decreto 3693
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AVISO DE LICITAÇÃO
... BENS PERMANENTES, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Bens Permanentes, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Bens Permanentes, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, Decreto nº ...
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PORTARIA Nº 27, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, publicado em 18 de dezembro de 2017, ...
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PORTARIA IPHAN-MS Nº 10, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, publicado em 18 de dezembro de 2017, ...
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PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JULHO DE 2019
... RONDÔNIA - IPHAN/RO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017 e Portaria nº 673, de 20 de outubro ...
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PORTARIA Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2019
... ções posteriores, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 ...
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PORTARIA Nº 2, DE 12 DE MAIO DE 2020
... ções posteriores, e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de ...
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PORTARIA Nº 6, DE 27 DE MARÇO DE 2019
... 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº. 3.555 de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº. 3.693, de ...
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PORTARIA Nº 11, DE 23 DE JULHO DE 2019
... Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 ...
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PORTARIA Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
... ções posteriores, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 ...
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PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JULHO DE 2020
... 51 da Lei n° 8.666/93 e na Lei l0.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto 3.555 de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto n° 3.693, de 20 de ...
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PORTARIA IPHAN-AL Nº 16, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
... ções posteriores, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 ...
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PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... 51 da Lei nº 8.666/93 e na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, no decreto 3.555 de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 de ...
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PORTARIA Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2020
... 51 da Lei n° 8.666/93 e na Lei l0.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto 3.555 de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto n° 3.693, de 20 de ...
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PORTARIA Nº 12, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 ...
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PORTARIA Nº 14 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... ções posteriores, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto n° 3.693, de 20 ...
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PORTARIA Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... ções posteriores, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021
... Bens Permanentes, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n° 5.504, de 05 de agosto de 2005, Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, ...
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AVISO DE LICITAção PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2021
... De Braquiterapia, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto n° 5.504, de 05 de agosto de 2005, Decreto nº 10.024, de 20.09.2019, ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019 - UASG 193001
... modalidade de licitação tipo Pregão , consoante o anexo II do Decreto 3.693 de 20 de dezembro de 2000, que não classifica o referido serviço ...
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Acórdãos nº 1007952-10.2014.8.26.0006 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... vincendas Inteligência do artigo 3º, § 4º do Decreto-lei 911/69, na redação dada pela Lei 10.931, de 2004 ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... o Pregoeiro, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n.°3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto n.° 3.693, de 20 de dezembro ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... o Pregoeiro, nos termos da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n.° 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto n.° 3.693, de 20 de dezembro ...
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extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2022
... o Pregoeiro, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto n.º 3.693, de 20 de dezembro ...