decreto 41165
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Processo Nº 11791/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Junio de 2005
... Manifesta$#es Para Realiza$#es Das Despesas, Consoante Disposto No Decreto Estadual Numero 41.165/96 ... Publique-se. $$ S@o Paulo, 31 De Maio De ...
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Processo Nº 6302/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Julio de 2006
Prestacao De Servicos
... E Planejamento A Emiss@o Da Manifesta$@o Pr¢via Nos Termos Do Decreto-estadual Numero 41.165/96, Anteriormente A Assinatura Do Termo. $$ ... -
Processo Nº 37451/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Septiembre de 2005
Prestacao De Servicos De Administracao E Conservacao De Edificios E Areas Da Companhia Do Metro Compreendendo A Conservacao E Manutencao Predial A Operacionalizacao De Centrais Telefonicase Elevador
... Pagamentos A Libera$@o Das Despesas Pelas Secretarias De Estado (decreto Estadual Numero 41.165/96). - Termoaditivo Numero 06, Fls. 1849, Assinado ... -
Processo nº 5763/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09-08-2022
Requisição de documentos DF-5.4 Nº 035/2021.
... ament o, contrarian do ao disposto n o artigo 1º do Decreto Estadual nº 41.165/96 (atualiz ado pelo Decreto ... -
Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... II do art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018 - Objeto: Serviço de ... Recarga de extintores – ...
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Processo nº 12869/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14-06-2022
Processo Administrativo:DER/2032483/2019 Edital nº 022/2019 Licitação: Concorrência 022/2019 Contrato: 20.817-6 - Data de assinatura: 07/04/2021 Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia de Tráfe
... , apresentou percentual di vergente do exigido no Artigo 73 do Decreto Lei n °5.452 de 01 d e Mai o de 1943. A proposta do Co nsórcio Artes /P ... -
Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... posteriores e Decreto nº 9.412/2018, para a contratação de ... ANDRE DANIEL DOS SANTOS, via ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... posteriores e Decreto nº 9.412/2018, para a contratação de ... ANDRE DANIEL DOS SANTOS, via ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... posteriores e Decreto nº 9.412/2018, para a contratação de ... JACQUES WAINER, CPF/MF nº ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... II do art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018 - Objeto: Serviço de ... Recarga de extintores – ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... nos termos do inciso VII do artigo 3º Decreto nº 47.297/2002, ... homologo os atos praticados pelo pregoeiro e equipe ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... teriores e Decreto nº 9.412/2018, para a contratação de MARIZA ... CABREIRA NUNES, CPF/MF ...
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Negócios Públicos - Direitos da Pessoa com DefiCiência
... teriores e Decreto nº 9.412/2018, para a contratação de MARIZA ... CABREIRA NUNES, CPF/MF ...
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ORGAO: IDAM DATA: 19.02.2021 (41165)
... suas Atribuições legais. Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com ... fulcro no artigo 6º, Inciso I, do Decreto nº 42.655/20 ... Portaria Nº 034/2021-GDAF/IDAM ... Nome: Ofir de Souza Hage ... Função: Gerente; Matrícula: nº 121.600-7 C ... Valor: R$ ...
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Atos e Despachos do Governador
... orçamentária indicada no anexo II deste Decreto, respectivamente ... Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... que se atente ao disposto no artigo 1º do Decreto Estadual ... 41.165/96 ... O AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO ANTONIO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TI, em conformidade com o Decreto Estadual n.° 48.326/2003 ... e pela Resolução CC-79/2003, contrato esse ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... a mim conferidas pelo Decreto n.º 46.623/2002 e Resolução ... SAP n.º 108/1993, HOMOLOGO o ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Valor do contrato: R$ 9.768,00 ... Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16 ... PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - ... GUARULHOS I ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... posteriores e Decreto nº 9.412/2018, para a contratação de ... JACQUES WAINER, CPF/MF nº ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... De acordo com o inciso I, do artigo 170 do Decreto n.º ... 66.457, de 28 de janeiro de 2022, com base no inciso XVI, do ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... e Equipe, nos termos do inciso VII do artigo 3º do Decreto ... 47.297/02, o qual adjudicou os itens 01 e 02 do Pregão Eletrô- ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... e Equipe, nos termos do inciso VII do artigo 3º do Decreto ... 47.297/02, o qual adjudicou os itens do Pregão Eletrônico ... n° ...
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Negócios Públicos - Educação
... teriores e Decreto nº 9.412/2018, para a contratação de MARIZA ... CABREIRA NUNES, CPF/MF ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exercício 2020 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
... Decreto de Regulamentação dos artigos 19 e 20 da LC 1.320/18 – ...