decreto 3435 25 abril 2000
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Meio Ambiente
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.126 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2023
... 11.126 Campo Grande, segunda-feira, 10 de abril de 2023. 356 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... PAUTA DE JULGAMENTO N. 25/2023 ... De ordem do Senhor Presidente do ... Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, c/c art. 84, inc. I, “a”, e art. 91, ambos ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Subcomandante-Geral
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... DO DIRETOR DE 27/07/2018 Considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 201 4eaP o r - taria ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública - Diretor-Presidente
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana I
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Fundo Especial de Administração Fazendária
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...