decreto 3507 13 junho 2000
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.965 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2019
... DECRETO ... CONTEINERS E GUINDASTES LOCAÇÕES - CNPJ: 13".601.813/0001-89 ... R. FP 30, S/N QD 34 LT 06/08 \xE2" ... acordo com a Lei n⁰ 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 13.160, as resoluções do CONTRAN ... 60 HONDA/NX-4 FALCON 2000/2001 PRATA CVQ7667 MS 9C2ND07001R001938 ...
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EDITAL DE 14 DE ABRIL DE 2020CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2020 (CPAEN/2020)
... CANDIDATOS NEGROS (Lei nº 12.990, de 9 de junho 2014) 2.2.1 - Das vagas destinadas para o ... 3.2.13 - O SSPM não se responsabiliza por solicitação ... 16.8.1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593/2008, os candidatos que obtiverem ... - Salvador/BA - CEP 40015-270 Tel.: (71) 3507-3825/3727. Aracaju / SE Capitania dos Portos de ... á (CPAP) - Rua Claudio Lúcio Monteiro, nº 2000 - Daniel - Santana - Amapá/AP - CEP 68926-060 - ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... nharão, nos termos do art. 12, IV, da Lei no 13.123, de 2015, e ... integrará o Cadastro de ... será realizada no dia 22 de junho de 2022, das 9 às 17h, por ... meio de sistema ... 05.11.18. 01-P-3507/2022 - DGA - Descontingenciamento de ... recursos ... 17-P-12950/2000 - Fernando Augusto de Almeida Hashimo- ... to - ... inciso IV do artigo 3º do Decreto ...
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Rio Branco
... GABINETE DA PREFEITA ... DECRETO Nº 429 DE 06 DE JULHO DE 2020 ... A PREFEITA DO ... ção, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2020 ... Rio Branco – Acre, 09 de julho de ... 71, ... da Lei nº 13.303/2016. Fica a despesa estimada para a ... Procópio, Senador Canedo – GO, Fone: (62) 3507-7070 / (68) ... 99281-1458, representado neste ...
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Eventos Funcionais
Maceio - sexta-feira ... 14 de junho de 2019 ... Edição Eletrônica Certificada ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.231, DE 5 DE JUNHO DE 2019 ... O ... DECRETO Nº 66.370, DE 13 DE JUNHO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de ... 26 de ... FLAVIA CALHEIROS DA SILVA, matrícula nº 3507 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , Relator: Dilso Domingos Pereira, Julgado em 13/06/2018). (TJ-RS - AI: 70077588622 RS, Relator: ... § 5º , do Código de Processo Civil , DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as ... I, Ed. RT, 4ª edição, 2000, p. 705) ... Neste contexto, o art. 1.019, I, ... termos da Lei Federal nº 8.899, de 29 de Junho de 1994 e Decreto nº 3.691, de 19 de Dezembro de ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Publique-se. Porto Seguro (BA), 7 de junho de 2022. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de ... 2, Ed. RT, 2000, p. 117). Aplicando o ensinamento vemos nos ... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI ... PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0000421-13.2007.8.05.0201 Procedimento Comum Cível ... CEP 40015-270 - Salvador/BA, Telefone: (071) 3507-3777 e a Delegacia da Capitania dos Portos de ...
