decreto 3447
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Alvará nº 3.447, de 8 de ABRIL de 2024
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1091-26.2011.5.09.0015) 28-02-2018
... Por sua vez, os arestos colacionados (págs. 3447-3449) não trazem a fonte de publicação, esbarrando no óbice da Súmula ... 459 da CLT e com a definição do artigo 2º. do Decreto-lei 75/66). Quanto aos salários, portanto, a época própria será sempre ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7752 do Mato Grosso do Sul, 22-07-2010
... DIÁRIO OFICIAL n. 7.752 ... 22 DE JULHO DE 2010 ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.020, DE 21 DE JULHO DE 2010 ... Dá nova ...
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Acórdão, Processo nº 5063975-32.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-03-2019
... 458 e 879, de 3/12/2001, da Secretaria da Assistência Social; o Decreto n. 4.102/2002; a Lei n. 10.689/2003, criadora do Programa Nacional de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8181 do Mato Grosso do Sul, 27-04-2012
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.412, DE 26 DE ABRIL DE 2012 ... Altera ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8142 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2012
... ANDRÉ PUCCINELLI ... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO n. 13.381, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 ...
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Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÃTICA QUE CONHECEU EM PARTE DO RECURSO E NESSA EXTENSÃO NEGOU PROVIMENTO. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. ACUSADO DE INTEGRAR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, ASSOCIADA AO COMANDO VERMELHO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEMBRO DE GRUPO...
... provimento ao recurso em habeas corpus ... 2. O decreto prisional possui fundamentação idônea. A privação ... antecipada da ... 3442/3447). Na data de 15/12/2021 foi apresentada a defesa ... preliminar do corréu ... -
Atos administrativos, SÚMULA 02 A SECRETARIA DE IGUALDADE,CIDADANIA,DIREITOS HUMANOS e ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos d
... ,CIDADANIA,DIREITOS HUMANOS e ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos do Decreto n° ... 56.520 de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre o repasse dos ...
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Sga
... das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 022 de 02 de janeiro ... de 2015, publicado no Diário Oficial do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8159 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2012
... ANDRÉ PUCCINELLI ... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO n. 13.398, DE 23 DE MARÇO DE 2012 ... AMPLIA AS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9646 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2018
... relacionado abaixo, nomeado através do Decreto “P” n. 942, de 25 de abril de 2018, pu- ... blicado no Diário Oficial ...