decreto 3931 2002
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Extratos de Contratos. REGISTRO DE PREÇOS 2023...1502 1
... 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do ...
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Atas. REGISTRO de preços 2023....1297
... Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de ... 2005, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... :30h, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 244, 30 de março de 2020 , ... TOMAS ESCOSTEGUY PETTER (RS 3931) ... ... FELIPE ... 0000342-50.2002.8.05.0220 APELAÇÃO (CÍVEL) ...
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ACÓRDÃO Nº 1339/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-05-2012
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. EXAME DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATOS. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E DILIGÊNCIAS. NÃO ACOLHIMENENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. APLICAÇÃO DE MULTA. EXPEDIÇÃO DE DETERMINAÇÕES.
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PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE - EXTRATO DE ADESÃO Nº 019 2019 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011 2018
... Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de ... alterações da Lei 8883/94 e ainda pelo Decreto Nº 3.931 de ... 19/09/2001) ... Lucas do Rio ...
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PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE - EXTRATO DE ADESÃO Nº 007 2019
... Regida pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente ... pela Lei 8.666 de ... alterações da Lei 8883/94 e ainda pelo Decreto ... Nº 3.931 de 19/09/2001) ... Lucas do Rio ...
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PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE - EXTRATO DE ADESÃO Nº 008 2019
... 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93(com ... 8883/94 e ainda pelo Decreto Nº 3.931 de 19/09/2001) ... Lucas do Rio ...
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PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE - EXTRATO DE ADESÃO Nº 005 2019 AO PREGÃO PRESENCIAL 06 2018
... 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93(com ... 8883/94 e ainda pelo Decreto Nº 3.931 de 19/09/2001) ... Lucas do Rio ...
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PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE - EXTRATO DE ADESÃO Nº 027 2018 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010 2017
... Regida pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei ... 8.666 de ... alterações da Lei 8883/94 e ainda pelo Decreto Nº 3.931 ... de 19/09/2001) ... Lucas do Rio ...
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PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE - EXTRATO DE ADESÃO Nº 022 2018
... Regida pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei ... 8.666 de ... alterações da Lei 8883/94 e ainda pelo Decreto Nº 3.931 ... de 19/09/2001) ... Lucas do Rio ...
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PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE - EXTRATO DE ADESÃO Nº 0032018 AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050 2017
... de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93(com ... alterações da Lei 8883/94 e ainda pelo Decreto Nº 3.931 de 19/09/2001) ... Lucas do Rio ...
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 154045
... com os dispositivos da Lei nº 10.520/2002", do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar n\xC2" ...
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PORTARIA Nº 240/SEI-MC, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
... S/Nº para a RUA JOSÉ SIMEÃO DE SOUZA, Nº 3931, na localidade de VITÓRIA DO JARI/AMAPÁ. A ... pelo Congresso Nacional, conforme Decreto Legislativo nº 102/2002, publicado no Diário ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1578/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-06-2012
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EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020
... Amparo Legal: Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, Decreto nº 4.342/2002, ...
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... AMPARO LEGAL: Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, Decreto nº 4.342/2002, ...
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Acórdão Nº 0627497-10.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-03-2018
... ção que lhe foi dada pela Lei Nº 10.444/2002", permite que o magistrado defira a ... antecipaç\xC3" ... legislação do PAT (Lei n.º 6.321/76 e Decreto n.º 05/91) não ... obriga às pessoas ...
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EXTRATO CONTRATO N° 2/2021
... LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 ...
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EXTRATO CONTRATO N° 2/2021
... LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 ...
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extrato de contrato
... LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Edição N°: 3931 Boa Vista-RR, 30 de março de 2021 Página 37 ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... , da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - ...
- Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
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Extrato de registro de preços
... : Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Decreto ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 510280
... Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3555/2000 e Decreto nº 3931/2001 ...