decreto 3435 25 abril 2000
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-01-2020
... 26, da ... Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, da servidora: Belo Horizonte - ... SRE ... trizes estabelecidas no Decreto nº 43 764, de 16 de março de 2004, e ... nos ... Portaria/Resolução n° 450, de 14 de Abril de 2016, que conduzirão a hasta pública, ... KRG0250 Honda/Nx-4 Falcon Prata 2000 R$ 500,00 ... 29 187 Conservado 9C2JD20104R009227 ... 37.640-000 – Telefone (0XX35) 3435-1990, e-mail: escola.55123@ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.797 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2022
... 10.797 Campo Grande, terça-feira, 5 de abril de 2022. 219 páginas ... A autenticidade deste ... DECRETO ... 198 da Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ... poderão ser obtidas através do telefone 67 3435-1011. Poderão participar do certame todos os ...
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ÁREAS OBJETO DE Permissão DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO
... Pirituba PLANTA: Não consta ... DECRETO MUNICIPAL 6.070 de 26/02/1965 CROQUIS: 1382-UC ... PROCESSO: 1979-0.007.376-0 ... LEI 9.323 de 25/9/1981 PLANTA: A-6966 ... CROQUIS: 1364-D e ... CONTRAPARTIDA: Não há ... 3435 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - MUSEU LAVRADO EM: ... 3534 PONTE DEAPOIO ÀVIDA LAVRADO EM: 28/02/2000 ... Av.Jabaquara,2607 PROCESSO: 1994-0.028.703-8 ... Em fase de encerramento abril/2012 CONTRAPARTIDA: Não há ... 3816 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 15-03-2017
... publicação desta Portaria. Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017. Professor Orestes Diniz Neto ... abril de 2.017, em sua sede social na rua Paraíba, ... 13.165/99, 13.357/2000, 5,784/71, artigo 7º e Estatuto da Entidade, ... conforme decreto emergencial nº 6 .271/2017 ... Contrato nº ... 111, Centro, Coluna/MG ou pelo Tel.: (0xx33) 3435 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.136 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2023
... 11.136 Campo Grande, quinta-feira, 20 de abril de 2023. 216 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... 25. Na execução indireta de obras e de serviços ... 2000, CONVOCA os membros do Conselho de ... ser obtidas através do telefone 3435-1011. Poderão participar do certame todos os ...
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Eventos Funcionais
... Maceió - terça-feira ... 23 de abril" de 2019 ... Ano 107 - Número 1062 ... *DECRETO N\xC2" ... Protocolo 409708 ... PORTARIA/SEDUC Nº 3435/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... nº 51848, portadora do CPF nº 020.688.274-25, ocupante do cargo de ... PROFESSOR, lotada na ... a Lei Estadual nº 6.196/2000 e no Processo Administrativo nº ...
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Procuradoria-geral de Justiça Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 16/2023-pgj Pgea nº 20.23.0464.0000045/2023-63 a Procuradoria-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (uasg nº 925603), por Meio de Seu Pregoeiro, Torna Público que Realizará Licitação, Modalidade Pr
... Ano XC • Nº 15414 Natal, 27 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Assinado eletronicamente em 25/04/2023 às 17:12, conforme horário oficial de ... (Lei Orgânica da Assistência Social); Decreto Federal nº 7.053, de ... 23 de dezembro de 2009 ... Tel. (84) 3435-2385 ... Inquérito Civil ... 9º da Lei Complementar Estadual nº 178/2000; ... Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15414 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Executivo - Seção I quarta-feira, 13 de abril de 2022 ... Os comprovantes de endereço poderão ... formato PDF e com tamanho de, no máximo, 25 MB ... 4. O candidato encaminhará o Memorial ... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 2, de ... 3435–DesenvolvimentoHumanoeOrganizacional(Recursos ...
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Atos e Despachos do Governador
... Assinado decreto que ... desonera melaço e aumenta ... nos dias 24 e 25 de novembro, ... no Maceió Atlantic Suítes, o ... ABRIL DE 1999 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... 14 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 ... (LRF). CONCORDÂNCIA. DEFERIMENTO. Destarte, ... DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 3435/2017 - Conheço e aprovo o DESPACHO ... PGE/PLIC ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9673 do Mato Grosso do Sul, 11-06-2018
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.016, DE 8 DE JUNHO ... arts. 21 e 25 do Anexo ao Decreto nº ... 12.696, de 31 de ... MP-2000 TH FI ECF-MFD MP-2100 TH FI ECF-MFD ... MP-25 FI ... referente a março e ... abril/2018 ... 09/05/2018 Bradesco S/A 146,70 ... Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 1011) ... Antonio João - MS, 08 de Junho de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9878 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2019
... 9.878 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2019 59 PÁGINAS ... DECRETO NORMATIVO ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000" (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na ... Emenda \xC3" ... 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de 25 de março de 2019, ... R E S O L V E: ... Art ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:23.912110px;}.ls3e{letter-spacing:25 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Remunerada, a pedido, a contar de 20 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ... ; 01/12/1998 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 03/03/2000, e de 02/02/2004 a 31/01/2005, num total de 3.430 ... o Relatório de Vistoria n° GE- LAFRVT 3435/2016, de fls. 120-121, que constatou que as ...
