decreto 3931 2002
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, ...
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Rodrigues Alves
... pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se a Lei n.º ... 8.666, de 21 de ... 10.520/2002, Decreto Nº. 3.555/2000, Decreto nº ... 3.931, de 19 de ...
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Marechal Thaumaturgo
... 10.520/2002, Decreto Nº. 5.450/2005, ... Decreto nº 3.931, ...
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Processo nº 0006319-61.2012.8.19.0065 de Quinta Câmara Criminal, 17 de Noviembre de 2016
... um decreto ... Chamada n° 3931 ... ção da punibilidade em 26/02/2002 conforme folha de ...
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Eventos Funcionais
... suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental publicado no Diário Oicial ... do ... ano, 5 meses e 4 dias, no período de 27.06.2002 a 30.11.2003, prestados ... ao MUNICÍPIO DE ... colado sob nº 1101-3931/2017, RESOLVE conceder exoneração ... a ...
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Marechal Thaumaturgo
... 10.520/2002, Decreto Nº. 3.555/2000, Decreto nº 3.931, de ...
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 11-01-2011
... DO DECRETO Nº 059/2010 – Art. 1º - Fica Homologado o ... 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a PREGÃO, ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... Brandão Cajado Juíza de Direito- Decreto Judiciário nº 489/23 ... body { ... e Julgamento n° 125/2003 dos autos n° 357/2002 de ação indenizatória ajuizada por Terezinha ... Imóveis, Livro 2 AR, n° R 1 matrícula n° 3931. Avaliada em R$ 6.000,00. 2. Um imóvel ...
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EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TECNICA
... AMPARO LEGAL: Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, Decreto nº 4.342/2002, ...
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Sentença nº 1000493-20.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... ência Social da redação dada pelo Decreto 6.042/2007 e foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal no acórdão ADI-3931. por esses motivos, evidencia que a reclamante ... 404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora. Ainda quanto ao imposto de ...
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Marechal Thaumaturgo
... Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº ... 015/2013, Decreto Municipal nº ... conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais, resolve: ... I - ...
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Marechal Thaumaturgo
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 276 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 ... “Dispõe ... nº 10.520/2002 e demais normas legais, resolve: ... I - ...
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Acórdão Nº 5003898-84.2020.8.24.0035 do Terceira Câmara Criminal, 27-04-2021
... FRANCISCO DA SILVA SOUZA, nascido em 22/06/2002 [ ... ] (grifou-se) No dia seguinte, ainda na fase ... INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 7º DO DECRETO-LEI 3.931/1941 E 413, § 1º, DO CÓDEX ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 13 de ... 520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº 8.666/93. FORO: ...
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Editais - Governo
... 1077/2004;1114043152-51056/2002;1116475982- ... 15714/2013;3839222735-3931/2012;3842321795- ... I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, ...
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Marechal Thaumaturgo
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 298 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 ... Dispõe ... 10.520/2002, Decreto Nº. 3.555/2000, Decreto nº 3.931, de ...
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Marechal Thaumaturgo
... da Lei a Lei nº. 10.520/2002, Decreto Nº. 3.555/2000, Decreto nº 3.931, de ...
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... AMPARO LEGAL: Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, Decreto nº 4.342/2002, ...
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002", Lei Complementar nº 123/2006, decreto Federal n\xC2" ...
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 (6703)
... na Lei 10.520, de 17/07/2002, Lei nº 10.522 de 19/07/2002, Decreto nº 5.586 ...
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Marechal Thaumaturgo
... 10.520/2002, 8.429/1992, 8.666/93, Lei Complementar nº ... regras estabelecidas no Decreto Federal nº 7.892/13 e 8250/2014, na Lei Federal ...