decreto 2829 98
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Comissões Técnicas
... /47G/MMk47Gd0uCIMUnRvIkDVvjt3t3tvxLttNRM1YM7Jbn/98 ... Novo Coronavírus Covid-19, consoante o Decreto n° 46.973, de 16 de março de 2020 e reconhecido ... ÇAO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2829/2020, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.800, DE ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... 98, §3º do CPC/2015. Declaro, ao final, extinto o ... 58. Assim sendo, decreto a extinção do presente feito, sem resolução ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO (OAB 7242/SE), ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... ÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8090545-98.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK (OAB 17607/BA) ... ça da Bahia, observando-se o disposto no Decreto Judiciário 276/2020 do TJBA e na Resolução ...
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ATA Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... ,81 06/06/2011 125.999,01 06/07/2011 109.148,98 03/08/2011 175.000,00 09/09/2011 175.000,00 ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... {word-spacing:96.348624pt;}.ws179d{word-spacing:98 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2829/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... {word-spacing:96.348624pt;}.ws179d{word-spacing:98 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2829/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... {word-spacing:96.348624pt;}.ws179d{word-spacing:98 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2829/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio - Superintendência de Logística
... {word-spacing:96.348624pt;}.ws179d{word-spacing:98 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº ... Voluntário) - Processo nº E- 04/016/2829/2016 - Recorrente: WCG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... e 1º das Disposições Transitórias do Decreto nº 58.879, de 7 de ... fevereiro de 2013; e ... 1ºda Lei Estadual nº10.177/98.Nos casos de processos digitais,é ... possível ... 2829 ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... conforme Decreto Governamental de nº 41.625 de 01 de setembro ... DESPACHO PGE-PLIC nº 2829/2015, aprovado pelo Despacho PGE-GAB nº ... CNPJ sob o nº 13.832.644/0001-98 e estabelecida na Rua São Francisco, s/nº, ...
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PORTARIA Nº 1.611, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... ário do Estado 338 338 473 140,06 3.933 1.163,98 -3.595 Delegação de Serviços Públicos ...
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Eventos Funcionais
... no Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda o ... do Processo Administrativo n° 5501-2829/2017, da ... Gerência Executiva Administrativa, ... CPF: 024.967.154-98 ... RG: 000000001439767 SSP AL ... Matrícula: ...