decreto 36992
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SECRETARIAS - CULTURA
... ZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos ... Decreto nº 58.831/2019..6061.2021/0000508-8 - Auto de ... Licença de ...
- Decretos - DECRETO Nó 67.447, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 16-06-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-03-2017
... menor preço, regida pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-12-2017
... MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no ... prazo de 30 ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... Projeto: Cia. Canto Vivo: A Soma De Nossas Vozes ... Código: 36992 ... Valor: R$ 13.100,00 ... Proponente: Guilherme Henrique Dominguete ... vado pelo Decreto nº 58.385/2012, expede a presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica ...
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Editais - SAÚDE
... previsto no artigo 40 do Decreto nº 9720, de 20.04.1977 do ... Regulamento deste Hospital e alterado pelo ... CLELIA MARIA PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA 36992 98 ... CLELIA PEREIRA RAMOS 27862 95 ... CLEONICEALVES DE OLIVEIRA 29316 ...
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Editais - Educação
... Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670, ... de 24/10/2000, ... 2021/36999 ... SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ... 2021/36992 ... NEWCARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES ... 2021/37001 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto: 54.682/09, 07 (sete) dias ... de Licença Saúde - no período de ... Certidão nº 177/2016 ... SEDUC-PRC-2022/36992 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, o (s) docente (s) abaixo ... identificado (s): ... Certidão nº ... 177/2016. SEDUC-PRC-2022/36992 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ ... DIRETORIA DE ENSINO – ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... 10.261, de 28 de outubro de 1968, artigo 31, do Decreto Estadual ... nº 50.941, de 05 dejulho de 2006, e artigo 25, inciso XIV, ... Projeto: Cia. Canto Vivo: A Soma De Nossas Vozes ... Código: 36992 ... Proponente: Pedro Vittorio Oliveira Andrade ... Projeto: Maria Luiza e ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 10-07-2018
... Equip. p/ Saúde, Odonto-Médico Ltda ME venceu os códigos ... 36992, 36993 e 36994. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga ... mg.gov.br, ... 15 da Lei 8.666/93 e ... no inciso II do art. 21, do Decreto n°. 7.892/2013, e no item 11.5 ... da Cláusula Décima Primeira da Ata ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.691 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 36993 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 36992 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 24457 2014 2019 ... 45 45.2 45.2.2 ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO ... "Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" ... Processo nº: SES-PRC-2020/45845 ... 2° ... Projeto: Cia. Canto Vivo: A Soma De Nossas Vozes ... Código: 36992 ... Valor: R$ 13.100,00 ... Proponente: Guilherme Henrique Dominguete ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... Proc. 657/2016. Int.: OTAVIO ... DE ALMEIDA PRADO XAVIER. Proc. 36992/2019. Int.: GISLAINE ... NORONHA DE GOIS SAITA. Proc. 42085/2019. Int.: ... seu, de decreto nº 58.259/2012, que define em seu artigo 4º, ... que sua composição ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/09 na seguin- ... te conformidade ao servidor abaixo: ... No ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.983 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2022
... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 13.329/2011 e alterações ORDERNADOR DE DESPESA: CARLOS ... EDUARDO ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 4º, 57,58 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a ... Lei 10.670 de 24/10/2000, ... infração nº 36992/2020-“ Deixar de aplicar produtos e insumo- ... CEFA nov/2020”. O ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ... necer ao preço ... EMPRESA: A.L. FORCE COMERCIAL LTDA EPP ... PROCESSO 2020/36992 ... NOTA DE EMPENHO:2020NE00426 ... Valor Total: R$ 197.250,00 (Cento e ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... rida pelo art. 82, inciso III, alínea “a” “1”, do Decreto Estadual ... nº 64.132/2019, e com base nos elementos que instruem estes ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004208-56.2022.8.19.0000 (Cível), 23-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR. INCONFORMISMO DA RÉ. Ação de despejo distribuída em 01/10/2021, sendo a decisão impugnada proferida em 04/11/2021, ou seja, durante a pandemia de COVID 2019. Lei Estadual nº 9.020/20. Decreto Nº 47.665/21. Em decisão, de 23/12/2020, o Ministro Ricardo Lewandowski, deferiu...
... a pandemia de COVID 2019. Lei Estadual nº 9.020/20 ... Decreto Nº 47.665/21. Em decisão, de 23/12/2020, o ... Ministro Ricardo ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 01-05-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 27-04-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...