decreto 3931 2002
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Plácido de Castro
... Prefeito Municipal ... MANOEL URBANO ... DECRETO/GAB/Nº003/2015 Manoel Urbano-Ac, 19 de janeiro ... julho de 2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e da Lei 8.666, e ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 13 de ... 520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto" Federal nº 3.931/2001 e Lei 8.666/93. FORO: Bras\xC3" ...
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Plácido de Castro
... de trabalho, dando-se ciência deste Decreto ... a servidora exonerada e a Secretaria ... julho de 2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e da Lei 8.666, e ...
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Plácido de Castro
... designados pelo Decreto nº 011/2013, nos termos da Lei nº. 10.520, de 7 ... de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e da Lei ...
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Manuel Urbano
... designados pelo Decreto nº 011/2013, nos termos da Lei nº. 10.520, de 7 ... de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.931/2001 e da Lei ...
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Marechal Thaumaturgo
... BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 015/2013, Decreto ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 2002", Lei Complementar nº 123/2006, decreto Federal n\xC2" ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002", Lei Complementar nº 123/2006, decreto Federal n\xC2" ...
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EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002", Lei Complementar nº 123/2006, decreto Federal n\xC2" ...
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002", Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal n\xC2" ...
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extrato de registro de preços
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002", Lei Complementar nº 123/2006, decreto Federal n\xC2" ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002", Lei Complementar nº 123/2006, decreto Federal n\xC2" ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002", Lei Complementar nº 123/2006, decreto Federal n\xC2" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002", Lei Complementar nº 123/2006, decreto Federal n\xC2" ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002", Lei Complementar nº 123/2006, decreto Federal n\xC2" ...
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EXTRATO DE contrato
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002", Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal n\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000189-21.2019.5.06.0001), 04-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. REINTEGRAÇÃO. Do sopesamento do acervo probatório constante dos fólios processuais, restou sobejamente demonstrado que a atividade desenvolvida pelo obreiro, em favor do banco demandado, foi responsável por desencadear os males que o acometeram, configurando-se a existência de doença ocupacional, a exigir atenção...
... Profissiográfico Previdenciário - PPP, em 2002; de um novo Nexo-Técnico Epidemiológico ... o parágrafo 3º do artigo 337 do Decreto nº 6042/2007 o seguinte: ... "Art. 337. O ... ão Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 3931, firmou o entendimento no sentido de que " É ... -
EXTRATOs DE CONTRATOs
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002", Lei Complementar nº 123/2006, decreto Federal n\xC2" ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002", Lei Complementar nº 123/2006, decreto Federal n\xC2" ...
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Sentença nº 1000878-19.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... EXTINÇÃO DE PROCESSO. (RA nº 08/2002 - DJE 12/11/02, 19/11/2002, 10/12/2002 e ... 3931). O Sr. perito afirma que " Quanto a ... 276, §4º, do Decreto n º 3.048/99) e aplicando-se as alíquotas ...
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Acórdão nº 1.0441.05.002276-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. ÔNUS DA PROVA. DEVEDOR. NÃO COMPROVAÇÃO. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. 1 - Compete ao devedor a prova da prática de agiotagem e da suposta ausência de certeza, liquidez e exigibilidade do título executado. 2 - Não se desincumbindo do ônus de comprovar qualquer fato apto a desconstituir o título executivo, a anulação...
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Marechal Thaumaturgo
... ário Municipal de Administração pelo decreto de nº 080/2023 ... 2 - Claudomir de Souza ... Lei nº. 10.520/2002, Decreto Nº. 3.555/2000, Decreto nº 3.931, de ...
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Manuel Urbano
... DECRETO Nº 015 DE 01 DE MARÇO DE 2013 ... Regulamenta a ... na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 Decreto n.º 5.450 de ... 31 de maio de 2005, que ...