decreto 41165
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.280 do Mato Grosso do Sul, 16-09-2020
... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... CONSIDERANDO pedidos de ... Letras - Espanhol Patrick Araujo Pereira 41165 2ª 17 Lista de Espera ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.280 16 de ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Item4: DECLARA FRACASSADO, nos termos do artigo 3º do Decreto 47.297/02, tendo em vista que os materiais ofertados estão acima do ... DE PREGÃO ELETRÔNICO 236/2020 REFERENTE AO SES–PRC–2020/41165 BEC OC Nº 090162000012020OC00562 AQUISIÇÃO MATERIAIS DE USO MÉDICO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-05-2019
... tituição do Estado combinado com o artigo 1º § 2º do Decreto nº ... 44.391/2006, ao cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, em ... 42799 Patrick Alves Silva ... 44302 Patrick Anesi Campos ... 41165 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Decreto 61.813/2016, considerando a necessidade de constituir ... Comissão de ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de São Paulo
... SÃO PAULO, com fundamento no artigo 9°, inciso II, do Decreto ... 58.879, de 07-02-2013, resolve DISPENSAR, a partir de 12-07- ... 2021, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-03-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-11-2019
... deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto" nº ... 46.953/2016: ... 9.1 Plano de Manejo da APA Alto Mucuri. Apresenta\xC3" ... condicionantes, Portaria n°1309342/2019. *Processo n° 41165/2016, ... Usuário: Enir Gomes Barbosa, Cordisburgo, Deferido com ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-11-2019
... deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto" nº ... 46.953/2016: ... 9.1 Plano de Manejo da APA Alto Mucuri. Apresenta\xC3" ... condicionantes, Portaria n°1309342/2019. *Processo n° 41165/2016, ... Usuário: Enir Gomes Barbosa, Cordisburgo, Deferido com ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a GRA- ... TIFICAÇÃO mensal a título de REPRESENTAÇÃO ... WELLINGTON BELINO DA SILVA 52572 99 ... WELLINGTON JOSE DEAMORIM 41165 98 ... WELTONALVARO SILVA 48978 80 ... WENDER BARBOSA 45225 29 ... WESLEY ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do Decreto Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 e alínea b, inciso I ... do artigo 1° ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... ID 20836058 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, ...
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administração Indireta
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de Modernização da Gestão de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SUAS OBRIGACOES NA FORMA DO ART. 235 DO DECRETO-LEI ... N 7.661/45.3 (NOVA LEGISLACAO ART. 158 DA LEI 11.101/05) ... NIRE - 35227128655 - N. DA ALTERACAO: 41165/22-6 - BRAX ... OIL LUBRIFICANTES LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – ...
- Acórdão nº 3302-006.557 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Marzo de 2019
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Editais - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo ... Decreto nº ... WELLINGTON BELINO DA SILVA 52572 99 ... WELLINGTON JOSE DEAMORIM 41165 98 ... WELTONALVARO SILVA 48978 80 ... WENDER BARBOSA 45225 29 ... WESLEY ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... Int.: PEDRO ... FRIAS SARTI. Proc. 41168/2022. Int.:. Proc. 41165/2022. Int.: ... Proc. 41162/2022. Int.:. Proc. 41156/2022. Int.:. Proc ... Há de se destacar que até a promulgação do Decreto nº ... 67.435, de 01 de janeiro de 2023, competia à Pasta, ainda, as ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 49442 RENATO DE CASTRO DA SILVA ... 41165 RENATO DE NOVA FRIBURGO CAGGIANO JUNIOR ... 52324 RENATO DE SOUZA ROZARIO ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...