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administração Indireta
... Maceió, 25 de março de 2022 ... Luiz Felipe Lopes Sarmento ... Processo: 2000"-6917/2021; ... Modalidade: Pregão Eletrônico n.\xC2" ... Data de realização: 22 de abril de 2022, às 09:00h, horário de Brasília ... WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ... Proc. Nº 1203-3435/2021 - Solicitação para consulta sobre ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.869 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2022
... DECRETO ... 25 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... MARÇO DE 2022 ... DATA: 26 de abril de 2022, às 8h30 ... LOCAL: Escritório de ... 101 de 04/05/2000, Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, ... Res ... ão ser obtidas através do telefone (67) 3435-1011. Poderão ... participar do certame todos os ...
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Procuradoria Geral do Estado
... da Alagoas Previdência, nos termos deste Decreto ... Parágrafo único. O restabelecimento do ... de junho de 2000. Após, com ou sem manifestação, retornem para ... 1101-3435/17 do GC = DESPACHO Nº 4.107/17; ... A LEI N.º 7.798, DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE, NOS TERMOS ... DO ARTIGO ... PA-CD-00-3665/2017 de folha 25. Concluo pelo deferimento do pedido, destacan- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.957 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2019
... Nacional de que trata o art. 7º do Decreto nº 15.055, de 31 de julho de ... 2018, e do ICMS ... 8.666/93, de ... Data da Assinatura: 25/07/2019 ... Assinam: Maria Cecilia Amendola da ... 2.105, de 30 de maio de 2000 e o Decreto Estadual n. 9.958, de 26 de junho de ... 27 de abril" de 2001, a fim de garantir a emissão de autoriza\xC3" ... Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 ... Antonio João - MS, 02 de Agosto de 2019 ...
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Eventos Funcionais
... Wagner Morais de Lima, ... nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do ... 11 18 5.458 9.097 200.134 38.253 25.981 ... 13 17 5.011 8.352 125.280 21.632 19.869 ... com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei Estadual nº ... Maceió/AL, 07 de Abril de 2017 ... FABRÍCIO MARQUES SANTOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.821 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2022
... DECRETO ... neste trecho com - até o vértice V-25, de coordenadas N: ... 7.521.145,46 m. e E: ... Campo Grande-MS, 8 de abril de 2022 ... Cons. Josafá José Ferreira do ... 35.95” - Projeção:SIRGAS 2000 ... Volume Anual Captado 1.310,00 m³ ... 0,00 0,00 0,00 0,50 2,00 0,00 2,50 ... 3435 Geicyanne Surubi Nunes ... Psicólogo Es- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.147 do Mato Grosso do Sul, 15-04-2020
... 10.147 Campo Grande, quarta-feira, 15 de abril" de 2020. 108 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... 24 FERNANDO MONTEIRO BACHER 28.805.865-8 ... 25 EDUARDO DE QUEIROZ MELHADO 28.774.295-4 ... 26 ... 52 HONDA/C100 BIZ ES 2000/2000 VERDE HRX4651 MS HA07E-Y238832 ... MARCELO ... Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 ... Antonio João - MS, 13 de Abril de 2020 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Poder Executivo - Seção I sábado, 1º de abril de 2023 ... (Aguardar na Portaria Principal do ... DE APTIDÃO FÍSICA, em 25-4-23, às 7h00; no Centro Médico da ... Polícia ... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo ... publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado do diploma ... do curso de ... plificado no componente curricular 3435 – DESENVOLVIMENTO ... HUMANO E ...
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Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... Marisa de Fátima Floriano,RG:25.614.776-0,CPF:188.534.028- ... 14, correspondente ... 24/10/2000, notifica RENATA CRISTINA ALVES DA SILVA, CPF ... 1 AMERICANA PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 3435 07/05/1968 0 ... 89 DEVANIR GOMES DE OLIVEIRA ... EE 21 DE ABRIL (Lins) - - - - - 1 - - - - - - - - - - ... EE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.905 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2022
... DECRETO ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CAPUT DO ART 25, DA LEI FEDERAL N. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES ... ção da Portaria GM/MS Nº 913, de 22 de abril de 2022 em que declara o encer- ... ramento da ... MARCA: CRISTAL AÇO/3435 ... TIPO: ITEM 004 ... AQUISIÇÃO DE FOGÃO ... Projeção:SIRGAS 2000 ... Volume Anual Captado ... 249.060,00 m³ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:23.912110px;}.ls3e{letter-spacing:25 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de ... Remunerada, a pedido, a contar de 20 de abril de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ... ; 01/12/1998 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 03/03/2000, e de 02/02/2004 a 31/01/2005, num total de 3.430 ... o Relatório de Vistoria n° GE- LAFRVT 3435/2016, de fls. 120-121, que constatou que as ...