decreto 3537 05 julho 2000
2348 resultados para decreto 3537 05 julho 2000
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2022
... de Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 1º de fevereiro ... de julho de 2019, resolve: Art. 1° Alterar o Grupo de ... , da Lei 8.666/1993, em consonância com o Decreto ... Estadual Nº 45.242/2009 e Resolução Nº ... Lei 10545/1991, Decreto 41203/2000, ... Art. 24 , Inciso I , Art.33 , ... Inc.I, ... Paula Cândido – MG telefone (32) 3537-1280, e-mail: escola.181277@ ...
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Banco de dados de informações genéticas e administração pública como concretizadora da proteção dos dados pessoais e da dignidade humana
O presente artigo propõe um breve estudo acerca da proteção de dados pessoais relativos à pesquisa genética, à formação de bancos de dados e à autodeterminação informativa, tecendo um panorama do nível de tratamento da questão no ordenamento jurídico brasileiro e a insuficiência que a atual legislação esparsa e fragmentada tem apresentado em termos de garantias do direito à intimidade e à...
... Fone: (51) 3320-3537 Correio eletrônico: ruaro@pucrs.br 3 Pós ... Disponível em: ... Acesso em: 16 de julho de 2008. 9 DONEDA, Danilo. Da privacidade à ... Disponível em: ... Acesso em: 18.05.2010. 16 Disponível em: ... (Org.). Reinventing data protection? 2000, pp. 45-76, p. 46. 26 DONEDA, Danilo. Da ... 47 O mais recente dispositivo está no Decreto nº 6523/08 que, ao ixar normas gerais sobre o ... -
Morro do chapéu - Vara cível
... MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000046-12.2020.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível ... Decreto Judiciário 276/2020 do TJBA, ficam as partes ... Morro do Chapéu – Ba, 15 de julho de 2021 ... (Documento assinado digitalmente, ... pelas Resoluções 2.747, de 28 de junho de 2000", e 2.953, de 25 de abril de 2002, nem da Resoluç\xC3" ... ao mesmo terminal telefônico, (55) 3537-2221, que contempla vários serviços, quando ...
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Ibirataia - Vara c�vel
... DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000122-69.2017.8.05.0096 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... , s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, Ibirataia-BA ... E-mails: ... Intimem-se ... Ibirataia, 07 de julho de 2023 ... Viviane Delfino Menezes Ricardo ... Neste sentido, o Decreto" 3048/99, dispõe que: ... Art. 20. Filiação \xC3" ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a ... Federal nº 29 de 13 de setembro de 2000 e a Lei Complementar nº 141, 13 de janeiro ... e Lima/PE, com CNPJ/MF nº 02.193.012/0001-05 e CACEPE nº 0195100-98, o ... estímulo de que ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... DE SALVADOR DESPACHO 8007431-33.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Pleno a Resolução n.º 15, de 24 de Julho de 2015, reafirmando em seu artigo 1º a ... se manifestou pela última vez nos autos em 2000. Deste modo, à vista do largo transcurso de ... íza de Direito em Regime de Saneamento (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 071, DE04 DE FEVEREIRO DE 2021) ... ://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3537/1/td2022.pdf, que ora é integrada ao presente ...
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Acordao N° 1265275 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Apelação. Ação de interdito proibitório. Posse. Prova de ameaça. Demonstração. I - a ação de interdito proibitório é uma tutela possessória preventiva, destinada a inibir atos de turbação ou esbulho à posse, art. 567 do cpc. Ii - comprovada a posse do autor sobre a gleba rural e a iminente turbação e esbulho dos réus, é de ser deferido o interdito. Reformada a r. Sentença para julgar procedente o
... Brasília (DF), 15 de Julho de 2020 ... Desembargadora VERA ANDRIGHI ... ção da Fundação Zoobotânica, em 1999/2000, a SEAPA/DF comunicou aos ... concessionários, ... função da necessidade de regulamentar o Decreto nº 261/96, por força de decisão liminar ... 002.005.841-9 e da decisão do TC/DFT nº 3537/2005. Em 2010 a SEAGRI retornou ... a ... ocupação de imóvel. Informa que, no dia 19/05/2017, por volta das 17h, o imóvel foi invadido ... -
Morro do chapéu - Vara cível
... MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 0001472-45.2013.8.05.0170 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Decreto Judiciário 276/2020 do TJBA, ficam as partes ... Morro do Chapéu – Ba, 24 de julho de 2021 ... (Documento assinado digitalmente, ... posteriormente à edição da MP 1.963-17/2000, de31/3/2000, desde que expressamente pactuada ... ao mesmo terminal telefônico, (55) 3537-2221, que contempla vários serviços, quando ...
