decreto 3507 13 junho 2000
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... 74 e 75 do Decreto nº 2473/79, não incidindo em nenhuma das ... ou cacau”) do Anexo I do Livro II do RICMS/2000, o qual contém a lista das mercadorias sujeitas ... II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-27/132/085/2016 - ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... 74 e 75 do Decreto nº 2473/79, não incidindo em nenhuma das ... ou cacau”) do Anexo I do Livro II do RICMS/2000, o qual contém a lista das mercadorias sujeitas ... II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-27/132/085/2016 - ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... 74 e 75 do Decreto nº 2473/79, não incidindo em nenhuma das ... ou cacau”) do Anexo I do Livro II do RICMS/2000, o qual contém a lista das mercadorias sujeitas ... II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-27/132/085/2016 - ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ...
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Acórdão Nº 0004319-42.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021
... 13). CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ... abriria um ponto de tráfico na Rua 10 de Junho, Guabiruba Sul, ... em Guabiruba/SC e ainda diz ... 7519, ano/modelo 2000/2001, cor branca, e a motocicleta Honda/Biz ... DIANTE DO DECRETO CONDENATÓRIO PELO COMETIMENTO DO DELITO DE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... conferidas pelo inciso IX do artigo 21 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinado ... árias constituídas a partir de 30 de junho de 2016 deverão estar adequa- dos aos termos da ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ... , 14/11/1995 a 28/01/1997; 01/05/1996 a 30/04/2000 e 02/05/2000 a 13/07/2003, por haver ...
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Editais - Educação
... DALMO GOMES 13.978.560-7 OficialAdministrativo ... ELAINE ... 2 CENTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3507 04/02/1974 0 ... 33 FERNANDA KAROLINA GALVAO ... habilitado O 9 1,428 119 26/12/2000 ... 391 JUCIMARDOSSANTOSLIMA 2484472544 1 CENTRO ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ... 49, de 10 de junho de 2022, conforme segue: ... I. Habilitados: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... conferidas pelo inciso IX do artigo 21 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinado ... árias constituídas a partir de 30 de junho de 2016 deverão estar adequa- dos aos termos da ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ... , 14/11/1995 a 28/01/1997; 01/05/1996 a 30/04/2000 e 02/05/2000 a 13/07/2003, por haver ...
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Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... conferidas pelo inciso IX do artigo 21 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinado ... árias constituídas a partir de 30 de junho de 2016 deverão estar adequa- dos aos termos da ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ... , 14/11/1995 a 28/01/1997; 01/05/1996 a 30/04/2000 e 02/05/2000 a 13/07/2003, por haver ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... conferidas pelo inciso IX do artigo 21 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinado ... árias constituídas a partir de 30 de junho de 2016 deverão estar adequa- dos aos termos da ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ... , 14/11/1995 a 28/01/1997; 01/05/1996 a 30/04/2000 e 02/05/2000 a 13/07/2003, por haver ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... conferidas pelo inciso IX do artigo 21 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinado ... árias constituídas a partir de 30 de junho de 2016 deverão estar adequa- dos aos termos da ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ... , 14/11/1995 a 28/01/1997; 01/05/1996 a 30/04/2000 e 02/05/2000 a 13/07/2003, por haver ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... conferidas pelo inciso IX do artigo 21 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinado ... árias constituídas a partir de 30 de junho de 2016 deverão estar adequa- dos aos termos da ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ... , 14/11/1995 a 28/01/1997; 01/05/1996 a 30/04/2000 e 02/05/2000 a 13/07/2003, por haver ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... -spacing:12.974040px;}.ls78{letter-spacing:13 ... conferidas pelo inciso IX do artigo 21 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinado ... árias constituídas a partir de 30 de junho de 2016 deverão estar adequa- dos aos termos da ... Processo nº E-03/007/3507/2016. DINEIA REGINA DA SILVA , mat. nº ... , 14/11/1995 a 28/01/1997; 01/05/1996 a 30/04/2000 e 02/05/2000 a 13/07/2003, por haver ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:12.979658px;}.ls70{letter-spacing:13 ... