impressas ou ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... dos documentos juntados, nos termos do art.98, do CPC, defiro a gratuidade da Justiça ... deverá adotar as medidas explicitadas no decreto judiciário 276 e informar a este juízo ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0347719-33.2013.8.05.0001 - ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8091310-98.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0508527-36.2018.8.05.0001 - ... A. - Vistos, etc. Decreto a revelia da ré, considerando AR de fls. 49 e ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... peticionarem através do SISTEMA SAJe (Decreto Judiciário nº 638, de 17.09.2018), e sim, tão ... E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004940-98.2023.8.05.0146 Procedimento Comum Cível ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8032054-98.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... Tendo em vista o Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de Abril de 2020, que ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0347719-33.2013.8.05.0001 - ...
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PORTARIA Nº 861, DE 26 DE MAIO DE 2021
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 9.035.652 182.598.240 153.359.969 24.326.549 98.930.354 237.027.855 82.729.244 JUROS E ENCARGOS ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, ... Proc. nº E-26/005/2829//2014. VANIA TA VARES DA ROCHA , Auxiliar de ... DA CRUZ MONTEI- RO, CIC nº 010.380.717-98. PROCESSO N° E-03/001/4671/2016 - CARLOS ...
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Poções - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES SENTENÇA 8000707-98.2020.8.05.0199 Alvará Judicial - Lei 6858/80 ... jus.br/citacaoIntimacao/), nos termos do Decreto Judiciário 061/2021, sob pena de cadastramento ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - ... O art. 98 do CPC é expresso nesse sentido, in verbis: ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ISTO POSTO, decreto a extinção do processo, sem a resolução do ... requerimento na inicial e nos termos do artigo 98, parágrafos 1º e 3º, do novo CPC/2015, fica ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8005810-98.2020.8.05.0001 Execução De Título ... citado através de edital (fl.57), decreto a sua revelia, e nomeio como curador especial à ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), VALTER DE OLIVEIRA CORREIA JUNIOR (OAB ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... O artigo 3º, § 3º da Decreto-Lei nº 911/69, que trata da alienação ... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8066176-98.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-02-2019
... 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/ ... horário para realização da ... (161.538) (292.632) (98.872) ... 3URYLVmRSDUD,PSRVWRGH5HQGD ...