decreto 3290
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Agentes públicos
... C) Lei municipal pode autorizar o Prefeito a, por meio de decreto", criar cargos em comissão ... D) Os empregos públicos da Administra\xC3" ... C) Demissão ... D) Aposentadoria ... 3290") (2012) Banca: EXATUS – Órgão: IF-TO – Prova: Auxiliar em Administra\xC3" ...
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PORTARIA Nº 3.290/IFSP, DE 18 DE JULHO DE 2023
... SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... do por Decreto de 25, publicado em 26-5-2022, com exercício ... em 27-6-2022, por não ... nº CMed-3290/200/23 (Sindicância de Portaria nº 50BPMM- ... 033/60/18) (para fins de ...
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Ibirapuã - Vara cível
... (73) 3290 - 2189 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJ/BA ... Link para acesso à sala virtual ...
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Resolução nº 7376 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Octubre de 1985
... em certa fundação criada pelo Estado do Rio de Janeiro, onde um decreto-lei declarara "extensi va ãs fundações instituídas ou mantidas pelo ...
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A reforma do setor portuário
... Decreto nº 8.033/2013, buscou uma mode-lagem que compatibilizasse os fins ...
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PORTARIA Nº 3.290/DPM, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
... Decreto n° 4.307/2002; e inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° ...
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Acórdão Nº 5007471-75.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 28-04-2021
... de tutela antecipada, anotou: "Ao final requer o seguinte: "b) decreto de procedência da presente ação, para que: b.1.) no âmbito do 'jus ...
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Ibirapu� - Vara c�vel
... VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJ/BA. Link para acesso à sala virtual pelo ... (73) 3290 - 2189 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Dos royalties
... Decreto nº 53.451/64, , previa o royalty como remuneração, pela obtenção ...
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Ibirapu� - Vara c�vel
... (73) 3290 - 2189 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJ/BA ... Link para acesso à sala virtual ...
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Ibirapu� - Vara c�vel
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Ibirapuã - Vara cível
... (73) 3290 - 2189 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... pública, exige a verificação dos requisitos do artigo 15 do Decreto -lei 3.365/41, quais sejam a urgência e o depósito nos valores ...
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Ibirapu� - Vara c�vel
... VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJ/BA ... Link para acesso à sala virtual ... (73) 3290 - 2189 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Ibirapuã - Vara cível
... (73) 3290 - 2189 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJ/BA ... Link para acesso à sala virtual ...
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Ibirapu� - Vara c�vel
... (73) 3290 - 2189 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJ/BA. Link para acesso à sala virtual pelo ...
- Súmula, SÚMULA A SECRETARIA DA IGUALDADE,CIDADANIA,DIREITOS HUMANOS e ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos d
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Ibirapuã - Vara cível
... CERTIDÃO ... CERTIFICO para os devidos fins que, conforme Decreto Judiciário n° 236, de 25 de Março de 2020, que suspendeu as audiências ... (73) 3290 - 2189 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Ibirapu� - Vara c�vel
... VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJ/BA. Link para acesso à sala virtual pelo ... (73) 3290 - 2189 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Acórdão Nº 1003-003.923 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/09/2023
... verifiquem as hipóteses do art. 16 § 4º do Decreto n. 70.235/1972 ... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos ...
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PORTARIA Nº 3.290, DE 18 DE JULHO DE 2019
... 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e art. 7º do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, ...