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Sec. de Estado da saúde
... * AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 16.878 de 30.11.2011 ... * Republicado por ... os itens 01, 02, 03,04 e 05 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e a ... -Nº 2673/2017 e Despacho PGE-PLIC-CD Nº 3537/2017 ... Maceió, 21 de novembro de 2017 ... tendo em vista o que consta do Processo nº 2000/13814/2017 - volumes I, II, III, ... 1.Designar ... A Portaria nº 1.600/GM/MS, de 7 de julho de 2011, que altera a Política Nacional ... de ...
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Sento s� - Vara c�vel
... DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000881-95.2022.8.05.0245 Curatela Jurisdição: Sento Sé Requerente: ... 47.350-000, Sento Sé – BA Telefone: (74) 3537-2244 / 2247 / 2726 ATA DE AUDIÊNCIA Processo : ... 1º do Decreto n.º 85.845/81. Quanto à legitimação para o ... Sento Sé, 5 de julho de 2022 AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO Juiz ... DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000032-37.2000".8.05.0245 Execução Fiscal Jurisdição: Sento S\xC3" ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000703-24.2023.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível ... Lei nº 13994 de 24 de abril de 2020, do Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 e ... João Dourado – Bahia, 15 de julho de 2022 ... Tiago de Castro Dourado Cordeiro ... pelas Resoluções 2.747, de 28 de junho de 2000", e 2.953, de 25 de abril de 2002, nem da Resoluç\xC3" ... ao mesmo terminal telefônico, (55) 3537-2221, que contempla vários serviços, quando ...
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Sec. de Estado da saúde
... A Resolução CIB Nº 031 de 24 de julho de 2017, que Homologou a Resolução da ... Processo nº 2000/015313/2018 ... Prazo para envio das propostas: ... Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação; ... 2º do ... Decreto Estadual nº 33.860, de 18 de junho de 2014, o ... a Portaria nº 3537/2018 de 24/09/2018, que resolveu conceder ...
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Divisão de Contratos e Convênios
... SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/05/2022 10:43 (DANILO DOS SANTOS BÔAVIDA) ... (EAD), NO PERÍODO DE 06 DE JUNHO A 01 DE JULHO DO CORRENTE ANO, CONFORME ... DOCUMENTOS E ... 22, do ... Decreto nº 93.872/86. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2022 ... 3 FRANCISCO RENAN NOGUEIRA SILVA 24/01/2000 DIREITO6MA - ... AÇAILÂNDIA – 2359524 4 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2019, ... celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA ... II da Lei Estadual nº 22.257 de 27 de julho ... de 2016, não constituindo objeto do presente ... Cemig GT 14/2000 02/2035 ... Queimado (Consórcio) (1) ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... MANSUR DAUD - SAO JOSE DO RIO PRETO, no dia 25/05"/2023 ... ás 14:00 hs, para a realização de per\xC3" ... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... Data Limite: 1994/1995/1996/1997/1998/1999/2000/2001/ ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... BANCO ITAUCARD SA; ... LOTE: 3537 - PLACA: BGQ6844 - MUNICÍPIO: SAO PAULO/ ... SP ... 04/JULHO/2023 – 13H30MIN, nesta Equipe “T”, situada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.899 do Mato Grosso do Sul, 25-07-2022
... 10.899 Campo Grande, segunda-feira, 25 de julho de 2022. 273 páginas ... A autenticidade deste ... DECRETO ... Item 05. Capital - Locação diária de Painel de LED P4 ... 101, de 4 de maio de 2000, especialmente os ... comandos descritos nos ...