decreto 41165
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Valor do contrato: R$ 9.768,00 ... Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16 ... PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - ... GUARULHOS I ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... posteriores e Decreto nº 9.412/2018, para a contratação de ... JACQUES WAINER, CPF/MF nº ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... De acordo com o inciso I, do artigo 170 do Decreto n.º ... 66.457, de 28 de janeiro de 2022, com base no inciso XVI, do ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... e Equipe, nos termos do inciso VII do artigo 3º do Decreto ... 47.297/02, o qual adjudicou os itens 01 e 02 do Pregão Eletrô- ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... e Equipe, nos termos do inciso VII do artigo 3º do Decreto ... 47.297/02, o qual adjudicou os itens do Pregão Eletrônico ... n° ...
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Processo nº 13562/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18-09-2023
Notas de Empenho nº 2020NE00561 e nº 2020NE00584 OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL POR IMPORTAÇÃO DE VENTILADOR DE ANESTESIA E VENTILADOR PULMONAR - para atender o enfrentamento da emergência de saúde pú
... julho de 2015 (Est atuto da Pessoa com Deficiência), e no Decreto-Le i nº 2.848, d e 7 de deze mb ro de 1940 (Código Penal). § 8º ... -
Negócios Públicos - Educação
... teriores e Decreto nº 9.412/2018, para a contratação de MARIZA ... CABREIRA NUNES, CPF/MF ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exercício 2020 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
... Decreto de Regulamentação dos artigos 19 e 20 da LC 1.320/18 – ...
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Acórdãos nº 1006485-61.2017.8.26.0597 de 20ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2020
... ível nº 1006485-61.2017.8.26.0597 - Sertãozinho - Voto nº 41165 2 VOTO Nº: 41165 APEL. N°: 1006485-61.2017.8.26.0597 COMARCA: ... amortização da dívida, portanto, não vedada pelo Decreto n° 22.626/1933. Como asseverado ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... competência a mim atribuída pelo Decreto n.° 46.623, de 21 de ... março de 2002, HOMOLOGO o certame licitatório ...
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Acordao N° 1347292 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Direito penal. Apelação criminal. Latrocínio. Corrupção de menor. Sentença de absolvição. Recurso do ministério público. Não acolhimento. Conjunto probatório frágil. Princípio in dubio pro reo. Sentença mantida. 1. Por implicar restrição ao direito fundamental do cidadão à liberdade, a condenação deve se firmar em prova cabal e irrefutável, sob pena de ofensa ao princípio da não culpabilidade. 2.
... 48667028), do exame cadavérico nº 41165/19-IML, que concluiu ... que o óbito da vítima ocorreu por “choque ... decreto condenatório em desfavor dos acusados ... Na Delegacia, a acusada Raquel ... -
Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... da medida prisional imposta, portanto, a natureza cautelar do decreto prisional permanece inalterada ... Quanto ao alegado excesso de prazo ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... DESPACHO ... 1. Avigorado está o decreto prisional, conforme verifico no decisum de ID 380123086 ... 2 ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... Cristina Ladeia de Souza Juíza de Direito Equipe de Saneamento (Decreto n° 307, de 02 de junho de 2020) ... ADV: JOEL PORTUGAL DE JESUS (OAB ... FERREIRA MOREIRA (OAB 11323/BA), RAIMUNDO DA ROCHA CHAGAS (OAB 41165/BA) - Processo 0000132-75.1996.8.05.0004 - Anulatoria - AUTOR: ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
... 1º do Decreto nº 11.408, de 2 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Transferir, para ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Conjunto n.º 015/2018-GSEC, enquadrando-se na excepcionalidade do Decreto Judiciário n.º 577/2011. A propósito, a Lei de Organização ... COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/41165 ... INTERESSADO: 9017046 - LECIA SANTOS SOUZA CAMARA ... ASSUNTO: ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... 41165-000, ficando o cumprimento da diligência condicionado ao prévio ... É o relatório. Decido ... O Decreto-Lei 911/69 estabelece em seu art. 3º estabelece que: “o proprietário ...
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Presidência - Atos administrativos
... ão nos dias 15 a 17 de julho do ano corrente, nos termos do Decreto Municipal nº 020/2022, o que inviabilizará a normal prestação dos ... TJ-ADM-2020/41165 - LECIA SANTOS SOUZA CÂMARA ... Diante da manifestação da Assessoria ...