decreto 3435 25 abril 2000
9384 resultados para decreto 3435 25 abril 2000
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº4168 - Seção III, 04-04-2025
... DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03 de abril de 2025 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04 de abril de ... Infração:3435 - DIREITO PENAL -> Crimes contra o Patrimônio -> ... Execução Penal ... APM, Quadra 25", Lote 01, Jardim Querência, Águas Lindas de Goi\xC3" ... conforme previsão em edital de leilão, Decreto Lei ... 21.981/1932 e Resolução 236/2016 do ... , brasileiro(a), solteiro, nascido em 22/05/2000, natural de Várzea ... Grande-MT, filho de ...
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3945 - Seção III, 08-05-2024
... Assunto: 3435 - DIREITO PENAL -> Crimes contra o Patrimônio -> ... Documento Assinado e Publicado Digitalmente em 25/04/2024 17:04:05 ... Assinado por LÍGIA NUNES DE ... Anápolis-GO, 24 de abril de 2024 ... LÍGIA NUNES DE PAULA ... Juiz de ... " Isso posto, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69 e art. 487, inc. I. do CPC, ... C. -51 WGr., Datum SIRGAS 2000; deste segue confrontando com Estrada Municipal, ...
-
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3820 - Seção II, 30-10-2023
... delegada pelo Decreto Judiciário nº 4.450/2023 ... Designar o Juiz ... ário nº 2.203/2018, para no período de 25 de outubro a 03 de ... novembro do corrente ano ... BRASIL II, matriculado no JUCEG sob n.º 019/2000, através da plataforma eletrônica ... Recebida a denúncia em 07 de abril de 2022 (evento n. 38), o acusado ... GHEIYELTZON ... Assunto: 3435 - DIREITO PENAL -> Crimes contra o Patrimônio -> ...