decreto 40640
-
Secretaria de Estado de Turismo
...3º, do art. 5º, do Decreto nº 44.402, de 23 de setembro de 2013 e do Capítulo VI, art. 16, do ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... FUNDAMENTO : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006816/2015. Id: 2093115 ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
...4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
...3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
...3º, do art. 5º, do Decreto nº 44.402, de 23 de setembro de 2013 e do Capítulo VI, art. 16, do ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... FUNDAMENTO : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006816/2015. Id: 2093115 ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público, de acordo com Decreto nº 36.872, de 17.01.2005, e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
...4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
...3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Ar- tigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Ar- tigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
..., vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
..., vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
...129, do Decreto n° 2479/79, a ser- vidora DAISY MARY BIGOSSI, Assistente Previdenciário, ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
...ÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : EXONERAR , com validade a contar ...
-
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
...4º DO DECRETO Nº 46.980, DE 19 DE MARÇO DE 2020 PARA DISPOR SO- BRE AS OPERAÇÕES DE ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
...82, § 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, e CONSIDERANDO ...
-
Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública - Diretor-Presidente
...Id: 2244816 ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.988 DE 23 DE MARÇO DE 2020 DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
...1°, do Decreto n° 14.870/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº ...