decreto 40640
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... inciso XIV da Lei Estadual nº 4.556, de 06 de ju- nho de 2005, no Decreto" Estadual nº 47.006, de 27 de março de 2020 e o art. 7, incisos VI, “b\xE2\x80"...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
...- ÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR ELISEU MIGUEL DO IMPÉRIO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020, o Decreto n° 46.931, de 07 de fevereiro de 2020 que Estabelece Normas ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública
...De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
...De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
...De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
...De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário
...De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
...De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
...De acordo com o disposto no artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial ...
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Atos do Poder Executivo
... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO *DECRETO Nº 46.963 DE 04 DE MARÇO DE 2020 ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
...DE 19/04/2020 PÁGINA 02 - 2ª COLUNA DECRETO Nº 46.978 DE 18 DE MARÇO DE 2020 TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Ordenador de Despesas
..., em vaga resultante da transforma- ção estabelecida pelo Decreto nº 46.782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-150001/001521/2020. NOMEAR ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Recursos Humanos
..., em vaga resultante da transforma- ção estabelecida pelo Decreto nº 46.782, de 04/10/2019. Processo nº SEI-150001/001521/2020. NOMEAR ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
...ÇÃO DE CO- MISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRI- MENTO DO DECRETO Nº 46.654, DE 10 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
...º 385, de 23 de março de 2020, em decorrência da revogação do Decreto Estadual de n° 46.970/2020. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2020 SERGIO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
...º 385, de 23 de março de 2020, em decorrência da revogação do Decreto Estadual de n° 46.970/2020. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2020 SERGIO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
...º 385, de 23 de março de 2020, em decorrência da revogação do Decreto Estadual de n° 46.970/2020. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2020 SERGIO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
...º 385, de 23 de março de 2020, em decorrência da revogação do Decreto Estadual de n° 46.970/2020. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2020 SERGIO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
...º 385, de 23 de março de 2020, em decorrência da revogação do Decreto Estadual de n° 46.970/2020. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2020 SERGIO ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
...ÇÃO DE CO- MISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRI- MENTO DO DECRETO Nº 46.654, DE 10 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
...ÇÃO DE CO- MISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRI- MENTO DO DECRETO Nº 46.654, DE 10 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
...ÇÃO DE CO- MISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRI- MENTO DO DECRETO Nº 46.654, DE 10 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA ...