decreto 28444
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Presidência - atos administrativos
... dia 01 de julho de 2021, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a ... TJ-ADM-2021/28444 ... Juiz de Direito RODRIGO QUADROS DE CARVALHO faz solicitação ...
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Presidência - Atos administrativos
... dia 01 de julho de 2021, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012 e da Portaria nº 06/2018. Acolho, portanto, a ... TJ-ADM-2021/28444 ... Juiz de Direito RODRIGO QUADROS DE CARVALHO faz solicitação ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... do IAL, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei ... Estadual nº 233/1970: ... I. Aprovo o Termo de Referência de ... Regional de Assis ... DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO: SES-PRC-28444/2023-27 ... 1. Considerando os documentos do processo, ADJUDICO ... à ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Regional de Assis ... DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO: SES-PRC-28444/2023-27 ... 1. Considerando os documentos do processo, ADJUDICO ... à ... Decreto Estadual 57.524/2011. Multa no valor de 500 (quinhen- ... tas) UFESPs ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Regional de Assis ... DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO: SES-PRC-28444/2023-27 ... 1. Considerando os documentos do processo, ADJUDICO ... à ... Decreto Estadual 57.524/2011. Multa no valor de 500 (quinhen- ... tas) UFESPs ...
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Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... à Custódia de Presos Provisórios - com base no Ato Normativo 39-Decreto Judicial 809 de 21 de dezembro 2021, realizado no Centro de Observação ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/28444 ... REQUERENTE: Comissão Permanente de Fiscalização de Unidades ...
- Balanço Patrimonial
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Despacho Decisório nº 162-E/SEF/SFO/CAP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... , na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art ... ,00 para R$ 2.000.000,00Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28444-0Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00Banco: ...
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Acórdãos nº 0058507-32.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... Corpus nº 0058507-32.2015.8.26.0000 São Paulo 2 VOTO Nº 28444 HABEAS CORPUS Nº 0058507-32.2015 ... 8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO ... ça é ilegal, em face da ausência dos requisitos para o decreto de prisão preventiva. Aduz, ainda, que o paciente, por ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 3º, do art. 1º do Decreto 62.738/2017; Comprovação do tempo ... de trabalho na atividade rural, ... 28440 28441 28442 28443 28444 28445 28446 28447 28449 28450 28451 28452 28453 28454 28455 ... 28456 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-03-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 10.520, de ... 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual nº. 47.297, de 06/11/02 ... (Pregão) e Resolução CEGP-10, de ... 28432 28433 28434 28435 28437 28438 28439 28440 28441 28442 28443 28444 ... 28445 28446 28447 28449 28450 28451 28452 28453 28454 28455 28456 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 3º do Decreto-lei n. 911, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 3.º, do Decreto-Lei n.º 911/69 ... 2. No caso concreto o agravado não foi notificado ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens ... 134 a 149 da Portaria Itesp ... 28438 28439 28440 28441 28442 28443 28444 28445 28446 28447 28449 28450 28451 28452 28453 ... 28454 28455 28456 ...
- Acórdão nº 2402-009.495 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Febrero de 2021
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Acórdão Nº 2402-009.495 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/02/2021
... prevista expressamente no artigo 18 do Decreto 70.235/72. Confira-se: ... Art. 18. A autoridade julgadora de primeira ...