decreto 3690 200
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Capela do alto alegre - Vara cível
... , sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.br CAPELA ... ) ... 3 - De acordo com o art. 200, parágrafo único, do novo Código de Processo ... /call.lifesizecloud.com/907433), consoante Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-11-2021
... tombados como patrimônio cultural pelo Decreto Nº 008/2005 ... A sessão terá início às ... Saúde. Valor Total: R$ 18.200,00. Emitida: 18/11/2021. Vigência: 12 ... meses ... www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 ... – edital@fhomuv.com.br ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-11-2021
... tombados como patrimônio cultural pelo Decreto Nº 008/2005 ... A sessão terá início às ... Saúde. Valor Total: R$ 18.200,00. Emitida: 18/11/2021. Vigência: 12 ... meses ... www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 ... – edital@fhomuv.com.br ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000157-96.2018.5.07.0009), 2019-06-26
... , localizado na Avenida Demétrio de Menezes, 3690, Antônio Bezerra, Fortaleza - CE, CEP ... seja, a mensalidade seria de pouco mais de R$ 200,00, e, que chegou a ocorrer tratativas entre a ... das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº.5.452, de 1º. de maio de 1943 será ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 10-10-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br ... 45.200,00, assinado em 04/10/2019. Vigência 12 meses ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 12-10-2017
... 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº ... fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br ... situada na Rua João de Deus Assunção, nº 200, Bairro ... João Paulo Campos, na cidade de São ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 10-11-2016
... art. 3° do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008 ... Aos ... HRX0948 3621 2 72,42 3514 2 70,28 200,23 ... HRX1088 2827 2 56,54 2646 2 52,92 2558 2 ... 10 DE NOVEMBRO DE 2016 ... HTK3425 3690 2 73,8 92,94 ... HTK3742 2970 2 59,4 2903 2 58,06 ...
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Capela do alto alegre - Vara c�vel
... , sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.br CAPELA ... Antes de adentrar ao mérito da ação, decreto a revelia do réu que, embora devidamente citado ... , Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01311-200 ... Conforme ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-10-2021
... Serviços Ltda, valor total R$ 61.200,00. Vigência da ata 04/10/2021 ... a 04/10/2022 ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br ...
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Capela do alto alegre - Vara c�vel
... LOMANTO JUNIOR, 200, CENTRO, GAVIãO - BA - CEP: 44650-000 ... , sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@tjba.jus.br CAPELA ... : Antes de adentrar ao mérito da ação, decreto a revelia do réu que, embora devidamente citado ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 10-07-2020
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... Impostos e contribuições a recuperar 200.622 157.308 ... Estoque de Imóveis 143.371 ... www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 ... – edital@fhomuv.com.br ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-08-2020
... ) - 9.133 - 11.932 - 10%; Bens religiosos - 4.200 - ... (4.200) - _ - _ - 10%; Instrumentos ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... Informa- ... ções: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edi-tal@fhomuv.com.br ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-10-2020
... até R$ 200 milhões (duzentos milhões de reais) em ... :www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690- ... 1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ...
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Acórdão Nº 0020013-18.2013.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-03-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. COBRANÇA DE ASTREINTES. INDEVIDA. Hipótese em que a executada logra comprovar o cumprimento da obrigação prevista no acordo entabulado em face do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, qual seja, de observar a cota legal de pessoas portadoras de deficiência ou beneficiários reabilitados a serem contratados. Caso em que o exequente...
... (artigos 93, da Lei 8213/91, e 36, do Decreto 3.298/99) para ela incidente no prazo de 5 ... fichas de registro de empregado (em torno de 200 - duzentas - fichas), imprestáveis para ... 3702 (Francesco), 3681 (Vanderlei), 3690 (Marcelo) e 3679 (Delmar) do PDF em ordem ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... DECRETO ... ,00 75.343.716,58 9,58 586.343.936,91 74,55 200.185.063,09 ... 8 Contribuições Sociais ... RESOLUÇÃO/SED N. 3690, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 ... Dispõe sobre a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... contestação, razão pela qual decreto a sua revelia ... Isto posto, intime-se a ... çari /BA, Valor médio de mercado estimado 200 mil reais ... 9. A POSSE de um a LOJA onde ... SALDO existente no BANCO BRADESCO agencia 3690, conta corrente 2378-7, com saldo em 02/03/2022 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 10-12-2020
... atendendo aos ditames legais expressos no Decreto 46.278/2013, ... artigos 3º e 15, §2º e §3º, ... Considerando o Grupamento à razão de 1.200.000 ... (um milhão e duzentas mil) Ações para ... Informações : (035) 3690- ... 1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-05-2021
... fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edi- ... Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$1.200,00 (um mil e ... duzentos reais), determinando ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-06-2020
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... Informa- ... ções : (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br ... na Rua Santos Dumont, 200, na cidade de Itajubá, Estado de Minas ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-09-2017
... 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto ... Federal nº ... fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br ... para o fornecimento de 1.200 (um mil e duzentos) sacos de sal 25kg ...
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ... 2 3682 67603 3 3682 1438376 SC 3688 17453 4 3690 94478 SC 3690 96450 2 3690 98567 SC 3690 98569 2 ... 3 190 3 191 3 192 3 193 3 194 3 195 4 197 3 200 3 202 2 203 4 206 3 207 3 208 4 213 4 214 3 216 3 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-03-2021
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fho- ... muv .com ... ada na avenida Francisco Peres, nº 200 a, bairro Interlagos, montes ... Claros/MG às ...