decreto 2829 98
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-05-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... PROCESSO Nº 2250.01.0000347/2019-98" - NF: 2019/22 - Valor: ... R$2.418,18. PROCESSO N\xC2" ... óteo-MG, CEP 35180-008, Telefone (31) 3848-2829, e-mail: ... eeantoniosilva@yahoo.com.br, até o ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... DANILO QUINTINO DOS SANTOS NUNES 380804293 2829 2829 2829 10876 0 127 128 126 125 124 126,00 0,00 ... 38, do Decreto n.º 29.180/88 ... 16707298 - ROSANGELA NEVES ... 358174429 1935 3238 3238 10997 0 127 119 124 98 94 112,40 0,00 112,40 45 ... TAMARA LIMA CARVALHO ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... está expressamente autorizado pelo artigo 98, do Código de Processo Civil, bem como com o ... 4º do Decreto 22.626/33 (Lei de Usura), como no art. 591 do ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0541943-97.2015.8.05.0001 - ...
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Acórdão nº 0000466-20.2012.8.05.0111 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 3 de Octubre de 2013
... -se o licenciamento em qualquer hipótese (Decreto estadual nº. 11.235/2008, alterado pelo Decreto ... 46, parágrafo único, e 68 da Lei 9.605/98 ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Segunda ... 2829 de 21 de junho de 2012. Assim, sustenta a ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020, de 16 de março de 2020, alterado ... : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), DANILO SEIXAS MORAES LIMA (OAB 32636/BA), ... 98, §4º, CPC) ... Publique-se. Registre-se ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... NCPC, sem prejuízo da observância do artigo 98, §3º, do CPC ... Salvador - BA, 2 de junho ... autocomposição, por ora, com fulcro no Decreto Judiciário nº 276/2020, DJE nº 2.608; devendo ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0556152-37.2016.8.05.0001 - ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 98 FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA CAMARGO 400116613 1.717 ... 14, publicada em 15/04/2023, à vista do Decreto nº 50.820, ... de 23 de maio de 2006, alterado ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ;}.y8{bottom:97.522174px;}.y1253{bottom:98 ... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... PROCESSO Nº E-03/014/2829/2016 - RUTH BARROS ARAUJO BER- KOWICZ, ID ...
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DESPACHO Nº 1.092/2022/SRE - ES
... DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PG-018/98, PUBLICADO NO D.O.U EM 05/10/2009 (PÁG. 230 DO ... que visando dar cumprimento ao Acórdão nº 2829/2009/TCU/Plenário, foi formalizada a rescisão ... Decreto nº 4.128/2002. Ainda que não tenha sido ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ;}.y8{bottom:97.522174px;}.y1253{bottom:98 ... Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, RESOLVE: Art. 1º - ... PROCESSO Nº E-03/014/2829/2016 - RUTH BARROS ARAUJO BER- KOWICZ, ID ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006; ... 3 – ... 98 FABIO BARBOSA DE OLIVEIRA CAMARGO 400116613 1.717 ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... "As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e ... da forma da norma inserta no § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil ... : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), IVANETE JOSÉ DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... ;}.y8{bottom:97.522174px;}.y1253{bottom:98 ... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... PROCESSO Nº E-03/014/2829/2016 - RUTH BARROS ARAUJO BER- KOWICZ, ID ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... ;}.y8{bottom:97.522174px;}.y1253{bottom:98 ... DE NATUREZA TRIBUTÁRIA APROVA- DO PELO DECRETO N° 27.815/2001. O SUPERINTENDENTE DE ... PROCESSO Nº E-03/014/2829/2016 - RUTH BARROS ARAUJO BER- KOWICZ, ID ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Assim sendo, decreto a extinção do presente feito, sem resolução ... : MARCIO MOREIRA FERREIRA - Processo 0092627-98.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0515598-26.2017.8.05.0001 - ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 98, § 2º), tratando-se de obrigação sob ... É o relatório ... Com efeito, o Decreto Lei nº 3.365/41, estabelece que: ... Art. 3º ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... fica suspenso por conta do que dispõe o art 98, 3º do CPC, enquanto que o réu fica obriga a ... Execução, com fulcro no artigo 4° do Decreto-Lei n° 911/69. Deve o cartório providenciar a ... : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), MARCIO MACEDO CONRADO (OAB 3806/SE), ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14500-06.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
... 98). Sendo incontroversa a participação do ... , assim fundamentando: ( ... ) Nos termos do Decreto 95.247 de 17.11.87, constitui obrigação do ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... ;}.y1a01{bottom:97.257159px;}.yec5{bottom:98 ... PROCESSO Nº E-03/012/2829/2016 - MARILDA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat ... probatório é de 30 pontos, con- forme Decreto nº 43.249 ,de 24 de outubro de 2011, a Comissão ...