decreto 3655 2000
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São sebastião do passé - Vara cível
... Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 ... E-mail: ... 334, §3º, §7º, do CPC e Decreto Judiciário nº 276, de 30/4/2020, do TJBA , fica ... Reg. no CC nº 21.168/RJ, DJU de 08.03.2000). Inteligência do art. 113, § 2º, do CPC. 3 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 25266 ADRIANO DA SILVA DIAS CAMPO GRANDE 2000 2000 ... 25265 ADRIANO DA SILVA DIAS CAMPO GRANDE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 10154/2000 Lei 1102/1990 Art. 92 ORDERNADOR DE DESPESA: ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0203215-65.2018.8.19.0001 (Cível), 16-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. DISCUSSÃO ACERCA DA INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE 2% DO ICMS SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS SUPÉRFLUOS, DESTINADOS AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA. IMPETRANTE QUE COMERCIALIZA MEDICAMENTOS ESPECIAIS DE USO HUMANO. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA. APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. IMPETRANTE...
... EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 31/2000. EMENDA ... CONSTITUCIONAL N.º 42/2003 QUE ... formulado na r. sentença (índex 3655) proferida pelo r. Juízo da 17ª Vara da ... 2.º, INCISO IV, ... ALÍNEAS, DO DECRETO ESTADUAL N.° 45.607/16 AUMENTO DA ... ALÍQUOTA ... -
Central - Vara cível
... , Central-BA, CEP: 44.940-000 – Fone: (74) 3655-1126 ... CERTIDÃO E MANDADO DE INTIMAÇÃO ... és do sistema próprio , na forma do Decreto judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, com ... ções de números 414, de 2010 e 456, de 2000, que estabelecem as condições gerais de ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0197405-12.2018.8.19.0001 (Cível), 19-05-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO DE PROVENTOS. SERVIDORA APOSENTADA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE INTEGRAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE AOS PROVENTOS. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 0065694-18.2017.8.19.0000: "TESE 1 - A GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE CRIADA PELA LEI Nº 3.893/2002 E PARCIALMENTE ALTERADA PELA REDAÇÃO ORIGINAL DA LEI Nº 4
... de Escrivã, Classe “única”, índice 2000, do Quadro Único do Poder ... Judiciário do ... 2013, o Ato Executivo nº 3655, com sua aposentadoria a contar de 05 de março ... De fato o artigo 220 do Decreto-Lei 2.479/79 afirma que integram ... os proventos ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 2º e 3º, da legislação especial, Decreto"-lei 911/69. ” ... Nessa linha, defende que \xE2\x80" ... da questão (ID´s 60143575/3590/3613/3615/3655/3654) ... Cumpre assinalar que a decisão de ... da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os ...
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Sentença nº 1001360-08.2018.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... 3655). A reclamada não afastou a culpa, apesar de ter ... no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ... forma do artigo 46 da Lei nº 8541/92, do Decreto 3.000/99, do Provimento CGJT nº 03/05 e da ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Central - Vara cível
... , Central-BA, CEP: 44.940-000 – Fone: (74) 3655-1126 ... CERTIDÃO E MANDADO DE INTIMAÇÃO ... és do sistema próprio , na forma do Decreto judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, com ... 8º-B da Lei Estadual n. 7.753/2000 ...
- Acórdão Nº 5061565-02.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 30-03-2022
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.322 DE 28 DE MAIO DE 2018 ALTERA O DECRETO ... o Decreto nº 27.427, de 19 de novembro de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação: “ ... DE 25.05.2018 PROCESSO Nº E-03/008/3655/2016 - MARILIA BRAGA PINTO, mat. nº 251.330-7, ...
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Atos do Governador
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.322 DE 28 DE MAIO DE 2018 ALTERA O DECRETO ... o Decreto nº 27.427, de 19 de novembro de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação: “ ... DE 25.05.2018 PROCESSO Nº E-03/008/3655/2016 - MARILIA BRAGA PINTO, mat. nº 251.330-7, ...
- DECRETO Nº 41724, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga a Convenção Relativa a Corporação Financeira Internacional, Firmada Pelo Brasil, a 27 de Janeiro de 1956 em Washington.
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ... é Vértices Coordenadas geodésicas (SIRGAS 2000) Latitude Longitude BRSSZ-0001 ... -23,9524661601304° -46,3120112856357° BRSSZ-3655 -23,9524653399912° -46,3120045610101° ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.068 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2020
... Mato Grosso do Sul, Decreto n.15.168/2019 referente às atividades-meio, ... 13 1999 RITA DA SILVA SOUZA 17/03/2000 ... 15 1999 COMERCIAL A R RESTAURANTES LTDA ... 3653 1999 S J COMERCIAL LTDA 15/12/2000 ... 3655 1999 VITAL CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA ...