decreto 3507 13 junho 2000
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-27/132/085/2016 - ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ... , 14/11/1995 a 28/01/1997; 01/05/1996 a 30/04/2000 e 02/05/2000 a 13/07/2003, por haver ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-27/132/085/2016 - ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ... , 14/11/1995 a 28/01/1997; 01/05/1996 a 30/04/2000 e 02/05/2000 a 13/07/2003, por haver ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Valença
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-27/132/085/2016 - ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ... , 14/11/1995 a 28/01/1997; 01/05/1996 a 30/04/2000 e 02/05/2000 a 13/07/2003, por haver ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-27/132/085/2016 - ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ... , 14/11/1995 a 28/01/1997; 01/05/1996 a 30/04/2000 e 02/05/2000 a 13/07/2003, por haver ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-27/132/085/2016 - ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ... , 14/11/1995 a 28/01/1997; 01/05/1996 a 30/04/2000 e 02/05/2000 a 13/07/2003, por haver ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-27/132/085/2016 - ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ... , 14/11/1995 a 28/01/1997; 01/05/1996 a 30/04/2000 e 02/05/2000 a 13/07/2003, por haver ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-27/132/085/2016 - ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ... , 14/11/1995 a 28/01/1997; 01/05/1996 a 30/04/2000 e 02/05/2000 a 13/07/2003, por haver ...
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Diário dos Municípios
quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Rua 13" ... de Maio,1264 – Vila Xavier , CEP 14810-088 \xE2" ... Decreto Municipal 2832/2008, da Lei Federal 8666/93, em ... Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000, com o Decreto Municipal ... n.º 613 de 29 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... Da Vice-Presidência ... Art. 13. São atribuições do Vice-Presidente: ... I - ... 142 de 31 de maio de 1979 ... 144 de 4 de junho de 1979 ... 145 de 5 de junho de 1979 ... 146 ... Qtd Observação ... 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2000 1 04/000706/2000 ... 1 1.2 1.2.3 1.2.3.1 2010 1 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1 ABEL ARTURO DEL VALLE 709.234.352-63 08/09/2000 ... 2 ABEL EDUARDO LIMA SOUSA 707.396.052-32 ... 13 ADAILTON ALVES DA SILVA 018.997.622-56 08/01/1992 ... 3507 IVANIR AMBROSIO DA SILVA 587.036.832-49 ... e 15 da Resolução CONANDA 191, de 07 de Junho de 2017 e Art. 2º da ... Resolução CONANDA Nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9400 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2017
... CAMPO GRANDE-MS ... DECRETO “O” Nº 027/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017 ... 13 ... Boletim de ... 25265 Refrigerante Coca Cola 2000 ml 6,28 ... 20250 Refrigerante Coca Cola 1500 ml ... nº 7.508 de 28 de junho de 2011; Resolução CIB/SES/MS nº 40/2016 de 21 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... -spacing:12.965454px;}.ls72{letter-spacing:13 ... ÇAMENTÁRIA FR ANEXO III Até Março Até Junho Até Setembro Até Dezembro 801 VICE-GOV ... 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a ra- zão ... ÍSTICA, no período de 03/08/1998 a 05/04/2000, desprezando o período de 06/04/2000 a ... PROCESSO Nº E-03/007/3507 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Salvador, 09 de junho de 2022 ... DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... /0001-47 e Construtora Elo Ltda - ME, CNPJ: 13.046.966/0001-01 , com endereços desconhecidos, ... FISCHER, Quinta Turma, julgado em 16/03/2000, DJ 10/04/2000 p. 123; STJ – REsp 200.390/SP, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -spacing:12.993698px;}.ls54{letter-spacing:13 ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA , ID ... renúncia expressa no Processo nº E-03/008/3507/2018. CESSA , a contar de 10/04/2017, os efeitos ... PROCESSO Nº E-03/1.720.028/2000 - ANA PAULA QUINTANILHA SI- QUEIRA RIBEIRO, ... º 224.985-2, por hum ano, a contar de 28 de junho de 2018, com base no parecer da Superintendência ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... -spacing:12.993698px;}.ls54{letter-spacing:13 ... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º, do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de ... renúncia expressa no Processo nº E-03/008/3507/2018. CESSA , a contar de 10/04/2017, os efeitos ... PROCESSO Nº E-03/1.720.028/2000 - ANA PAULA QUINTANILHA SI- QUEIRA RIBEIRO, ... º 224.985-2, por hum ano, a contar de 28 de junho de 2018, com base no parecer da Superintendência ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... 74 e 75 do Decreto nº 2473/79, não incidindo em nenhuma das ... ou cacau”) do Anexo I do Livro II do RICMS/2000, o qual contém a lista das mercadorias sujeitas ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº E-09/001/58/2017 - ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:12.965454px;}.ls72{letter-spacing:13 ... ÇAMENTÁRIA FR ANEXO III Até Março Até Junho Até Setembro Até Dezembro 801 VICE-GOV ... 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a ra- zão ... ÍSTICA, no período de 03/08/1998 a 05/04/2000, desprezando o período de 06/04/2000 a ... PROCESSO Nº E-03/007/3507 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Intime-se ... Salvador/BA, 13 de junho de 2022 ... Desa. Carmem Lúcia ... ção Pública Municipal, por meio do Decreto Municipal nº 001/2021, de 04/01/2021, revogou o ... 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, EM DEZ/2000. PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... (TJMG - Apelação Cível 1.0439.13.017031-9/001, Relator(a): Des.(a) Claret de ... 19) ( ... )”(TRF1, AC 10093 MT 2000.36.00.010093-2, Rel. Des. Selene Maria de ... pelo Congresso Nacional, resultando no Decreto Legislativo nº 06/2020. Na esfera estadual, o ... Em 15 de junho de 2012 a parte apelante manifestou-se nos autos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:12.979658px;}.ls70{letter-spacing:13 ... 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento ... da decisão de Primeira Instância em 20 de junho de 2016, segunda-feira. O prazo para ... ATO DE 14/06/2000 - ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO, ID nº ... Proc. nº E- 03/011/3507/2016. MÔNICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA , mat ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -align:-20.250000px;}.v7{vertical-align:-13 ... , de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº ... do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... 2000. ATO DE 21/07/1999 - RENA NOGUEIRA DE SOUZA, ... SILVA MARTINS 15940522718 E-12/061/3507/2015 RODRIGO DA SILVA GONÇAL VES 10603218741 ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... -align:-20.250000px;}.v7{vertical-align:-13 ... , de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº ... do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe ... 2000. ATO DE 21/07/1999 - RENA NOGUEIRA DE SOUZA, ... SILVA MARTINS 15940522718 E-12/061/3507/2015 RODRIGO DA SILVA GONÇAL VES 10603218741 ...
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Editais - Educação
... 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a ... Resolução SE 4, de ... 05/10/2022; Portaria CGRH 13, de 17/10/2022; Portaria CGRH ... 16, de ... LINGUA PORTUGUESA O 10 1,872 156 15/09/2000 2 ... 352 MARCIO REKETIS CONRADO 18520055800 1 O ... SEDUC 52 de 29 de junho de 2022 ... II - DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA A ... ESTRANGEIRA INGLES LINGUA 10 3507 04/05/1979 0 ... 66 FERNANDA MICHELE BISPO YOGUI ...