decreto 3655 2000
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S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... de setembro de 2021, a qual, com base no Decreto" n.º 066/21, de 17 de setembro de 2021, nomeou a \xE2" ... Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: vcivelssepasse@tjba.jus.br ATO ... , 3º Volume, Editora Saraiva, 14ª edição, 2000, p.154). Considerando os fatos alegados e a ...
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S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020; ... 4 ... , 3º Volume, Editora Saraiva, 14ª edição, 2000, p.154) ... Considerando os fatos alegados e o ... Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 ... E-mail: ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 ... E-mail: ... para corroborar o alegado, e, que, no ano de 2000, precisou ir até à Cidade de Brasília , ... 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020, bem como o ...
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S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... 314 do CNJ, de 20/04/2020, c/c o Decreto Judiciário n° 276, de 30/04/2020. Caso tenham ... Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 ... E-mail: ... destoa do previsto na Resolução nº 456/2000 da ANEEL, que recomenda que uma vez encontrada ...
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O caso bemba frente ao tribunal penal internacional. A figura do superior hierárquico no Estatuto de Roma
O tema do presente trabalho é o julgamento de Jean-Pierre Bemba Gombo perante o Tribunal Penal Internacional e a possibilidade de uma parte geral, no que tange ao direito Penal Internacional. Como objetivo específico, tem-se o exame da figura do superior hierárquico na estrutura do Estatuto de Roma e a aplicação dessa figura jurídica para a primeira sentença e eventual decisão do recurso feito à...
... / ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4486-3655 / e-mail: nassifdecastroclara@gmail.com 3 ... do Estatuto de Roma, pois, segundo Ambos (2000), não foram estabelecidos os requisitos mínimos ... Madrid: Dikinson, 2005 ... BRASIL. Decreto n. 4.388, de 25 de setembro de 2002. Promulga o ... -
Acórdãos nº 1503407-02.2021.8.26.0196 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Marzo de 2023
... nº 1503407-02.2021.8.26.0196 -Voto nº 3655 2 VOTO Nº 3655 Órgão Julgador 08ª Câmara ... probatório e ainda embasar o decreto condenatório, conforme já se manifestou o ... Rio de Janeiro: Forense, 2000, p.60)” , in Apelação nº ...
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S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... , 3º Volume, Editora Saraiva, 14ª edição, 2000", p.154). Através da guarda alguém, parente ou n\xC3" ... JUIZ SUBSTITUTO (Designado conforme o Decreto Judiciário nº 439, de 31 de maio de 2023, ... Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: vcivelssepasse@tjba.jus.br ATO ...
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Central - Vara c�vel
... , Central-BA, CEP: 44.940-000 – Fone: (74) 3655-1126 MANDADO DE INTIMAÇÃO Conforme despacho ... Conforme Portaria nº 725 de 26 de maio de 2000, publicada no Diário Oficial da União em 30 de ... 2º, do Decreto Municipal nº 10.239, de 11 de maio de 2000, ...
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Central - Vara c�vel
... Conforme Portaria nº 725 de 26 de maio de 2000, publicada no Diário Oficial da União em 30 de ... 2º, do Decreto Municipal nº 10.239, de 11 de maio de 2000, ... , Central-BA, CEP: 44.940-000 – Fone: (74) 3655-1126 MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO DE Nº ...
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Decisões Monocráticas nº 483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2014
... a homologação da demarcação com o Decreto nº 287, de 29 de outubro de 1991 ... Disse da ... , Diário da Justiça de 28 de abril de 2000, que ficou assim ementado: 1 ... Ação cível ...
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Decisão da Presidência nº 483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2014
... a homologação da demarcação com o Decreto nº 287, de 29 de outubro de 1991 ... Disse da ... , Diário da Justiça de 28 de abril de 2000, que ficou assim ementado: 1 ... Ação cível ...
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S�o sebasti�o do pass� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... ISTO POSTO, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pela morte do agente ... BISPO DOS SANTOS, nascido em 17/04/2000, em desfavor de Jancleide Amaral Araújo e Thiago ... CEP.: 43.850-000. Telefone: (71) 3655 ...
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Central - Vara c�vel
... , Central-BA, CEP: 44.940-000 – Fone: (74) 3655-1126 ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo de ... 8º-B da Lei Estadual n. 7.753/2000, incluído pela Lei n. 11.625/2009 e em virtude ... és do sistema próprio , na forma do Decreto ...
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Acórdão Nº 1000076-40.2013.8.24.0282 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... - por meio dos acessos telefônicos ns. 3655-0204 e 3655-0655, ambas no Município de Sangão ... PRECLUSÃO ... ARTIGO 12 DO DECRETO-LEI 73/66. CORRETA EXEGESE. EXIGÊNCIA DE ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. p. 650) ... Haure-se ...