decreto 3447
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Contratos, TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA N° 0
... 13.706/2011; Decreto-Lei nº 2.848/1940; Decreto nº 42.020/2002; Decreto nº 42.250/2003; ... Atividades/Projetos: 6481, 3788, 3447, 3012, 2984 e 8075 ... Recursos: 0174, 0001 e 8008 ... Natureza da ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... 77 Resolução 2856 (XXVI) (ONU, 1971) ... 78 Resolução 3447 (XXX) (ONU, 1975) ... A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM ... de Deficiência em 06 de agosto de 1999, que foi aprovada pelo Decreto Legislativo 198/01 e promulgada em 08 de outubro de 2001 pelo Decreto ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 3.416, DE 25 DE JULHO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
- Portaria, PORTARIA IGP/SSP Nº 48 Processo nº:21/1205-0000729-8 A Diretora-Geral do Instituto-Gera
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Decisão monocrática Nº 37349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... Instituto de Tecnologia, por meio do convênio 01.06.1228.00 (Finep 3447/2006 e Siafi 580177), e de inexecução de objeto referente a projeto de ... 70, parágrafo único, da Constituição Federal, do artigo 93 do Decreto-Lei 200/1967, do artigo 38 do Decreto 93.872/1986, do art. 28 da IN/STN ...
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PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2019
... 40, VII, XXIX, XII, do Decreto n° 2.615/98.Portaria DECEF n° 5326 de 17/11/2019Portaria MC n° ... 40, II e XXIX, do Decreto n° 2.615/98.Portaria DECEF n° 3447 de 20/11/2019Portaria MC n° 112/2013Portaria MC n° ...
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As nações unidas
... Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos através do Decreto"-Legislativo n. 226, de 12 de dezembro de 1991, depositando a Carta de Ades\xC3" ... 3447 (XXX) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de dezembro de 1975, ...
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Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... do Consumidor – DPDC, e que deu origem à Senacon por meio do Decreto 7.738/2012, o Brasil experimentou um salto significativo no combate às ...
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A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts
O estudo distingue a intervenção no ente federado no vigente modelo tridimensional da federação brasileira como fundamento para analisar a participação do Tribunal de Contas na instauração do processo de intervenção estadual no Município. A partir de um estudo qualitativo e dedutivo, são identificadas as Constituições estaduais que ampliaram as condições materiais ou formais para a intervenção...
... 11 Decreto nº 1, de 15.11.1889. [ ... ] Art. 6º. Em qualquer dos Estados, onde a ... 95-127. (disponível em: http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/7/3447 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8910 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2015
... 01 ... Decreto ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... Decreto 61.636/2022, Tabela”A”, Anexo I ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO ... FINANCAS - CAF;SECRETARIA MUNICIPAL DOVERDE E DO MEIOAMBIENTE - SVMA" 3447 Decreto 58.625/2019 ... 10 01/08/2022 CLAUDIO NAUEL COELHO MACIEIRA ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... Decreto 61.636/2022, Tabela”A”, Anexo I ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO ... FINANCAS - CAF;SECRETARIA MUNICIPAL DOVERDE E DO MEIOAMBIENTE - SVMA" 3447 Decreto 58.625/2019 ... 10 01/08/2022 CLAUDIO NAUEL COELHO MACIEIRA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9171 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.476, DE 20 DE MAIO DE 2016 ... Acrescenta o art. 57-A ao Anexo I - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9460 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2017
... DECRETO “O” Nº 048/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 ... Abre crédito suplementar ...
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Processo nº 0002165-25.2017.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
... Inaplicável à hipótese o Ato Executivo n° 3447/13 ... por não se tratar de demanda de natureza tributária. ... 05 anos, previsto no Decreto 20.910/32. Cabe esclarecer ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9220 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2016
... 13 ... Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9108 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2016
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.391, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 ...
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Processo nº 0009689-60.2012.8.19.0061 de Conselho Da Magistratura, 30 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Servidão Administrativa Destinada À Instalação de Redes Elétricas. Desnecessidade, Na Espécie, Da Apresentação Da Declaração de Utilidade Pública para Registro de Diversas Escrituras Públicas. Em Consulta Formulada Pelo Oficial Do Cartório Do 2º Ofício Do Serviço Registral e Notarial de Teresópolis/rj, a Respeito de Requerimento para Registro de Diversas Escrituras Públicas de...
... POR MEIO DA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº ... 3447/2012 A ANEEL DECLAROU A UTILIDADE ... INSTITUIÇÃO ... do art. 15 do Decreto ...