decreto 3931 2002
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Rodrigues Alves
... 10.520/2002, Decreto Nº. 3.555/2000, Decreto nº 3.931, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000455-12.2015.5.06.0142), 19-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL DIAGNOSTICADA. NEXO DE CAUSALIDADE CONFIGURADO. CONDUTA NEGLIGENTE DO EMPREGADOR DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. Do sopesamento do acervo probatório reunido durante a instrução processual, restou sobejamente demonstrado que a atividade desenvolvida pelo obreiro, em favor do demandado, foi responsável por desencadear os males que o acometeram,
... 1996/2002 ... Em suas razões recursais, esposadas às ... ções foi revogado em 1967 por meio do Decreto-Lei nº 236. O único aresto colacionado é ... o Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 3931/DF, julgada improcedente, em 20.04.2020, ... -
Acórdão Nº 0020734-86.2020.5.04.0663 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... alimentar, foram autorizadas a funcionar (Decreto Estadual nº 55.154/20), razão pela qual os seus ... 938 Código Civil, de 2002, sendo aplicável às relações trabalhistas ... -
ACÓRDÃO Nº 1793/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-07-2011
FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. AUDITORIA DE CONFORMIDADE. VERIFICAÇÃO DA CONSISTÊNCIA E DA CONFIABILIDADE DOS DADOS DOS SISTEMAS SIASG E COMPRASNET. APOSIÇÃO DA CHANCELA DE SIGILOSO AOS ANEXOS 1 A 15 DO PROCESSO. DETERMINAÇÃO E RECOMENDAÇÃO. MONITORAMENTO. CIÊNCIA ÀS INSTÂNCIAS INTERESSADAS. ARQUIVAMENTO.
... 7 da Lei n 10.520/2002, alertando-os de que a no autuao sem ... 8, caput e 3, do Decreto n 3.931/2001;9.2.1.3. quando se tratar de ... -
Marechal Thaumaturgo
... -se em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais, resolve: ... ADJUDICOU o ... 10.520/2002, Decreto Nº. 5.450/2005, Decreto nº 3.931, de 19 de ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 2002 (“ Código Civil”), haja vista a presença ... DE MERCADORIA De acordo com o disposto no Decreto n o 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6 o ... ; no ANO LETIVO DE 2011/2º SEMESTRE, Turma 3931 ...
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EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS
... LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Federal ...
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Rodrigues Alves
... 10.520/2002, De- ... creto Nº. 3.555/2000, Decreto nº ...
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Marechal Thaumaturgo
... do Acre – CEL/PMMU-AC, designada pelo Decreto ... Municipal n° 003/2021, datado de 05/01/2021, ... 10.520/2002, Decreto Nº. 3.555/2000, Decreto nº 3.931, de ...
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Processo nº 3931/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16-08-2022
Contas de Câmara - Exercício de 2020
... PLANEJAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO LEGISLATIVO A ação “2002 - Administraç ão da Câmara”, cujo valor inicialmente orçado para ... AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), desatendendo ao Decreto Estadual nº 63.911/2018. Contudo, informou a Câmara Municipal de ... -
Capixaba
... 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D. O ... de 18 de julho de 2002, ...
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Assembleia Legislativa
... 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D. O. de ... 18 de julho de 2002, ...
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Diário do Executivo – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 31-12-2010
... de 23/12/97, e 5.203, de 19/3/2002, combinadas com as ... Deliberações da Mesa ... Decreto Federal nº 3.931/2002 e com fulcro na Delibera- ...
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Diário do Executivo – Diário do Legislativo, 31-12-2010
... de 23/12/97, e 5.203, de 19/3/2002, combinadas com as ... Deliberações da Mesa ... Decreto Federal nº 3.931/2002 e com fulcro na Delibera- ...
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Análise jurídica da economia
... São Paulo, Pioneira Thomson Learning, 2002 ... ASSAF NETO, Alexandre. Mercado ... 76 do Decreto-lei n. 7.661/1945. "Voto do Desembargador ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, ... 892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº 8.666/93. FORO: ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, ... 892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº 8.666/93. FORO: ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002", Lei Complementar nº 123/2006, decreto Federal n\xC2" ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, ... 892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, decreto Federal nº 3.931/2001 e Lei nº 8.666/93. FORO: ...
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Acórdão Nº 0008862-07.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-03-2021
... Editora Revista dos Tribunais. So Paulo: 2002, p. 835-836). Alis, este ltimo item pode ser ... A incompetncia venceu a esperana! Com o decreto falimentar (art. 94 da Lei 11.101/2005), houve a ...
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Rodrigues Alves
... 1.459/2002, antes de lavrar o Auto de Infração nº 000430, ... programa PRONAT, nos termos do Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro ... de 2001, Lei ...
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Cruzeiro do Sul
... n° 006.672.592-52 RG 11099755 SSP/AC, DECRETO nº 131/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 ... 10.520/2002, Decreto Nº. 5.450/2005, Decreto nº 3.931, de ...
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Marechal Thaumaturgo
... Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ... nº 10.520/2002 e demais normas legais, resolve: ... I - ...
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Acordao N° 1234054 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020
Penal e processual penal. Peculato. Preliminares de litispendência/bis in idem, inépcia da denúncia, falta de fundamentação da sentença, declinação de competência para a justiça eleitoral e coisa julgada. Rejeição. Pedido de reconhecimento da prescrição punitiva. Autoria e materialidade. Não comprovação. Absolvição determinada. 1. Rejeitadas as preliminares de litispendência/bis in idem...
... em 2002 e de outros candidatos da mesma coligação –, ... decreto condenatório ... Isso porque, ainda que se ...