decreto 3435 25 abril 2000
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Julgamento 0000057-62.2012.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 06-12-2017
... {word-spacing:24.240000px;}.ws250{word-spacing:25 ... Segundo consta dos autos, no ano de 2000 o 8º BEC tinha por missão construir 16 ... 602/607), de abril, e Relatório de Perícia de Engenharia, de ... 3415/3417, 3429/3432, 3435/3436) e os militares Cap Olício Luiz Gonzaga ... nos incisos I e III do artigo 9º do Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Despacho da Diretora de 25.05.2021 ... Acumulação de Cargo ... A Diretora ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... abril de 2019, o afastamento da Sd PM 150416-9 Camila ... 2000 CINARA NERI THEATRO 43964235 471 1.622 3.185 ... 3435 VINICIUS MENDES LEAL 32336079 471 1.815 1.815 ...
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Processo nº 3435/026/12, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07-05-2022
... 703009px;}.h12{height:21.994629px;}.he{height:25 ... Segunda Câmara, de 10 de abril de 2012 (Acórdão publ icado no D.O.E. de 26 ... Excerto do Decreto-l ei nº 73/19 66: Art ... 78. As Sociedad es ... 30 Excerto da Ci rcular SUSEP nº 127/2000: Art ... 2º O co rretor de segu ros, pesso a ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... Rural, que será realizada no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2023, às 9:00h ... - Lei nº 14.621, de 10 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação do Selo ... ção da condição alegada, nos termos de decreto regulamentador ... 2. Parecer do Relator ... A ... no artigo 14 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – ... Nessa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9868 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2019
... instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de ... abril de 2003, bem como ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.3 2000 1 04/000467/2000 ... 1 1.2 1.2.2 1.2.2.6 1998 1 ... Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 1011) ... Antonio João - MS, 22 de Março de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... Anexo do Decreto nº 14.162, de 22 de abril de 2015, ... que cria o Conselho de Governança ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e da Lei ... créditos de todo o grupo ... Art. 25. A garantia das operações a ser prestada pelo ... ser obtidas através do telefone 3435-1608. Poderão participar do certame todos os ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010643-43.2014.5.07.0022), 2019-06-17
... Res. 229/2016, DEJT, de 22, 25 e 26.07.2016, Caderno Judiciário do TRT da 7ª ... 55 do Regulamento do FGTS, aprovado pelo Decreto 99.684/1990, na parte em que ressalvam o ... Municípios - FPM; ( ... ) e que entre 1997 e abril de 2016, a cocalqui arrecadou R$105.338.057,06 ... primeiro período de trabalho de 1998 até 2000 e no segundo período de trabalho 2006 até 2013 ...
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Acórdão Nº 0017539-55.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 30-04-2020
... 2. Nos termos da Lei 10.098/2000, a ¨Administração Pública ... federal direta ... digitais arquivadas ... Rio Branco, 30 de Abril de 2020 ... Desª. Denise Bonfim ... Desº ... 3433/3434, 3435/3436 e 3456, que ... restaram, ultimamente, ... Luís Camolez. j. 21.11.2019, Publ. 25.11.2019) ... TJAC-0017715) TRIBUTÁRIO E ... que se extrai-se de seu conceito (Decreto Lei 200/67), é sua auto gestão ...
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Acórdão indexados nº MA-3435/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Mayo de 2000
... ção Judiciária instituída pelo Decreto-Lei nº 2173, de 19 de novembro de 1984, foi ... foi instituída pela Lei nº 7759, de 24 de abril de 1989, para os servidores do Poder Judiciário ... da Lei nº 9030/95, no período de 01/03/95 a 25/12/96 (fls. 63/76) ... O Tribunal Regional do ...
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Sesacre
... atribuições legais que lhe confere o Decreto Estadual nº 07 - P, de 1º de janeiro de 2023, ... , 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 25, 26, ... 27, 28, 29, 30, 32, 33, 38 e 39): com o ... 2185-7500/3435/3441/3429/3437/3431/8134/7601, e-mail: ... Decreto Estadual nº 7.477 de 25 de abril de 2014 e Inciso III, § 3º do Art. 15 da Lei ... UN ART MEDICAL 2000 R$ 141,28 R$ 282.560,00 ... DIÁRIO OFICIAL ...
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Eventos Funcionais
... armazenar alimentos com 25 x 35, ... com capacidade para 3kg ... ROLO COM ... Bentes I – Maceió - AL, Tel: (82) 3435-3526/3435-3527/9.8863-1604, representada pelo seu ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 55.915, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 ... O ... 2000, com proventos integrais, calculados sobre a ... ída pela Lei Estadual nº 6.593, de 13 de abril de 2005, com ... proventos integrais, calculados ...
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Diário Oficial del 29-06-2022 - Poder Legislativo
... segundo a justificativa do PL ... nº 3435/2022. Esse colegiado ... também discutiu e ... a Pesquisa Datafolha de ... abril, 79% concordam com ... a ideia de que a homosse- ... DIÁRIO OFICIAL DE - 25/05/2022 ... Segunda Discussão do Projeto de Lei ... Decreto nº 90.922/1985, ... devidamente habilitados para ... Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) para a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...