decreto 28444
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma NEJA IV04: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói
... 214, IV e 216, IV, am- bos do Decreto-Lei nº 5/75, tendo em vista o RAF nº 488586-09, IN- TIMA o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 43.723/2012, no ANO LETIVO DE 2016/2º SEMESTRE, Turma NEJA IV04: ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso III (redação do art. 1º, do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... da documentação em meio eletrô- nico obedecerá ao disposto no Decreto Estadual nº 42.352, de 15 de março de 2010, ou em norma que ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... 2100423-4. ANOTE-SE, nos termos do ar- tigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, o tempo de serviço de 27.01.1992 a 06.05.2004, no total de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -se os membros do Grupo Gestor do Plano ABC/RJ, ins- tituído pelo Decreto Estadual nº 45.892, de 18 de janeiro de 2017; II - QUORUM DE ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... -se os membros do Grupo Gestor do Plano ABC/RJ, ins- tituído pelo Decreto Estadual nº 45.892, de 18 de janeiro de 2017; II - QUORUM DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o ser- vidor FRANCISCO JOSE NEIVA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o ser- vidor FRANCISCO JOSE NEIVA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Santo Antonio de Pádua
... 214, IV e 216, IV, am- bos do Decreto-Lei nº 5/75, tendo em vista o RAF nº 488586-09, IN- TIMA o ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 214, IV e 216, IV, am- bos do Decreto-Lei nº 5/75, tendo em vista o RAF nº 488586-09, IN- TIMA o ...
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
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LICITAções - CULTURA
... II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF ...
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Acórdãos nº 0006165-50.2013.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2019
... ção a que alude a Portaria n.º 104/08-SMT e o Decreto n.º 49.487/08, pois tais atos normativos não podem ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... e para aqui- sição da estabilidade, conforme estabelecido no Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011 e da Resolução SEFAZ n° 612, de 02 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Governador do Estado excepcionalizando o disposto no art.6° do Decreto nº 45.785/16. O Conselho delibera pela aprovação; Item 3 - O Conselho ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... A USUFRUIR O REGIME TRIBUTÁRIO ES- PECIAL DE QUE TRATA O DECRETO Nº 44.104/2013, A P ARTIR DE 18/10/2006 (RIOLOG). Descabimento da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... nº E- 12/061/9752/2013, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Atos do Poder Legislativo
... de 17.05.2017. Id: 2037091 Atos do Governador DECRETO DE 08 DE JUNHO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 7º do Decreto nº 31.863/2002, c/c os §§ 2º, 3º e 4º do art. 26 do Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 7º do Decreto nº 31.863/2002, c/c os §§ 2º, 3º e 4º do art. 26 do Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... 7º do Decreto nº 31.863/2002, c/c os §§ 2º, 3º e 4º do art. 26 do Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública - Diretor-Presidente
... 7º do Decreto nº 31.863/2002, c/c os §§ 2º, 3º e 4º do art. 26 do Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... 7º do Decreto nº 31.863/2002, c/c os §§ 2º, 3º e 4º do art. 26 do Decreto nº ...