decreto 3537 05 julho 2000
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
...98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, ... , a pedido e com validade a contar de 02/05/2018, LÍDIA APARECIDA DOS REIS, Agente ... OS ESTA- BELECIDOS NA LEI Nº 5.539/2009, DECRETO Nº 42.160/2009, LEI Nº 1.614/1990, E ART. 9º, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2022
...201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias. consecutivos, do(s) ... o Inciso inciso I do Artigo 7º do Decreto nº. 47.906 de 02 de abril de 2020, dispensa do ...alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado,. ficando o mesmo ... CVC7473 Gm/Vectra Gls Cinza 2000 R$ 550,00. 34 543 Sucata 9BR53ZEC238507945 ...Paula Cândido – MG telefone (32) 3537-1280, e-mail: escola.181277@. educacao.mg.gov.br. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.865 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2022
...aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ...Data da Assinatura: 19/05/2022. Assinam: Maria Cecilia Amendola da Motta e ...13.019, de 31 de julho de. 2014; Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro ...atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...1. Nº do cadastro no IAGRO/MS: 3537. 2. Nº do registro MAPA: 35419. 3. Requerente: ...
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Acórdão Nº 0004674-13.2012.8.06.0178 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-05-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 359-D, DO CÓDIGO PENAL (DUAS VEZES EM CONCURSO MATERIAL). ART. 89, DA LEI Nº 8.666/93 (QUARENTA E CINCO VEZES EM CONTINUAÇÃO). ART. 359-C, DO CÓDIGO PENAL. ART. 2º, INC. II, DA LEI 8.137/90. PRELIMINAR DE NULIDADES PROCESSUAIS. REJEIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. FARTO MATERIAL PROBATÓRIO. PLEITO ABSOLUTÓRIO NEGADO.
... pela acusada e ratificada mediante decreto de. Estado de Calamidade Pública assinado pelo ...proferida, estando datada de 14 de julho de 2014, não explicitando, porém, se tal ato ...local nos mandatos 1997/2000" e 2001/2004 (os delitos, em quase a totalidade, s\xC3"...administrativamente pela acusada (fls. 3534/3537), foi informado, no tópico 5.1.2. Outras. ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
...terça-feira, 17 de maio de 2022 às 05:07:59. 424 – São Paulo, 132 (96) Diário ...3 - 01/08/2000 - N - 5 - 4 - 2 - 9 - - 20 - 50,000. 16819497 - ...Decreto nº 9.508/2018. 3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO. ...SCIENTIFIC VISUALIZATION. ISSN 2079-3537. VISUALIZATION IN ENGINEERING. ISSN 2213-7459. ...2022. BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. É instituída. a LeiBrasileira de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.496 do Mato Grosso do Sul, 05-05-2021
...DECRETO ... a opção for efetuada a partir de 1º de julho de 2021;. Diário Oficial Eletrônico n. 10.496 ... da lei nº 8.245/91, e da decisão TCU 828/2000" – Plenário, a vigência do. contrato de locaç\xC3"...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... de crédito adicional especial, o Decreto Estadual nº 46.566/2019, que dispõe sobre a ... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... de crédito adicional especial, o Decreto Estadual nº 46.566/2019, que dispõe sobre a ... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
...3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em ...- CONCEDO , com validade a con- tar de 13 de julho de 2017, ao Subtenente BM Ref CARLOS DA SIL- VA ... , a pedido e com validade a contar de 02/05/2018, LÍDIA APARECIDA DOS REIS, Agente ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.520 do Mato Grosso do Sul, 27-05-2021
...João Cesar Matto Grosso Pereira. DECRETO ... Estadual de Juventude (CONJUV/MS), em 15 de julho de 2020. Art. 35. Este Regimento Interno entra em ...Qtd Observação. 1 1.1 1.1.5 1.1.5.2 2000 1 04/000706/2000. 1 1.2 1.2.3 1.2.3.1 2010 1 ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8035181-44.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...4º do decreto-lei 911/69, na sequência, frustrada a apreensão ... que é cliente do Banco Réu da Agência nº 3537-8, e nas suas relações realizou contrato de ...Salvador(BA), 16 de julho de 2019. Osvaldo Rosa Filho Juiz de Direito. . ... Provisória nº 1.963-17, de 30 de março de 2000, dispôs que nas operações realizadas pelas ...
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Atos do Poder Legislativo
... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.787 DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 REESTRUTURA O ... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana VI
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... NOMEIA , com validade a contar de 10 de julho de 2019, GABRIEL SANTOS OLIVEIRA , MAJ PM RG ...1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 05 e 16 com o valor total registrado de R$ ...PROCESSO Nº E-03/004/3537/2017 - DELMA GONÇALVES DE AL- MEIDA REIS, Prof. ... vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001 e 04/03/2002 a 28/07/2009, to- ...