decreto 3435 25 abril 2000
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.794 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2022
... 10.794 Campo Grande, sexta-feira, 1 de abril de 2022. 264 páginas ... A autenticidade deste ... DECRETO ... 25% ... DAPC-4 23% ... DAPC-5 20% ... DAPC-6 17% ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ... ser obtidas através do telefone 3435-1011. Poderão participar do certame todos os ...
-
Rio Branco
... Acre, nos dias 22 a 25 de Agosto de 2023. Participar do Evento PARTICIPA ... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.408 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 ... “Abre ... abril de 2023, resolve: ... Art. 1º Designar os ... 4 LEANDRA SOUZA JORGE 704.411.412-18 17/11/2000 NÃO ... RECURSO INDEFERIDO - CONFORME 3.12 LETRA ... DA COSTA 884.254.872-34 11/01/1986 NÃO 70 3435 ... 168 Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 ...
-
Sesacre
... endedorismo e do Turismo ... Decreto n° 18-P, de 1 de janeiro de 2023 ... GOVERNO DO ... 3435/3441/3429/3437/3431/8134/7601, e-mail: ... Decreto Estadual nº 7.477 de 25 de abril de 2014 e Inciso III, § 3º do Art. 15 ... 2000" A4E ? Nº DE SÉRIE: 103804 ? ... DATA DE FABRICA\xC3" ...
-
Sesacre
... do cerimonial público; Estudo do Decreto ... 70.274; A identificação dos eventos ... 13): com o valor total de R$ 25.616,50 (vinte e cinco mil, seiscentos e ... publicada pela Portaria GM/MS Nº 715, 4 de abril de 2022 que altera a ... Portaria de ... 7500/3435/3441/3429/3437/3431/8134/7601, e-mail: ...
-
PORTARIA Nº 517, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
... da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Considerando o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 125.122.468 125.122.468 5.323.545 4,25 57.856.002 46,24 67.266.466 Exploração do ... disposto na Portaria ME nº 139, de 3 de abril ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
... 2 ... DECRETO ... a Lei Estadual nº 2.073, de 7 de janeiro de 2000, e com as Leis Federais nº ... 8.842, de 4 de ... , do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e do Decreto Estadual nº ... 14.494, de ...
-
áreaS OBJETO DE PERMISSÓO DE USO A T�TULO PREC�RIO E GRATUITO
... PROCESSO: 1979-0.007.376-0 ... LEI 9.323 de 25/9/1981 PLANTA: A-6966 ... CROQUIS: 1364-D e ... DECRETO Nº 8.024 de 11/3/1969 ÁREA: 1.564,10 m² ... 49) Rua 21 de Abril-Belenzinho 49) EEPG Gabriel Ortiz ... 50) Av ... PONTE DE APOIO À VIDA LAVRADO EM: 28/02/2000 ... Av. Jabaquara, 2607 PROCESSO: ... 3435 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - MUSEU LAVRADO EM: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9674 do Mato Grosso do Sul, 12-06-2018
... Deputado JUNIOR MOCHI ... Presidente ... DECRETO “O” Nº 035/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 ... 24 AGUENA HORTIFRUTI LTDA ME 28.385.610-6 ... 25 AMP MOVEIS E INFORMATICA - EIRELI ME 28.416.128-4 ... , atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e ... pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como ... BRASIL FOI CONFIRMADA LABORATORIALMENTE EM ABRIL DE 2015, EM AMOSTRAS ... DE PACIENTES DO ... DO CIEVS ESTADUAL (98477-3435). PERIODICAMENTE PRODUZ NOTAS TÉCNICAS ... PARA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.437 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2021
... DECRETO ... da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Res- ... ponsabilidade Fiscal, a qual ... caput do Artigo 25, da Lei 8.666/93 ... Do Prazo: 7.1. O prazo de ... 11 da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e a Deliberação CEE/MS nº 10.679, ...
-
Poções - Vara cível
... P.I.Cumpra-se ... POÇÕES/BA, 07 de abril de 2022 ... RICARDO FREDERICO CAMPOS ... Poções – BA, 25 de outubro de 2021 ... SOLANGE ALVES ... ão da gratificação no período de 01/04/2000 a 30/04/2004, não recebido em vida pelo ... Para tanto, o Decreto nº 85.845/81, que regulamenta a Lei nº ... 99236-3435, conforme se verifica pelas faturas anexadas à ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.933 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2019
... DECRETO ... A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRP - Lei de Responsabilidade Fiscal), de ... superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... no mês de abril/2019, constam os valores acumulados de março e ... Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 ... Antonio João - MS, 01 de Julho de 2019 ...
