decreto 37300
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Feira de santana - 1ª vara cível
... ADV: RENERIO DE MOURA (OAB 37300/SP) - Processo 0501412-91.2013.8.05.0080 - Monitória - Duplicata - ... Decreto 22.626/33). Se por um lado devem ser respeitadas as cláusulas ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Decreto-Lei 911/1969, defiro o pedido de conversão da presente ação para ... ADV: MAURY DANTAS SILVA (OAB 37300/PE), MARIANA PAIVA SANTOS GUSMÃO (OAB 27913/PE), MARCELO LEAL GUSMÃO ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência ... 80957 José Roberto Nalon 16/05/2022 Fazenda Roda D'Água 37300 22,3616 CETESB/CFM ... 2298 José Roberto Tannuri 04/02/2022 Sítio Santa ...
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Despachos de 7 de outubro de 2020
... individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, com área inferior ou igual a 02 (dois) módulos rurais, ... irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 37300/2020/ME (10331268), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... artigo 4º, inciso VI do Decreto Estadual nº 57.401/2011, a cele- ... bração dopresente Termo de ... 80957 José Roberto Nalon 16/05/2022 Fazenda Roda D’Água 37300 22,3616 CETESB/CFM ... 7180 CESAR RENATO GRAGNANO 16/05/2022 “FAZENDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-199200-57.2006.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO EM JUÍZO. A Corte Regional decidiu em harmonia com a atual, iterativa e notória jurisprudência desta Corte Superior, ao entender que o reconhecimento do vínculo de emprego em juízo não afasta o direito do reclamante à multa do art. 477, § 8º, da CLT, uma vez que não se trata da hipótese
... Processo: E-ED-RR - 37300-16.2004.5.09.0669, Data de Julgamento: 27/10/2011, Relator Juiz Convocado: ... ção, nos precisos termos do artigo 276, parágrafo 4°, do Decreto" n° 3.048, de 6 de maio de 1999, cujo teor é o seguinte: ... \"A contribui\xC3" ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ,do Regulamento da Lei nº 997 de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência A ... 80957 2006 16/05/2022 José Roberto Nalon Fazenda Roda D'Água 37300 22,3616 CETESB/CFM ... 7180 2009 16/05/2022 23055 CESAR RENATO GRAGNANO ...