decreto 29175
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... MARINA BARROS FERREIRA SOBRINHA 010.952.067-02 1 SUPLENTE 29175 O PASSADO QUE CAMINHA NA FRENTE ZELANDIA ALVES DA SILVA PAES ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0918648-92.2009.8.08.0000 (014099000938)), 03/06/2011
... policiamento de trnsito, rodovirio e de radiopatrulha terrestre (Decreto n 88.7771983, art. 2, item 27). Portanto, decorrncia da natureza do cargo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.532 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado nos artigos ... 55, §4º, 59, 61, ... 29173 29174 29175 29176 29177 29178 29179 29180 29181 29182 29183 29184 29185 29186 29187 ...
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Editais - Educação
... Decreto Nº66.807/2022, Decreto Nº66.808/2022, LC 1.256/2015, ... LC 1.374/2022, ... 29166 29167 29168 29169 29170 29171 29172 29173 29174 29175 29176 29177 29178 29179 29180 ... 29181 29182 29183 29184 29185 29186 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.498 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2021
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 41328, 5510, 29175, 5421, 9393, 57, 5422, 16337, 34317, 41692, do certame, perfazendo o valor ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado nos artigos ... 55, §4º, 59, 61, ... 29168 29169 29170 29171 29172 29173 29174 29175 29176 29177 29178 29179 29180 29181 29182 ... 29183 29184 29185 29186 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.561 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2021
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... Estadual 16.115/2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, ... de 31 de julho de 2017, que dispõe sobre os Planos ... 29169 29170 29171 29172 29173 29174 29175 29176 29177 29178 29179 29180 29181 29182 29183 ... 29184 29185 29186 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-09-2022
... Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019 ... Acusado:W.A.N. MaSP 1.367.305-8, ex-prestador de ... Status: Indeferido, Portaria: 00850/2022. *Processo: 29175/2022, ... Empreendedor: Rio Bravo Mineração e Metalurgia Ltda, ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto ... 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de ... 29164 29165 29166 29167 29168 29169 29170 29171 29172 29173 29174 29175 ... 29176 29177 29178 29179 29180 29181 29182 29183 29184 29185 29186 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.116 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 29205, 5850, 9375, 34312, 34321, 34868, 39025, 9382, 310, 1576, 154, 29175, 5421, 57, ... 34180, 34317, do certame, perfazendo o valor global de R$ ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios ... 17Fev2021 29175 17Fev2021 2021Pd00047 ... 14.600.959/0001-72 7.902,00 ... O Sartori Frios ... Com base no inciso II, do artigo 228 do Decreto 13.412/79 ... e Resolução SAP-108 de 20-09-1993, Homologo o objeto da ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... FAZ SABER, pelo presente Edital que, nos termos do Decreto ... nº. 40.215, de 25.07.1995, artigo 39, III, cc artigo 3º, item III, ... 29171 29172 29173 29174 29175 29176 29177 29178 29179 29180 29181 29182 29183 29184 29185 ... 29186 ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... Decreto 62.738/2017. O candidato interessado poderá interpor recurso, com efeito ... 29171 29172 29173 29174 29175 29176 29177 29178 29179 29180 29181 29182 29183 29184 29185 ... 29186 ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da ... Portaria Itesp ... 29171 29172 29173 29174 29175 29176 29177 29178 29179 29180 29181 29182 29183 29184 29185 ... 29186 ...