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... ATO DE 14/06/2000 - ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO, ID nº ... 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor total de R$ 7.706.159,10 (sete ... Proc. nº E- 03/011/3507/2016. MÔNICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA , mat ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... -spacing:12.979658px;}.ls70{letter-spacing:13 ... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... ATO DE 14/06/2000 - ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO, ID nº ... 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor total de R$ 7.706.159,10 (sete ... Proc. nº E- 03/011/3507/2016. MÔNICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA , mat ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... -spacing:12.979658px;}.ls70{letter-spacing:13 ... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... ATO DE 14/06/2000 - ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO, ID nº ... 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor total de R$ 7.706.159,10 (sete ... Proc. nº E- 03/011/3507/2016. MÔNICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA , mat ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ALMEIDA, requereu, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, a concessão de liminar, a fim de ... junho de 2022 ... Defiro o parcelamento das custas ... Santana – BA, Telefax: 75 3226-5859/3614-3507|Cel.:75 98111-3117/98875-5100/99243-6256 ... § 13. Em caso de tratamento ou procedimento prescrito ... QUEIROZ (OAB 30566/BA) - Processo 0008368-40.2000.8.05.0080 - Execução de Título Extrajudicial - ...
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EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA (CP-QC-CA/FN/IM) EM 2020.
... de acordo com a Lei nº 12.990, de 09 junho de 2014. 2.2 -VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS ... 3.2.13 - O SSPM não se responsabiliza por solicitação ... 17.9.1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593/2008, os candidatos que obtiverem ... - Salvador/BA - CEP 40015-270 Tel.: (71) 3507-3825/3727. Aracaju / SE Capitania dos Portos de ... á (CPAP) - Rua Claudio Lúcio Monteiro, nº 2000 - Daniel - Santana - Amapá/AP - CEP 68926-060 - ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... Camaçari, 27 de junho de 2022 ... César Augusto Borges de Andrade ... Data:2023-07-27 13:36:45.491 ... Vara do Processo: 1ª Vara da ... 9º, § 3º, III do Decreto-Lei 406/68, ou seja, sobre alíquota fixa, de ... conversão em pecúnia dos períodos de 1995/2000, 2000/2005, 2005/2010, conforme prova documental ... Através do Processo Administrativo n. 3507/2019, a requerente nos autos pediu o usufruto da ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -spacing:12.979658px;}.ls70{letter-spacing:13 ... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... ATO DE 14/06/2000 - ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO, ID nº ... 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor total de R$ 7.706.159,10 (sete ... Proc. nº E- 03/011/3507/2016. MÔNICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA , mat ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:12.979658px;}.ls70{letter-spacing:13 ... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... ATO DE 14/06/2000 - ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO, ID nº ... 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor total de R$ 7.706.159,10 (sete ... Proc. nº E- 03/011/3507/2016. MÔNICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA , mat ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... -spacing:12.979658px;}.ls70{letter-spacing:13 ... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... ATO DE 14/06/2000 - ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO, ID nº ... 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor total de R$ 7.706.159,10 (sete ... Proc. nº E- 03/011/3507/2016. MÔNICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA , mat ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... -spacing:12.979658px;}.ls70{letter-spacing:13 ... ÁRIO DE 22.03.2017 TORNA SEM EFEITO o Decreto de 11.03.2016 , referente à nomeação de ... ATO DE 14/06/2000 - ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO, ID nº ... 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no valor total de R$ 7.706.159,10 (sete ... Proc. nº E- 03/011/3507/2016. MÔNICA MIRANDA CARNEIRO DA SILVA , mat ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... -spacing:12.965454px;}.ls72{letter-spacing:13 ... ÇAMENTÁRIA FR ANEXO III Até Março Até Junho Até Setembro Até Dezembro 801 VICE-GOV ... 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a ra- zão ... ÍSTICA, no período de 03/08/1998 a 05/04/2000, desprezando o período de 06/04/2000 a ... PROCESSO Nº E-03/007/3507/2016 - ELI ELYONE BASTOS, mat. nº 206.014-3, ID ...