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Diário Oficial del 23-06-2022 - Poder Legislativo
... Recife, quinta-feira, 23 de junho de 2022 ... Ano XCIX • Nº 116 ... em Pernambuco. Instituído ... pela Lei nº 13.486/2008, ... o BDE tem periodicidade ... anual e ... 218-C, do Decreto-Lei Federal nº 2.848, ... de 7 de dezembro de ... ) ... 14) Projeto de Lei Ordinária nº 3507/2022, de autoria do Deputado Henrique Queiroz ... a Lei nº 11.892, de 11 de dezembro de 2000, ... que cria o Programa Primeiro Emprego, bem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9395 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2017
... Anexo da Lei nº 3.687, de 9 de junho ... de 2009, altera a Lei nº 3.310, de 14 ... de ... 01 ... Decreto ... 13 da ... Constituição Estadual ... Ressalta-se, ... RECURSOS PROVENIENTE DA LEI N. 2.105/2000, ... Natureza da Despesa 33909230 - MATERIAL DE ... :" ,--3=2 92 3507;, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:12.979658px;}.ls70{letter-spacing:13 ... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... ATO DE 14/06/2000 - ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO, ID nº ... 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor total de R$ 7.706.159,10 (sete ... Proc. nº E- 03/011/3507/2016. MÔNICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA , mat ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... -spacing:12.979658px;}.ls70{letter-spacing:13 ... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... ATO DE 14/06/2000 - ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO, ID nº ... 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor total de R$ 7.706.159,10 (sete ... Proc. nº E- 03/011/3507/2016. MÔNICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA , mat ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -spacing:12.979658px;}.ls70{letter-spacing:13 ... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... ATO DE 14/06/2000 - ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO, ID nº ... 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor total de R$ 7.706.159,10 (sete ... Proc. nº E- 03/011/3507/2016. MÔNICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA , mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... -spacing:12.979658px;}.ls70{letter-spacing:13 ... 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do pe- ríodo ... da decisão de Primeira Instância em 20 de junho de 2016, segunda-feira. O prazo para ... ATO DE 14/06/2000 - ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO, ID nº ... Proc. nº E- 03/011/3507/2016. MÔNICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA , mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos - Superintendência de Inquérito Administrativo
... -spacing:12.979658px;}.ls70{letter-spacing:13 ... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento ... da decisão de Primeira Instância em 20 de junho de 2016, segunda-feira. O prazo para ... ATO DE 14/06/2000 - ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO, ID nº ... Proc. nº E- 03/011/3507/2016. MÔNICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA , mat ...
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Sefaz
... PORTARIA Nº 483, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 ... Aprova os valores de base ... atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 10.299, de 28 de novembro de 2018, ... R E S ... 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 ... 000001 MOTO IMP/BPS D 1�794 ... AMAZÔNIA, Portaria n° 086 de 21 de junho ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... a partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção ... ção, nos termos dos artigos 1º e 3º do Decreto 29.910/32, o que não é o caso dos autos. 2 ... , de acordo com as Leis Estaduais nº 7.622/2000 e nº 8.889/03. Ausência de interesse recursal ... 13, inciso II, da Lei 9.656/1998 incide tão somente ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.282, DE 23 DE MARÇO DE 2023 ... ABRE À ... SECRETARIA DE ESTADO DA ... 1.000.000,00 ... 13.122.0004.1180000211312200042001 ... MANUTENÇÃO ... ambos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e o que mais ... consta do Processo ... CRISTINA LIMA DA SILVA 1.2 0.0 1.2 06/05/2000 ... 630 000103008 GLICIA ALVES DOS SANTOS 1.1 0.0 ... FLAVIA CALHEIROS DA SILVA- Matrícula: 3507-6 - CPF: 052.325.714-78; ... FLAVIA KATHARINA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -spacing:12.979658px;}.ls70{letter-spacing:13 ... 4371 TURISRIO 3.751.116,00 Id: 2020771 DECRETO Nº 45.961 DE 28 DE MARÇO DE 2017 DÁ NOVA ... - o disposto no Decreto nº 45.680 de 08 de junho de 2016 que prevê a reavaliação e redução ... , alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encami- nhem-se os autos à Subsecretaria da ... Proc. nº E- 03/011/3507/2016. MÔNICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA , mat ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:12.622560px;}.ls37{letter-spacing:13 ... ANO XLIV - Nº 104 SEGUNDA-FEIRA,11 DE JUNHO DE 2018 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE ... através das coordenadas UTM (SIR- GAS 2000) 24K 270620 m E e 7578953 m N, na ESTRADA DO ... 24, II, do Decreto 8.945/2016, incluir no Estatuto Social requisito ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Publique-se ... Salvador/BA, 13 de janeiro de 2022 ... Francisco de Oliveira ... da ordem de numeração e sem respeitar o Decreto nº 216, de 27/02/2015, que instituiu, no âmbito ... contábil da empresa no ano de 2020 (junho) teria sido de R$ 64.406,00 (ID 23594902), já ... 19) ( ... )”(TRF1, AC 10093 MT 2000.36.00.010093-2, Rel. Des. Selene Maria de ...