decreto 34569
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SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
... CONSIDERANDO a Lei nº 49.969/08, alterada pelo Decreto ... Municipal 54.213/2013 que, dentre outras providências, dispõe ...
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SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
... Cap. Arminio Gaia (Codlog 278718), de acordo com o Decreto ... 49.346/08, art. 36, da forma como segue: ... Lado Ímpar: ...
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SECRETARIAS - ITAIM PAULISTA
... para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, ... Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..A vis- ... ta do contido no ...
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SECRETARIAS - Butantan
... INDEFERIDO: ... LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17 ... 0000.1994/0083872-7 SQL/INCRA 0005121400896-1 001 ADELINO ...
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SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
... CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.804/95, Lei ... 16.402/16 e Decreto Municipal n. 34.569/1994, o qual Dispõe ... sobre avaliação da ...
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SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
... do Decreto 49.969/18 ... II - PUBLIQUE-SE ... III - SUB-CV/CPDU/SUSL/EXPEDIENTE: para ...
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SECRETARIAS - CAMPO LIMPO
... DESPACHO: Indeferido nos termos do art. 18 inciso II ... do Decreto 49.969/08,por infração ao art. 3º Inciso I do ... Decreto 57.298/16 ...
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Atos e Despachos do Governador
... Poder Executivo ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 34.569, DE 29 DE JULHO DE 2014 ... DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... (Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021) ... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento diferenciado e ... PROVI-DENCIAS ... DECRETO NO: 34569/1994 - DISPOE SOBRE O RELATORIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA -RIVI, E DA ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020; ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • Decreto nº 15.474, de 22 de ... PROVI-DENCIAS ... DECRETO NO: 34569/1994 - DISPOE SOBRE O RELATORIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA -RIVI, E DA ...
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PORTARIA Nº 005/2021 - DCI/SEDEC/GS/SEDECTI (34569)
... CONSIDERANDO o disposto no art. 79 do regulamento da Lei n˚ 2826, de 29 ... de setembro de 2003, aprovado pelo Decreto n˚ 23.994, de 29 de dezembro de ... CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 006/2020 - DCI/SEDEC/SEDECTI; ... CONSIDERANDO o Parecer 067/2019 PA/PGE e ...
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Processo Nº 25934/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Marzo de 2001
Fornecimento De Material.
... $$ Tc 34569/026/96 - A¦`o De Rescis`o Da Decis`o De 02.05.95 $$ Termos Aditivos ... Publicado No Doe De 01.06.95, Pagina 24 $$ ... DELIBERAÇÃO: ... Decreto Legislativo Numero 414, De 17 De Abril De 1998 $$ A Mesa Da Assembl}ia ... -
LICITAÇÕES - CULTURA
... 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni- ... cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Acórdãos nº 1004758-18.2018.8.26.0408 de 18ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... Apelação Cível nº 1004758-18.2018.8.26.0408 - Voto nº 34569" 2 Apelação Cível nº 1004758-18.2018.8.26.0408 (Processo de origem n\xC2" ... da Súmula nº 596, do STF: “As disposições do Decreto n. 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros ...
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Acórdão nº 0331865-33.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
... Advogado : Paulo Eduardo Soares Oliveira (OAB: 34569/BA) ... Adoto o relatório da sentença de fls. 339/344, acrescentando que ... 2011, à vista do que consta o Anexo Único deste Decreto ... ANEXO ÚNICO ... Lei Estadual Nº 12.373 de 23 de dezembro de 2011 ...
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Acórdãos nº 0111694-33.2014.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... Paulo APELAÇÃO Nº 0111694-33.2014.8.26.0050 – VOTO Nº 34569 2/6 Voto nº 34569 APELAÇÃO nº 0111694-33.2014.8.26.0050 Comarca: ... elementos de convicção, a prolação de um decreto condenatório” ( HC 68819/SP, DJ de 28/08/92, p. 13.452, ...
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ALVARÁ Nº 4.225, DE 17 DE JULHO DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2019/34569 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: DECLARAR revista a autorização de ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 34569/BA), TATSON CABRAL PIZZANI (OAB 25123/BA), MARCIO MARTINS TINOCO (OAB ... O Decreto Judiciário nº 1.021, de 10/11/017, publicado no DJE de 13/11/2017, por ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... 1.418 do Código Civil, e no art. 16 do Decreto-Lei n. 58/37, é cabível nos casos em que nega injustificadamente o ...
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Acórdãos nº 2008079-70.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Febrero de 2019
... Rogério Compian Carvalho PACIENTE: Rafael Medeiros Batista VOTO nº 34569 Habeas Corpus. TRÁFICO DE DROGAS. Conversão da prisão em ... o impetrante, em apertada síntese, que o decreto prisional pautou-se em elementos genéricos, invocando a ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA), PAULO EDUARDO SOARES OLIVEIRA (OAB 34569/BA) - Processo 0340904-20.2013.8.05.0001 - Procedimento Sumário - DIREITO ... da Bahia Sa - RÉU: Cesar Pitanga Filho e outros - Conforme Decreto Judiciário TJBA n° 216/2015, intimem-se as partes da transformação dos ...
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Acórdãos nº 2013760-21.2019.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2019
... a localizar bens passíveis de constrição, é de rigor o decreto ...
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Acórdãos nº 0002560-75.2004.8.26.0453 de 21ª Câmara de Direito Privado, 2 de Septiembre de 2016
... Apelação nº 0002560-75.2004.8.26.0453 -Voto nº 2 VOTO 34569 Apelação Nº: 0002560-75.2004.8.26.0453 COMARCA: Pirajuí Apelante: ... remuneratórios que foi estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), como dispõe a Súmula 596/STF; b) A ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador,arbitro-a em R$ ... PORTO BARRETO (OAB 41432/BA), PAULO EDUARDO SOARES OLIVEIRA (OAB 34569/BA) - Processo 0524706-79.2017.8.05.0001 - Produção Antecipada de Provas ...