decreto 3537 05 julho 2000
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.875 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
...2. DECRETO ...87 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990,. D E C R E T A. Art. 1º Fica criado o ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e da Lei Federal nº 9.504, de 30 de. setembro .../000.088/2013 09/000.042/2013 09/000.165/2013 05/005.046/2006 09/000.150/2010 09/000.161/2012 ... DOF, CHASSI WV1DB42H8DA052746, PLACA HTO-3537, código patrimonial. n. 134076 e o Veículo VW ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
...1º do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ...27, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, bem como o que consta o Processo ..., publicado no Diário Oficial nº 097, de 27/05/2019, observado o que preceitua o art. 22, da Lei .../09/2012 28/09/2012 A 26/09/2017 E-08/601281/2000 VANILDA MONTEIRO ROSA 813.777-0 3134792-4 ...PROCESSO nº E-08/001/3537/2017 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2019, às ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-07-2018
26 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - ...Prazo 01. ano, Valor: sem ônus. Data 05.07.2018. 37- Cessionários: Municípios de ...R$67.2000,00. Prazo de Vigência: 48 Meses. Reconhecimento ...cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais. exigências ...°22’4” e 78,98 m até o vértice F1J-P-3537 de. coordenadas 19°1’4.017” S e ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... tempo de serviço apurados de 24/04/2014 a 14/05/2019. PROCESSO Nº SEI-04/224/000172/2019 - ...24, do livro VI, do Decreto nº 27.427/2000. Art. 3º - O contribuinte que tenha efetuado ... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ...
-
Atos do Governador
...âmetros indicados no capítulo VII deste Decreto. ” “Art. 38 - A existência e quantificação ...9º do Decreto nº 46.366, de 19 de julho de 2018. Art. 3° - Este Decreto entrará em ... DE 2019 ALTERA O DECRETO Nº 46.719, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ... no Processo Administrativo nº E-12/073/2000/2018, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-09-2021
... 1 Marcelo Cavalcanti Goncalves PES V B V C 05/08/2021. 10456648 1 Marcelo Eustaquio De Siqueira ...gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de. 16/10/2020 e Portaria ...6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser ...Fab.:2000 Prop.: Sabrine Giovanini Gon / Placa: HOD9782 ... – MG–CEP: 37905-000, Telefone (035) 3537-1209,. e-mail: ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... da transformação estabe- lecida pelo Decreto nº 46782, de 04/10/2019,Processo nº SEI- ... tempo de serviço apurados de 24/04/2014 a 14/05/2019. PROCESSO Nº SEI-04/224/000172/2019 - ...24, do livro VI, do Decreto nº 27.427/2000. Art. 3º - O contribuinte que tenha efetuado ... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
.../002/700/2019 - AUTORIZO , nos termos do Decreto Estadual n° 35.135, de 07 de abril de 2004, ...05.02.2019. Id: 2214076 DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O ... no Processo Administrativo nº E-12/073/2000/2018, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar ... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... tempo de serviço apurados de 24/04/2014 a 14/05/2019. PROCESSO Nº SEI-04/224/000172/2019 - ...24, do livro VI, do Decreto nº 27.427/2000. Art. 3º - O contribuinte que tenha efetuado ... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ...
-
Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... tempo de serviço apurados de 24/04/2014 a 14/05/2019. PROCESSO Nº SEI-04/224/000172/2019 - ...24, do livro VI, do Decreto nº 27.427/2000. Art. 3º - O contribuinte que tenha efetuado ... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... tempo de serviço apurados de 24/04/2014 a 14/05/2019. PROCESSO Nº SEI-04/224/000172/2019 - ...24, do livro VI, do Decreto nº 27.427/2000. Art. 3º - O contribuinte que tenha efetuado ... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
...19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do ... tempo de serviço apurados de 24/04/2014 a 14/05/2019. PROCESSO Nº SEI-04/224/000172/2019 - ...24, do livro VI, do Decreto nº 27.427/2000. Art. 3º - O contribuinte que tenha efetuado ... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
...12, do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no ...- LAU, RG CBMERJ 15291, a partir de 13 de julho de 2016; PROCESSO Nº E-27/090/006/2017 - DENER ... DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 24.05.2017 PROCESSO Nº E-27/128/191/2014 - ...PROCESSO Nº E-03/010/3537/2016 - ANA CELIA LEAL MACHADO DA COSTA PACHECO, .../07/1989 a 31/03/1997 e de 02/03/1999 a 02/02/2000, num total de 5.677 dias de efetivo serviço ...
-
Despachos do Governador
.../002/700/2019 - AUTORIZO , nos termos do Decreto Estadual n° 35.135, de 07 de abril de 2004, ...05.02.2019. Id: 2214076 DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O ... no Processo Administrativo nº E-12/073/2000/2018, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar ... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
.../002/700/2019 - AUTORIZO , nos termos do Decreto Estadual n° 35.135, de 07 de abril de 2004, ...05.02.2019. Id: 2214076 DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O ... no Processo Administrativo nº E-12/073/2000/2018, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar ... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
.../002/700/2019 - AUTORIZO , nos termos do Decreto Estadual n° 35.135, de 07 de abril de 2004, ...05.02.2019. Id: 2214076 DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O ... no Processo Administrativo nº E-12/073/2000/2018, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar ... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
.../002/700/2019 - AUTORIZO , nos termos do Decreto Estadual n° 35.135, de 07 de abril de 2004, ...05.02.2019. Id: 2214076 DEPARTAMENTO DE TRÂNSIT O ... no Processo Administrativo nº E-12/073/2000/2018, RESOLVE: Art. 1º - Instaurar ... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...