decreto 2829 98
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana II
... ;}.y1a01{bottom:97.257159px;}.yec5{bottom:98 ... PROCESSO Nº E-03/012/2829/2016 - MARILDA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat ... probatório é de 30 pontos, con- forme Decreto nº 43.249 ,de 24 de outubro de 2011, a Comissão ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
... ;}.y1a01{bottom:97.257159px;}.yec5{bottom:98 ... PROCESSO Nº E-03/012/2829/2016 - MARILDA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat ... probatório é de 30 pontos, con- forme Decreto nº 43.249 ,de 24 de outubro de 2011, a Comissão ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana I
... ;}.y1a01{bottom:97.257159px;}.yec5{bottom:98 ... PROCESSO Nº E-03/012/2829/2016 - MARILDA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat ... probatório é de 30 pontos, con- forme Decreto nº 43.249 ,de 24 de outubro de 2011, a Comissão ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... IV, do Decreto nº 70.235/1972, devendo o sujeito passivo, no ... /GEARC N°22/559 DAPHNE JANE FIRTH 238.293.308-98 SP NOT/CVM/SAD/GEARC N°404/567 DAVID WOCHLER ... 381.409.118-36 SP NOT/CVM/SAD/GEARC N°2829/572 VALUTA INVEST AGENTE AUTONOMO DE ...
- Portaria nº 23/2020
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Noutro giro, válido apontar que o art. 98, §6º, do Código de Processo Civil permite o ... não sofrem a limitação prevista no Decreto 22.626/33, preponderando a legislação ... GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO (SE 2829) ... MARCIO MACEDO CONRADO (SE 3806) ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto Lei 911/69, com a nova redação introduzida pela ... 98, §3ºdo CPC, ante gratuidade deferida às fls ... : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), MARCIO MACEDO CONRADO (OAB 3806/SE), LAURO ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... A Lei nº 9.656/98 prevê, de forma expressa, a possibilidade de ... 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora ... 2822/2829. Salvador (BA), 01 de fevereiro de 2021. Marielza ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 98 e 99 do CPC, para fins de dispensa do preparo ... “( ... )” O Decreto-Lei 911/69 estabelece em seu art. 3º estabelece ... 2829, em INACREDITÁVEIS R$ 2,03 (dois reais e três ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... úncia aos poderes outorgados pela parte, decreto a revelia das acionadas indicadas na certidão ... ativo da ação, nos termos da decisão de fl.98. Salvador (BA), 18 de julho de 2022. Daniela ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0392885-25.2012.8.05.0001 - ...
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EDITAL Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... 40, XV, do Decreto" n° 2.615/9853900.053642/2015ASSOCIAÇÃO COMUNIT\xC3" ... 40, XXIV, do Decreto nº 2.615/98.53560.004010/2014ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ... FMSão Bento do SulSCRADCOMPortaria n° 2829, de 23/08/2019 (DOU de 05/09/2019).Art. 40, XXIX ...
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Comissões Técnicas
... /47G/MMk47Gd0uCIMUnRvIkDVvjt3t3tvxLttNRM1YM7Jbn/98 ... Novo Coronavírus Covid-19, consoante o Decreto n° 46.973, de 16 de março de 2020 e reconhecido ... ÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2829/2020, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.800, DE ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... 98, §3º do CPC/2015. Declaro, ao final, extinto o ... 58. Assim sendo, decreto a extinção do presente feito, sem resolução ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO (OAB 7242/SE), ...