decreto 3507 13 junho 2000
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Decisão Monocrática nº 2011/0023136-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... cobrança do encargo legal da Lei nº 9.964/2000, são fixados honorários advocatícios a serem ... Dispõe o art. 26 do Decreto-Lei n.º 7.661, de 19 45 que "contra a massa não ... competência de junho/1994 ... Para melhor esclarecimento da questão, ... ébito, correspondem ao saldo devedor da NDFG 3507, ou seja, foram deduzidos pela CAIXA, antes da ...
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Diário do Executivo – Decreto de 19 de Outubro de 2011, 20-10-2011
... Governador: ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA ... Leis e Decretos ... DECRETO DE 19 ... 2081.19122702-7.004-0001-3390-0-60.9 4.077,13 ... INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS ... cado em 25/8/2005, com vigência em 30/7/2000, 3º quinquênio adm., ... publicado em ... Ednele Lemos De Araujo ... HIQ-3507 L024406379 505-31 07/10/2011 16:15 ... Edson ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... com a súmula 21 certidão 240/13,a partir de 01/06/21,nada ... NÚCLEO DE RECURSOS ... a 16 de junho de 2021, bem como o afastamento do 1º Ten PM ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 2000 CINARA NERI THEATRO 43964235 471 1.622 3.185 ... 3507 RICARDO NAKANO MARQUES 59986530 471 1.622 1.622 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.068 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2020
... Mato Grosso do Sul, Decreto n.15.168/2019 referente às atividades-meio, ... 13 1999 RITA DA SILVA SOUZA 17/03/2000 ... 15 1999 COMERCIAL A R RESTAURANTES LTDA ... 3507 1999 RAFAEL CALCADOS E CONFECCOES LTDA 07/08/2006 ... 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da ...
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áreaS OBJETO DE PERMISSÓO DE USO A T�TULO PREC�RIO E GRATUITO
terça-feira, 14 de junho" de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo S\xC3" ... 3451 SOCIEDADE CIVIL DOS AMIGOS DO LAVRADA EM: 13/11/1997 ... LOTEAMENTO CIDADE JARDIM PROCESSO: ... DECRETO Nº 8.024 de 11/3/1969 ÁREA: 1.564,10 m² ... PONTE DE APOIO À VIDA LAVRADO EM: 28/02/2000 ... Av. Jabaquara, 2607 PROCESSO: ... 3507 SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTES S/A LAVRADO EM: ...
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ... é Vértices Coordenadas geodésicas (SIRGAS 2000) Latitude Longitude BRSSZ-0001 ... -23,9267380337000° -46,3485967110000° BRSSZ-3507 -23,9287431591000° -46,3370860761000° ... -23,9352629104458° -46,3163458320855° ANEXO 13 - Terreno na Rua Senador Dantas Vértices ...
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Acórdão nº 2005.35.00.016477-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Agosto de 2013
PENAL. PECULATO. (CP: ART. 312, § 1º C/C O ART. 71). PROVAS SUFICIENTES. CONDENAÇÃO. OCORRÊNCIA. DOLO. MANTIDA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PECULATO DOLO PARA CULPOSO EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. “Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado” (Súm
... da Silva Maranhão atestou, em julho de 2000, na qualidade de Chefe do SESAD/DSM, o ... 411, julho/97); ... 119/98-72 (fl. 423, junho/98); 143/98-57 (fl. 434, julho/98); 276/98-51 ... fls. 3507/3508) ... 4. Recebeu peças de motocicleta da ... Oficie-se comunicando ao FNDE ... Decreto a perda dos cargos públicos de RAMON DE SOUZA e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.899 do Mato Grosso do Sul, 25-07-2022
... DECRETO ... 13 da Lei ... Complementar Estadual n. 230, de 9 de ... 101, de 4 de maio de 2000, especialmente os ... comandos descritos nos ... de Despesas, referente mês de junho de 2022: ... PROCESSO: 270092912021 NE: 004541 ... , 3441, 3457, 3465, 3473, 192, 3475, 3497, 3507, 3514, ... 3517, 3532, 3543, 252, 3561, 3570, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... 13, inciso I e Art. 14 da Lei ... Federal nº 6766, ... 86, de 17 de junho de 2005 ... conforme alínea "b", inciso VIII, ... 220 1995 784 Córrego Fundo 10.565 ... 221 2000 200 Córrego Novo Córrego Novo APAM 0,5 0,4 ... Total 262.594 ... 397 3507 739 Jampruca 51.968 ... 398 3510 351 Janaúba ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade