decreto 3159 2008
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Comissão Permanente de Licitação
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, sendo en- campados, neste ato, a ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/10/2008, publicado no D.O. de 30/10/2008, a averbação ... PROCESSO nº E-08/008/3159/2017 ... MARCOS BERNARDO DA SILVA, Auxiliar ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... /710/2017, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor LUIZ CARLOS ... PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLV - Nº 107 ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR ... DE 13.05.2019 PROCESSO Nº E-03/016/3159"/2015 - VANESSA MESSIAS DA SILV A, ID Funcional n\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 4019194-11.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2019
... 08/12/06, a partir de novembro de 2006, Decreto 8090 de 29/12/2006, a contar de seus vencimentos ... Min. Luiz Fux, Primeira Turma, j. 12-2-2008) ... No caso, tendo em ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c.c. o art.107 do Decreto-Lei nº ... a extinção parcial de janeiro a julho de 2008. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado ... PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos ... ao contido no Processo nº E-01/579.003/2008. Art. 2º- A Sindicância que trata o artigo ... PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelos ... ao contido no Processo nº E-01/579.003/2008. Art. 2º- A Sindicância que trata o artigo ... PROCESSO Nº E-03/012/3159/2016 - ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PARTE I PODER EXECUTIVO ANO X LV I - Nº 214-A ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... gonçalves lopes silva 14.797.451/0001-06 3159 Montagem e apresentação do espetáculo “O ...