decreto 3435 25 abril 2000
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Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9640 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2018
... 9.640 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 64 PÁGINAS ... DECRETO NORMATIVO ... 32222-E/2016) – ... REEXAME NECESSÁRIO N. 25"/2017 – RECORRIDA: Eny Lacerda Leite de Barros \xE2\x80" ... 087, de 31 de janeiro de 2000; Lei Estadual n ... 4.698, de 20 de julho de ... Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 1011) ... Antonio João - MS, 19 de Abril de ...
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Plenário
... {vertical-align:15.010920px;}.v2{vertical-align:25 ... ÍCIO Nº 09/LPDT/2019 Rio de Janeiro, 03 de abril de 2019. DESPACHO : A imprimir. Em 03.04.2019 ... , em Tramitação Ordinária: PROJETO DE LEI 3435/2017, DE AUTORIA DOS DEPUTA- DOS BEBETO, DR ... Márcio Pacheco, que me informou que o decreto do ex-Governador em exercício, Francisco ... Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que veda ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.479 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2021
... 10.479 Campo Grande, terça-feira, 20 de abril" de 2021. 163 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... 15.198, de 25 de março ... de 2019, com redação dada pelo ... Lei nº 8.245, de 1991 e da Decisão TCU 828/2000 ... Ordenador de Despesas: ANTONIO CARLOS ... Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 ... Antonio João - MS, 16 de Abril de 2021 ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
- Termo de Homologação
- Termo de Homologação
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.465 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2021
... 10.465 Campo Grande, terça-feira, 6 de abril" de 2021. 157 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... ) do Governo Federal, regulamentado pelo Decreto Federal ... nº 6.135, de 26 de junho de 2007, ... 15.198, de 25 de março ... de 2019, com redação dada pelo ... 29 HONDA/CG 125 TITAN ... 2000/2000 PRATA HRX2055 MS JC30E1Y073520 ALEX VIEIRA ... Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 1011) ... Antonio João - MS, 05 de Abril de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... DECRETO DE 16/07/2018 - D.O. DE 17/07/2018 - Tendo em ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... DECRETO DE 16/07/2018 - D.O. DE 17/07/2018 - Tendo em ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... DECRETO DE 16/07/2018 - D.O. DE 17/07/2018 - Tendo em ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... DECRETO DE 16/07/2018 - D.O. DE 17/07/2018 - Tendo em ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... DECRETO DE 16/07/2018 - D.O. DE 17/07/2018 - Tendo em ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Atos do Interventor
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... DECRETO DE 16/07/2018 - D.O. DE 17/07/2018 - Tendo em ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... DECRETO DE 16/07/2018 - D.O. DE 17/07/2018 - Tendo em ... de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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PORTARIA Nº 1.165, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Considerando o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... Fiscais e a Portaria STN nº 709, de 25 de fevereiro de 2021, que adequou o Demonstrativo ... é a constante na Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 - Lei Orçamentária Anual, para o ...
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Cipó - Vara cível
... 8.078/1990 ... Conforme Decreto Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da ... 2º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de ... de Cipó/BA, referindo-se ao período de abril/1984 a dezembro/2020; 5) ficha de atendimento no ... -5, Rel: Ministro HERMAN BENJAMIN, DJe de 25/10/2019) ... No tocante aos juros de mora, ... Telefone geral: (75) 3435 ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Meio Ambiente
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -spacing:-44.384056px;}.ws932{word-spacing:-25 ... Executivo para o Exercício de 2018'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que ... /01/2017, através do processo nº E-09/157/3435/2016, que concedeu 03 meses de licença prêmio ... º 2479/79, o período de 07/04/1999 a 30/06/2000, num total de 451 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
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