decreto 3604
-
PORTARIA GM/MS Nº 3.604, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:Designar TATIANE PADILHA DA ...
-
Quitação de Débitos
... 189 do RBPS (Decreto n. 611/1992): "Se ocorrer reconhecimento de filiação em período em que ...
-
Quitação de Débitos
... 189 do RBPS (Decreto n. 611/1992): "Se ocorrer reconhecimento de filiação em período em que ...
-
Acórdão Nº 27673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... do Decreto nº 22.910. Porque aqui a gente tem que fazer a separação de ... planos ...
-
Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 2.347 DE 4 DE MAIO DE 2015 ... “Abre Crédito Suplementar para o fim ...