decreto 36992
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... de Justiça, conforme dispõe o artigo 1º, § 2º, do Decreto-Lei nº 552/69 c/c o artigo 269, do Regimento Interno deste Tribunal ... ... VINICIUS MAIA DIDIER (BA 36992 ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... perfunctória, verifico presentes os pressupostos autorizadores do decreto preventivo: prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da ... VINICIUS MAIA DIDIER (BA 36992 ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Decreto Judiciário nº 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser ... ... VINICIUS MAIA DIDIER (BA 36992) ... Comarca: ... Salvador ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... o ato processual abaixo: Na forma do artigo 3º, §1º do Decreto nº 216/2015, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 ... , LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB 36944/BA), VINÍCIUS MAIA DIDIER (OAB 36992/BA), VALDNER RODRIGUES GONCALVES (OAB 40931/BA), SAMANTHA ORNELLA ALVES DE ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... ADV: VINÍCIUS MAIA DIDIER (OAB 36992/BA), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB 21554/BA), LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032860-71.2008.8.19.0001 (Cível), 22-07-2020
APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE AJUIZARAM DEMANDA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO DETRAN/RJ, PRETENDENDO COMPELIR O ESTADO A REALIZAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPVA DECORRENTES DA LEI 4510/2005 COM OS VALORES TOTAIS DO IPVA DO EXERCÍCIO DE 2008. PRETENDERAM, TAMBÉM, COMPELIR O DETRAN A EXPEDIR LICENCIAMENTO PROVISÓRIO DOS REFERIDOS VEÍCULOS PARA O EXERCÍCIO DE 2008
... para cadastramento de todos os beneficiários das gratuidades, o Decreto ... JUAREZ FERNANDES FOLHES:9714 Assinado em 22/07/2020 10:29:33 ... -
Acórdãos nº 0000713-87.2017.8.26.0451 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0000713-87.2017.8.26.0451; Relator (a): Xavier de Souza; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Piracicaba - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 20/09/2017; Data de Registro: 30/10/2017)
... palavras dos policiais para respaldar a edição de decreto condenatório, confira- se o entendimento do Superior Tribunal de ... APELAÇÃO nº 0000713-87.2017.8.26.0451 VOTO Nº 36992 Comarca: Piracicaba Juízo de Origem: 2ª Vara Criminal ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... pelo réu, em ordem, pois, a incidir o disposto no art.3º do Decreto-lei nº 911/69, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.931/04 ... : LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB 36944/BA), VINÍCIUS MAIA DIDIER (OAB 36992/BA), DANILO MUNIZ DIAS LIMA (OAB 21554/BA) - Processo ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... âmbito do indigitado feito, em obediência às disposições do Decreto Judiciário n.° 423/2020 ... Por medida de economia processual, o ... MENEZES DOURADO,( OAB BA 36944-A) VINICIUS MAIA DIDIER,(OAB BA 36992 ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando resguardar o princípio da ... , LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB 36944/BA), VINÍCIUS MAIA DIDIER (OAB 36992/BA), VALDNER RODRIGUES GONCALVES (OAB 40931/BA), SAMANTHA ORNELLA ALVES DE ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Decreto 276, de 30 de abril de 2020, alterado pelo Decreto 282, de 07 de maio de ... ADV: VINÍCIUS MAIA DIDIER (OAB 36992/BA), VALDNER RODRIGUES GONCALVES (OAB 40931/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... só, não indica abusividade ), 596 do STF ( As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... : LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB 36944/BA), VINÍCIUS MAIA DIDIER (OAB 36992/BA), VALDNER RODRIGUES GONCALVES (OAB 40931/BA), DANILO MUNIZ DIAS LIMA ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... , LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB 36944/BA), VINÍCIUS MAIA DIDIER (OAB 36992/BA), VALDNER RODRIGUES GONCALVES (OAB 40931/BA) - Processo ... 3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... Lifesize, na sala VÍDEO CONCILIAÇÃO 04, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Nos termos do Decreto Judiciário de nº ... RODRIGUES GONCALVES (OAB 40931/BA), VINÍCIUS MAIA DIDIER (OAB 36992/BA) - Processo 0206794-94.2007.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ... , LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB 36944/BA), VINÍCIUS MAIA DIDIER (OAB 36992/BA), VALDNER RODRIGUES GONCALVES (OAB 40931/BA) - Processo ...
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Acórdãos nº 1018746-60.2017.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA IMPROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA, C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO – PEDIDO DE REFORMA – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – AUTORA REGULARMENTE INTIMADA PARA QUE JUNTASSE AOS AUTOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA INSCRIÇÃO NEGATIVA POR ELA IMPUGNADA – AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO...
... ção nº 1018746-60.2017.8.26.0564 -Voto nº 2 VOTO Nº: 36992 APEL.Nº: 1018746-60.2017.8.26.0564 COMARCA: SÃO BERNARDO DO CAMPO ... Decreto a revelia do réu, eis que não ofertou contestação dentro do ... -
Acórdãos nº 0062297-87.2016.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
Revisão Criminal. Artigo 157, § 3º, segunda parte, do Código Penal. Latrocínio. Pedido de nulidade por incompetência do juízo. Alegação de que o réu tencionava somente matar a vítima que se confunde com o mérito. Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Não acolhimento. Não demonstração da injustiça da decisão. Existência de conjunto probatório robusto, suficiente para sustentar a...
... Criminal nº 0062297-87.2016.8.26.0000 Sorocaba 2 VOTO Nº 36992 REVISÃO CRIMINAL Nº 0062297-87.2016.8.26.0000 COMARCA: SOROCABA ... , aponta a falta de provas a sustentar o decreto condenatório, motivo pelo qual busca a absolvição ... -
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... RODRIGUES GONCALVES (OAB 40931/BA), VINÍCIUS MAIA DIDIER (OAB 36992/BA), LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB 36944/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO ... 3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... ao levantamento da restrição havida no imóvel de Matrícula nº 36992, e Inscrição Municipal 645961-7, após o regular e integral recolhimento ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... do agente e constitui fundamentação idônea para o decreto preventivo. (AgRg no RHC n. 164.648/RS, relator Ministro João Otávio de ... VINICIUS MAIA DIDIER (BA 36992 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 644/89 e ... da L.C. 1.048/08 e L.C. 1.080/08, tendo em vista o Decreto Esta- ... dual nº 64.864 de 16-03-2020; Deliberação COVID-19 nº001, ... 36755 JOSETADEU DE MOURA 15922368 A B ... 36992 CLELIA MARIA PEREIRA 246564799 D E ... 37097 SELMA REGINA DA SILVA ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Por fim, considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 400,00 ... , LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB 36944/BA), VINÍCIUS MAIA DIDIER (OAB 36992/BA) - Processo 0073478-58.2002.8.05.0001 - Rescisao de contrato - AUTOR: ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... RODRIGUES GONCALVES (OAB 40931/BA), VINÍCIUS MAIA DIDIER (OAB 36992/BA), LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB 36944/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto Lei 911/569, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ... , LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB 36944/BA), VINÍCIUS MAIA DIDIER (OAB 36992/BA), VALDNER RODRIGUES GONCALVES (OAB 40931/BA), SAMANTHA ORNELLA ALVES DE ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... ... , LIBERATO MENEZES DOURADO (OAB 36944/BA), VINÍCIUS MAIA DIDIER (OAB 36992/BA), VALDNER RODRIGUES GONCALVES (OAB 40931/BA), SAMANTHA ORNELLA ALVES DE ...