decreto 3435 25 abril 2000

Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Subcomandante-Geral
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Cipó - Vara cível
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... 8.078/1990 ... Conforme Decreto Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da ... 2º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de ... de Cipó/BA, referindo-se ao período de abril/1984 a dezembro/2020; 5) ficha de atendimento no ... -5, Rel: Ministro HERMAN BENJAMIN, DJe de 25/10/2019) ... No tocante aos juros de mora, ... Telefone geral: (75) 3435 ...
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... DO DIRETOR DE 27/07/2018 Considerando o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 201 4eaP o r - taria ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Termo de Homologação
- Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE)
... de 06 de abril de 2020, n.º 204/2020, de 20 de abril de 2020, ... de 05 de maio de 2020 e pelo Decreto Estadual n.º 33.519, de 19 de março de ... 2020 ... 25, caput e o art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93, ... informações através dos fones: (88-3435-1212/3435-1214) das 07:30 às 11:30 horas ... À ... º do Art 55 da LRF, e Art 6º e 8º da IN 03/2000 do TCM. SolonópoleCE, 16 de junho de 2020 ...
Termo de Homologação
- Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE)
... de 06 de abril de 2020, n.º 204/2020, de 20 de abril de 2020, ... de 05 de maio de 2020 e pelo Decreto Estadual n.º 33.519, de 19 de março de ... 2020 ... 25, caput e o art. 43, VI, todos da Lei 8.666/93, ... informações através dos fones: (88-3435-1212/3435-1214) das 07:30 às 11:30 horas ... À ... º do Art 55 da LRF, e Art 6º e 8º da IN 03/2000 do TCM. SolonópoleCE, 16 de junho de 2020 ...
Diário Oficial Eletrônico N° 9632 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2018
- Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul
... 9.632 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 70 PÁGINAS ... LEI Nº 5.176, DE 9 DE ... 2000, bem como verificada a não incidência nas ... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... de 1998, dada ... 24 TRANSLEON CARGAS LTDA EPP 28.411.211-9 ... 25 VALMOR COMELLI 28.610.223-4 ... 26 DERCILIO ... Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 1608) ... Antônio João - MS, 06 de abril de ...
Secretaria de Estado de Segurança - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública - Diretor-Presidente
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana I
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Fundo Especial de Administração Fazendária
- Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ)
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...