decreto 3507 13 junho 2000
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EDITAL DE 20 DE JULHO DE 2021
... , aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017, da Diretoria de Ensino da Marinha e de ... 3.1.8 - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): O candidato, na qualidade de Titular, ... 16.8.1 - Em conformidade com o Decreto nº 6.593/2008, os candidatos que obtiverem ... - Salvador/BA - CEP 40015-270 Tel.: (71) 3507-3825/3727 - ... Coleção Telecurso 2000. Cursos Profissionalizantes - Mecânica - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... 1 Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 23 ... 313014853.01-68 Cozinhas E ... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... aprovado pelo Decreto 43.080, de 13/12/2002 ... Inscrição Estadual Produtor Rural ... PATROCÍNIO ... 72.758 AAF 3507 39 ... 123.093,44 ... PATROCÍNIO ... 72.758 AAF ... s de Minas ... 28/12/2000 ... 2.340.12 2.340.12 2.340.12 Arinos 527.347 ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... 1.2 - RECEITAS DE CAPITAL 13.420.060.852 ... OPERAÇÕES DE CRÉDITO ... tárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em favor da ... federal nº 101, de 4 de maio de 2000 ... Artigo 14 - Esta lei entra em vigor a partir ... ências, e do Decreto nº 65.812 de 23 de junho de 2021 e alterações ... 002459940193833 ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 ... Assembleia Legislativa do Estado de São ... movimentações orçamentárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... Artigo 13 - O Poder Executivo deverá providenciar, ... ências, e do Decreto nº 65.812 de 23 de junho de 2021 e alterações ... A Companhia de ...
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Negócios Públicos - Educação
... EXTRATO DE EMPENHO ... Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de ... 03/09/2015 e a vista ... CNPJ: 32.931.430/0001-13, no valor total de R$ 447,00 (três mil ... e ... 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei estadual ... 684 - 3507 - 49.005.0916 - Caneta Esferografica; Corpo Em ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... -spacing:12.999160px;}.ls3f{letter-spacing:13 ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/016/3507"/2013 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ... os dispositivos da Lei nº 7.299, de 03 de junho de 2016, da Resolução SEEDUC nº 5526, de 14 de ... n° 5.017.953-0, período base de 29/03/2000 a 25/03/2015. CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 46.093, de 20 de setembro de 2017, e tendo em ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:12.937800px;}.ls42{letter-spacing:13 ... Despachos do Governador EXPEDIENTE DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ... DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO Nº E-03/005/3507/2018 - AUTORIZO , conforme solicita- ç ã od ef ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... II do art. 38, Livro II, do RICMS/2000, de- vendo o ICMS-ST ser recolhido pelo ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... 2 PROJETO DE LEI 13 ... PROJETO DE LEI N° 578, DE 2022 15 ... 3 ... ÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ESTADO EM 30 DE JUNHO DE 2020 277 ... III - ESTIMATIVA DA RECEITA PARA ... Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, que fixa ... normas de finanças públicas ... DECRETO-LEI Nº 834 08/09/1969 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...
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Atos do Governador
... -spacing:12.937800px;}.ls42{letter-spacing:13 ... - TADO CRE Id: 2113259 Atos do Governador DECRETO DE 14 DE JUNHO DE 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO Nº E-03/005/3507/2018 - AUTORIZO , conforme solicita- ç ã od ef ... , RG 66.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Salvador, 22 de junho de 2022 ... DE S. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO ... pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) ... UFIR, que somente foi extinta em dezembro de 2000. Ao final, então, 50 ORTN correspondem também a ... 927, III,[13] outorgou aos tribunais o dever de observar os ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.654, DE 20 DE ABRIL DE 2023
... Decreto n° 45.490, de 30 de novembro de 2000, passam a ... vigorar com a redação que se ... 3 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001 7.906.571 ... 3 3 90 ... ABRIL 1.342.776 ... MAIO 1.016.435 ... JUNHO 1.016.435 ... JULHO 1.016.435 ... AGOSTO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:12.937800px;}.ls42{letter-spacing:13 ... Despachos do Governador EXPEDIENTE DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ... DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO Nº E-03/005/3507/2018 - AUTORIZO , conforme solicita- ç ã od ef ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... , RG 66.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... -spacing:12.937800px;}.ls42{letter-spacing:13 ... Despachos do Governador EXPEDIENTE DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ... DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO Nº E-03/005/3507/2018 - AUTORIZO , conforme solicita- ç ã od ef ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... , RG 66.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de ...
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Despachos do Governador
... -spacing:12.937800px;}.ls42{letter-spacing:13 ... Despachos do Governador EXPEDIENTE DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ... DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO Nº E-03/005/3507/2018 - AUTORIZO , conforme solicita- ç ã od ef ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... , RG 66.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... -spacing:12.937800px;}.ls42{letter-spacing:13 ... Despachos do Governador EXPEDIENTE DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ... DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO Nº E-03/005/3507/2018 - AUTORIZO , conforme solicita- ç ã od ef ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... , RG 66.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... -spacing:12.937800px;}.ls42{letter-spacing:13 ... Despachos do Governador EXPEDIENTE DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ... DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO Nº E-03/005/3507/2018 - AUTORIZO , conforme solicita- ç ã od ef ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... , RG 66.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... -spacing:12.937800px;}.ls42{letter-spacing:13 ... Despachos do Governador EXPEDIENTE DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ... DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO Nº E-03/005/3507/2018 - AUTORIZO , conforme solicita- ç ã od ef ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... , RG 66.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:12.937800px;}.ls42{letter-spacing:13 ... Despachos do Governador EXPEDIENTE DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ... DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO Nº E-03/005/3507/2018 - AUTORIZO , conforme solicita- ç ã od ef ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... , RG 66.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Corregedoria Tributária de Controle Externo
... -spacing:12.937800px;}.ls42{letter-spacing:13 ... Despachos do Governador EXPEDIENTE DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ... DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO Nº E-03/005/3507/2018 - AUTORIZO , conforme solicita- ç ã od ef ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... , RG 66.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:12.937800px;}.ls42{letter-spacing:13 ... Despachos do Governador EXPEDIENTE DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ... DE 14 DE JUNHO DE 2018 PROCESSO Nº E-03/005/3507/2018 - AUTORIZO , conforme solicita- ç ã od ef ... o ór- gão cessionário, nos termos do Decreto nº 42.791/2011. PROCESSO Nº E-03/001/1635/2018 ... , RG 66.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de ...