decreto 28444
- Acórdão nº 3201-004.277 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Diciembre de 2018
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 28433 28434 28435 28437 28438 28439 28440 28441 28442 28443 28444 28445 28446 28447 28449 ... 28450 28451 28452 28453 28454 28455 28456 ... 17.557/2022 e Decreto Estadual nº 67.151/2022, no prazo de ... 30 (trinta) dias corridos a ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria ... Itesp ... 28432 28433 28434 28435 28437 28438 28439 28440 28441 28442 28443 28444 28445 28446 28447 ... 28449 28450 28451 28452 28453 28454 28455 28456 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... constantes do requerimento registrado sob o Protocolo DAEE ... 28444/2016-BPP-SEDE, de 03-11-2016, apresentado por Vitalino ... Antônio Bosso ... 27-11-2020 ... Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262 ... de 09/03/18, 41 do Artigo 30 da Portaria DAEE 1630 de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... conforme Decreto Estadual 64.456/2019 ... Assim, deverá ser efetuado o pagamento do valor ... constantes do requerimento registrado sob o Protocolo DAEE ... 28444/2016-BPP-SEDE, de 03-11-2016, apresentado por Vitalino ... Antônio Bosso ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ... necer ao preço ... EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 375/21 ... PROCESSO SES-PRC -2021/28444 ... OFERTA DE COMPRA N° 090109000012021OC00531 ... ENDEREÇO ELETRÔNICO: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Decreto-Lei n. 3.365/41, pois contém o valor da oferta da indenização a ser ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... 9º do Decreto nº 26.695-E de 15 ... de abril de 2019 que assim aduz: ... Art. 9º A ...
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EDITAIS - Educação
... com fundamento no artigo 28, inciso I, do anexo I do Decreto ... Municipal nº 53.225/2012, HOMOLOGO o resultado do pro- ... cesso ... COMPRAS EFETUADAS ... EMPENHO FORNECEDOR QTD UNT TOTAL ... 28444 H F SOLUCOES LTDA 160 R$ 12,19 R$ 1.950,40 ... Medalhas douradas,prateadas ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria ... Itesp ... 28437 28438 28439 28440 28441 28442 28443 28444 28445 28446 28447 28449 28450 28451 28452 ... 28453 28454 28455 28456 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 55, parágrafo 2º, e 57 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que ... regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ... 28438 28439 28440 28441 28442 28443 28444 28445 28446 28447 28449 28450 28451 28452 28453 ... 28454 28455 28456 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de intempestividade do apelo, tendo em vista que, conforme Decreto Judiciário n.º 300/2020, houve antecipação de feriados com a ...
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EDITAIS - CULTURA
... seu Decreto regulamentador 52.903/12, bem como Decreto ... 59.671/20. O não ... COMPRAS EFETUADAS ... EMPENHO FORNECEDOR QTD UNT TOTAL ... 28444 H F SOLUCOES LTDA 160 R$ 12,19 R$ 1.950,40 ... Medalhas douradas,prateadas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 03-03-2021
... de 21 de janeiro de 2016, e os incisos I e II do art. 3º do Decreto nº ... 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, com fundamento no inciso IX do ... Muni- ... cípio: Uberlândia – MG. *Arquiva-se o processo nº. 28444/2020 de ... 21/07/2020. Requerente: Wesley Carlos Lopes – CPF: ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 28432 28433 28434 28435 28437 28438 28439 28440 28441 28442 28443 28444 28445 ... 28446 28447 28449 28450 28451 28452 28453 28454 28455 28456 ... amostragem para guarda permanente, conforme o artigo 29 do ... Decreto nº 48.897/04. Inexistem fatores determinantes para a ... guarda destes ...
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Acórdãos nº 0004854-59.2013.8.26.0009 de 35ª Câmara de Direito Privado, 2 de Septiembre de 2013
... 2º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/69. Pede a reforma do decisum para afastar o ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Escrivão de Polícia Civil e Investigador de Polícia Civil, por Decreto no Diário Oficial da Bahia ... Requereram, assim, a extinção do ...