-
Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... seguinte redação: "As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e ... a um ano em contratos celebrados após 31/3/2000, data da publicação da Medida Provisória nº ... FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 25/11/2009, DJe 15/12/2009). Outra não poderia ser ... E Santanna (OAB:0017435/BA) Reu: Editora Abril Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB:0172650/SP) ... A duplicata n° 3434/3435 no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 40 da Lei Federal 6.830/80 (a exemplo do decreto de suspensão do processo da abertura de vista ... ções financeiras, após 31 de março de 2000, tendo em vista o disposto na Medida Provisória ... EM PROVIMENTO 6 INTIMAÇÃO 8019494-25.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Salvador, BA, 25 de junho de 2020 ... Assinado Eletronicamente ... sumulada pelo STF: "As disposições do Decreto nº 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros ... Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP 1.963-17/00, reeditada como MP 2.170-36/01), ... de empréstimo consignado com o réu, em abril de 2017. Aduz que não houve a devida ... 30/32, 3435 ...
-
Negócios Públicos - Educação
... EXTRATO DE EMPENHO ... Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de ... 03/09/2015 e a vista ... -PRC-2021/20255) de 25/06/2021. Objeto: Aquisição de prismas ... 631 - 3435 - 49.005.0848 - Tinta para Pincel Atomico e ... -Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela legislação ... aplicável, em ...
- Portaria nº 0089/2020
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.483 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2021
... 10.483 Campo Grande, segunda-feira, 26 de abril" de 2021. 138 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... *Recurso Voluntário n. 25/2019 ... Processo n. 11/016117/2018 – ALIM n ... VW/POINTER GTI 2000 1994/1994 PRATA GOY7949 MG 9BWZZZ55ZRB608129 ... Centro - Paço Municipal, (informações 67 3435 1011) ... Antonio João - MS, 23 de Abril de ...
-
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8077213-25.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... 2° do referido Decreto: “As pessoas físicas, ou jurídicas, ... Resolução Operacional nº 2.530, de 20 de abril de 2020 determinou à UNIMED NORTE NORDESTE - ... Esclarece que a linha móvel (n. 71-98660-3435), antes com plano de 14GB, foi migrada para o ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0026491-32.2000.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
-
Poções - Vara cível
... Intimem-se. Cumpra-se ... POÇÕES/BA, 25 de agosto de 2022 ... RICARDO FREDERICO CAMPOS ... de 1977-1982, 1983-1988, 1993-1996, 1997-2000, 2001-2004, 2005-2008, 2013- 2016 e 2017/2020, ... écnica 0067/2020 - SRD/ANEEL, bem como do decreto Decreto nº 9.357/18 que prorrogou o prazo do ... 99236-3435, conforme se verifica pelas faturas anexadas à ... Int. Cumpra-se ... POÇÕES/BA, 7 de abril de 2022 ... RICARDO FREDERICO CAMPOS ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 11 S.O.S - REFRIGERACAO 2000 LTDA - ME 28.350.641-5 ... 12 SUCESSO AUTO CENTER ... ENSINO MÉDIO EM TEMPO PARCIAL DIURNO (25 AP + 6 ANP) ... Ano: a partir de 2022 ... Turnos: ... pelo prazo de cinco anos, a partir de 4 de abril de 2022 ... Art. 2º Esta Deliberação, após ...
-
Cipó - Vara cível
... Telefone geral: (75) 3435-1223 ... C E R T I D Ã O ... Em ... 1º do Decreto 20.910/32, sob pena de restar consolidado o ato ... 395) ... Além disso, o inciso II do art. 25 da Lei n° 8.213/91 estabelece o período de ... 2 o da Lei n o 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de ... Salvador/BA, 30 de abril de 2021 ... ÁLISSON ALVES SENTO-SÉ ...
-
Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.454 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 ... O PREFEITO ... efeitos retroativos a 27 de abril de 2023 ... Rio Branco –Acre, 29 de agosto de ... 13.518, de 25 de abril de 2023, no uso das ... atribuições ... SOUZA DO NASCIMENTO 026.842.162-58 13/04/2000 NÃO 45 910 ... 176 Quinta-feira, 31 de Agosto de ... DA COSTA 884.254.872-34 11/01/1986 NÃO 70 3435 ... 14 MARIA JOSE MENDONCA XAVIER 783.799.542-20 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.810 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2022
... 10.810 Campo Grande, segunda-feira, 25 de abril de 2022. 209 páginas ... A autenticidade deste ... art. 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... 28.94” - Projeção:SIRGAS 2000 ... Vazão Outorgada 1.512,00 m³/h ... PORTARIA ...